LICITAÇÕES

CREDENCIAMENTO 02/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO 14/2019 - INEXIGIBILIDADE 05/2019 - PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA.


Credenciamento de empresas especializadas no ramo de PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), objetivando a prestação de assistência odontológica aos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas, ativos, inativos, dependentes e pensionistas, bem como aos agentes políticos (vereadores), conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Ata Credenciamento - Baixar PDF Comunicado Chamamento Público - Baixar PDF Comunicado Chamamento Público - Baixar PDF CREDENCIAMENTO 02/2019 - Baixar PDF Edital Credenciamento - Baixar PDF

Credenciamento 01/2019 - Processo Licitatório 06/2019 -Inexigibilidade 03/2019 - Plano de Assistência à Saúde


PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, devidamente autorizadas pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, para disponibilizar planos coletivos, com abrangência no mínimo estadual, de assistência médico-hospitalar, laboratorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnósticos, terapia e internações para atender o quadro de servidores públicos da Câmara Municipal de Pará de Minas, ativos, inativos (Resolução Normativa nº 279/11) e seus dependentes diretos, todos a preço POR FAIXA ETÁRIA, na forma da legislação vigente, participando a Câmara Municipal como Contratante, através do desconto dos valores das mensalidades/procedimentos em folha de pagamento dos servidores beneficiários ativos com seus respectivos dependentes, sendo que os beneficiários inativos e seus respectivos dependentes que aderirem ao plano deverão repassar os valores das mensalidades e da coparticipação diretamente à Operadora, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Ata de Credenciamento - Baixar PDF Ata de Credenciamento 24.04.19 - Baixar PDF Comunicado - Baixar PDF Edital de Credenciamento - Baixar PDF Edital de Credenciamento - Baixar PDF Resposta ao pedido de esclarecimentos credenciamento - Baixar PDF Retificação 01 credenciamento - Baixar PDF Termo de Homologação - Baixar PDF