Comissão de Direitos Humanos da ALMG visita a penitenciária Pio Canedo a pedido do vereador Marcão

Nesta quarta-feira, 19 de novembro, o presidente da comissão deputado Durval Ângelo esteve em Pará de Minas, visitando o complexo penitenciário acompanhado do presidente da Câmara, vereador Marcílio de Souza, do vice-prefeito Geraldinho Cuíca, da diretora-geral do presídio Sara Simões Pires, dos vereadores Marcão, Geraldo Doidão, D. Zizinha, Rodrigo Varela, Leandro Alves, Antônio Villaça e membros da Comissão Pastoral Carcerária.

Em conversa com a diretora Sara Simões, ela informou que a unidade abriga atualmente mais de 850 detentos, sendo 70 mulheres. A penitenciária foi construída para receber no máximo 400 pessoas, das quais 34 seriam do sexo feminino. Durante a visita foi possível ouvir várias reclamações dos presos, denunciando a superlotação, a necessidade de reforma das celas e maus-tratos por parte de agentes penitenciários.

Após a visita, uma audiência pública foi realizada na Câmara de Pará de Minas para discutir as possíveis soluções dos problemas detectados na penitenciária Pio Canedo, além de evitar que uma nova unidade seja construída no município. Durante a audiência, o vereador Antônio Villaça afirmou que diversas vezes a população se manifestou contra o projeto de ampliação da unidade prisional. Segundo o vereador Rodrigo Varela 90% dos detentos da Pio Canedo praticaram crimes relacionados ao tráfico de drogas. O vereador Geraldo Doidão também pediu que a Comissão de Direitos Humanos interviesse no sentido de impedir a ampliação do complexo prisional. Membro da Comissão Pastoral Carcerária, Heleno Gomes de Oliveira propôs a reforma de unidades prisionais das comarcas vizinhas para evitar a superlotação em Pará de Minas.

Diante dessas informações, o deputado Durval Ângelo se comprometeu de enviar por meio de ofícios, as solicitações reivindicadas na audiência pública, entre elas que a nova unidade prisional seja construída na cidade de Bom Despacho. “A maioria dos presos que estão em Pará de Minas são de Bom Despacho, então nada mais justo que cada comarca tenha sua penitenciária” argumentou o deputado. Ainda de acordo com Durval existe verba destinada para construção de dez novas APACs (Associações de Proteção e Assistência aos Condenados) no próximo ano e uma unidade em Pará de Minas seria viável para minimizar esses problemas, ajudando na recuperação de detentos. “O sistema prisional convencional favorece a reincidência no crime. A sociedade paga caro e o preso sai pior que entrou”, afirmou o parlamentar.

Autor do requerimento, Marcão disse que o objetivo foi atingido. “O que nós queríamos é que o Estado conhecesse a realidade da superlotação em Pará de Minas e nós conseguimos isso. Agora vamos cobrar do novo governador a transferência desses presos para outras unidades de grande porte e ainda que a nova unidade não seja construída aqui, para garantirmos a segurança da nossa população” disse o vereador.

O presidente da Casa Marcílio de Souza parabenizou a iniciativa do vereador Marcão e avaliou positivamente a audiência pública desta quarta-feira. “Já sabíamos desse problema de superlotação, por isso pedimos intervenção do Estado para resolver isso. É preciso que mais defensores públicos atuem no atendimento a esses presos, além da nomeação de um juiz da vara de execução criminal para dar andamentos nos processos adequadamente, evitando que condenados de outras comarcas cumpram penas aqui, pois nosso complexo prisional não tem estrutura física para comportar essa quantidade de pessoas”, explicou Marcílio.