LICITAÇÕES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de combustíveis diretamente de bombas instaladas em Posto de abasteci


REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de combustíveis diretamente de bombas instaladas em Posto de abastecimento localizado dentro do perímetro urbano do município de Pará de Minas (distrito sede da cidade), delimitado em seu Plano Diretor (Lei Complementar nº 4.658/2006), bem como aquisição de aditivo para diesel, lubrificantes, filtros de óleo e de ar para consumo da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.


Termo de Homologação
Adicionado em 25/01/2023
Ata e quadro de preços final 24.01.2023 (combustíveis)
Adicionado em 24/01/2023
Extrato de Edital 01
Adicionado em 11/01/2023
Edital
Adicionado em 11/01/2023

INEXIGIBILIDADE Nº 06/2022: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de defesa judicial do Presidente da Comi


Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de defesa judicial do Presidente da Comissão Especial Processante nomeada pela Portaria nº 79/2022, Vereador Ricardo Duarte Rocha, no mandado de segurança de nº PJE 5010613-33.2022.8.13.0471, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas, bem como no Agravo de Instrumento contra a decisão de 1ª instância que negou a liminar, gerando o Processo no TJMG, 7ª Câmara Cível, nº 2858060-90-2022.8.13.0000, ambos impetrados pela ex-vereadora Márcia Flávia Marzagão Albano.


Termo de Referência Cunha & Barbosa 1
Adicionado em 05/01/2023
Termo de ratificação, adjudicação e homologação
Adicionado em 05/01/2023
Justificativa de Preço e habilitação
Adicionado em 05/01/2023

Pregão Presencial nº 22/2023: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de plataforma elevatória embutida para acessibilidade


Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de plataforma elevatória embutida para acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Plenário da Câmara Municipal de Pará de Minas, incluindo materiais e mão-de-obra, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Termo de Homologação 07.02.2024
Adicionado em 07/02/2024
2ª Ata - 07.02.2024
Adicionado em 07/02/2024
Edital 02
Adicionado em 26/01/2024
Extrato do Edital 02
Adicionado em 26/01/2024
Ata Sessão Pública - 25.01.2024
Adicionado em 25/01/2024
Extrato do Edital
Adicionado em 11/01/2024
Edital
Adicionado em 11/01/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de combustíveis diretamente de bombas instaladas em Posto de abasteci


REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de combustíveis diretamente de bombas instaladas em Posto de abastecimento localizado dentro do perímetro urbano do município de Pará de Minas (distrito sede da cidade), delimitado em seu Plano Diretor (Lei Complementar nº 4.658/2006), bem como aquisição de lubrificantes, filtros de óleo e de ar para consumo da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme condições especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Ata Registro de Preço - 23.01.2024
Adicionado em 25/01/2024
Termo de Homologação 18.01.2024
Adicionado em 25/01/2024
Ata Sessão Pública - 18.01.2024
Adicionado em 22/01/2024
Edital
Adicionado em 08/01/2024
Extrato do Edital
Adicionado em 08/01/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024 - Contratação de empresa autorizada Leucotron para configuração de URA (unidade de resposta audível) em central PABX


Contratação de empresa autorizada Leucotron para configuração de URA (unidade de resposta audível) em central PABX Leucotron Ision IP 300 R instalada na Câmara Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.


Autorização de Dispensa Conceito Comércio
Adicionado em 19/04/2024
Termo de Referência
Adicionado em 25/03/2024
Proposta Comercial
Adicionado em 25/03/2024
Aviso de Contratação Direta
Adicionado em 25/03/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total do veículo oficial Motocicleta Yamaha/XTZ150 Cross


Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total do veículo oficial Motocicleta Yamaha/XTZ150 Crosser S, de propriedade da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.


Ato Autorizativo
Adicionado em 10/04/2024
Proposta Comercial
Adicionado em 19/03/2024
Termo de Referência
Adicionado em 19/03/2024
Aviso de Contratação Direta
Adicionado em 19/03/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de licença de direito de uso do software de proteção antivírus Kaspersky Total Secur


PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de licença de direito de uso do software de proteção antivírus Kaspersky Total Security, pelo período de 12 (doze) meses, para computadores com sistema operacional Windows, na sua versão completa, incluindo suporte técnico, garantia e atualização das versões, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.


Ata Registro de Preço - 12.01.2024
Adicionado em 18/01/2024
Termo de Homologação 11.01.2024
Adicionado em 11/01/2024
Ata do dia 09.01.204
Adicionado em 09/01/2024
Edital
Adicionado em 26/12/2023
Extrato do Edital
Adicionado em 26/12/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023: Aquisição de materiais e equipamentos de processamentos de dados, equipamentos para áudio, vídeo e foto, materiais eletr


Aquisição de materiais e equipamentos de processamentos de dados, equipamentos para áudio, vídeo e foto, materiais eletroeletrônicos e outros materiais permanentes para atender a demanda de diversos setores da Câmara Municipal de Pará de Minas.


Termo de Homologação 23.10.2023 assinado
Adicionado em 24/10/2023
Ata 19.10.2023 (Pregão 14.2023)
Adicionado em 19/10/2023
Extrato de Edital
Adicionado em 03/10/2023
EDITAL nº 01
Adicionado em 03/10/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023: REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de salgados variados, compreendendo gêneros alimentícios de fabric


REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de salgados variados, compreendendo gêneros alimentícios de fabricação própria, para as reuniões legislativas ordinárias, extraordinárias, especiais e para eventos da Escola do Legislativo “Alfeu Silva Mendes” da Câmara Municipal de Pará de Minas.


Termo de Homologação
Adicionado em 11/05/2023
Ata
Adicionado em 10/05/2023
EDITAL nº 01
Adicionado em 19/04/2023
Extrato de Edital
Adicionado em 19/04/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de água mineral para atender as necessidades da Câmara Municipal de P


REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de água mineral para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.


Termo de Homologação 14.02.2023
Adicionado em 15/02/2023
Ata 14.02.2023
Adicionado em 14/02/2023
Extrato de Edital 01
Adicionado em 01/02/2023
EDITAL nº 01
Adicionado em 01/02/2023

Pregão nº 15/2023: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, de forma contí


Pregão nº 15/2023: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados na Câmara Municipal de Pará de Minas - MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.


Termo de Homologação 19.01.2024
Adicionado em 22/01/2024
Ata Sessão Pública - 19.01.2024
Adicionado em 22/01/2024
Modelo Planilha Materiais de Limpeza Edital 03
Adicionado em 09/01/2024
Modelo Planilha de Equipamentos Edital 03
Adicionado em 09/01/2024
Modelo de Planilha Memória de Cálculo Edital 03
Adicionado em 09/01/2024
Memória de Cálculo Revisada 03
Adicionado em 09/01/2024
Extrato do Edital 03
Adicionado em 09/01/2024
Edital 03
Adicionado em 09/01/2024
Resposta a Solicitação de Consulta da empresa Conservel Ltda.
Adicionado em 04/01/2024
Solicitação de Consulta da empresa Conservel Ltda.
Adicionado em 04/01/2024
Despacho Anulação de Edital 02
Adicionado em 04/01/2024
4ª Ata - 03.01.2024 - Edital 02
Adicionado em 04/01/2024
Ata da Reunião da Equipe de Pregão do dia 29/12/2023.
Adicionado em 02/01/2024
Resposta ao segundo questionamento da empresa QUATRO - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Adicionado em 27/12/2023
Segundo questionamento da empresa QUATRO - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Adicionado em 27/12/2023
Resposta ao questionamento da empresa Quatro - Administração e Serviços Ltda.
Adicionado em 22/12/2023
Questionamento da empresa Quatro - Administração e Serviços Ltda.
Adicionado em 22/12/2023
Resposta ao Questionamento da empresa PROLIMP.
Adicionado em 18/12/2023
Questionamento da empresa PROLIMP.
Adicionado em 18/12/2023
Edital 02
Adicionado em 18/12/2023
Extrato do Edital 02
Adicionado em 18/12/2023
Ata da Sessão Pública do dia 14/12/2023.
Adicionado em 14/12/2023
Resposta às observações realizadas pela empresa Conservel Ltda.
Adicionado em 14/12/2023
Observações realizadas pela empresa Conservel Ltda.
Adicionado em 14/12/2023
Comunicado de Sessão Pública para o dia 14/12/2023 às 9h
Adicionado em 12/12/2023
ATA DA REUNIÃO DA EQUIPE DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, EM 6 DE DEZEMBRO DE 2023.
Adicionado em 11/12/2023
EXTRATO DE EDITAL
Adicionado em 23/11/2023
Edital Limpeza e Conservação
Adicionado em 23/11/2023

PREGÃO Nº 13/2023: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento de alimentação (tipo lanche), compreendendo gêneros alimentícios de fabricação própria, para a


REGISTRO DE PREÇO para fornecimento de alimentação (tipo lanche), compreendendo gêneros alimentícios de fabricação própria, para as reuniões legislativas ordinárias, extraordinárias, especiais e para eventos da Escola do Legislativo “Alfeu Silva Mendes” da Câmara Municipal de Pará de Minas.


Termo de Homologação 04.09.2023
Adicionado em 05/09/2023
Ata Sessão Pública (Pregão Presencial n. 13.2023)
Adicionado em 04/09/2023
Extrato de Edital
Adicionado em 22/08/2023
EDITAL nº 01 lanche
Adicionado em 22/08/2023

PREGÃO Nº 12/2023: Aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados, materiais e equipamentos para áudio, vídeo e fotos e equipamentos


Aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados, materiais e equipamentos para áudio, vídeo e fotos e equipamentos diversos para atender a demanda de diversos setores da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.


Retificação de Termo de Homologação
Adicionado em 06/06/2023
Laudo Técnico (amostras)
Adicionado em 30/05/2023
Termo de Homologação 29.05.2023
Adicionado em 30/05/2023
Ata _processamento de dados
Adicionado em 24/05/2023
Extrato edital
Adicionado em 08/05/2023
EDITAL nº 01
Adicionado em 08/05/2023

PREGÃO Nº 11/2023: Contratação de licença de direito de uso do software AutoCAD LT, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo suporte técnico, garan


Contratação de licença de direito de uso do software AutoCAD LT, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo suporte técnico, garantia e atualização das versões, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.


Despacho de arquivamento de processo deserto
Adicionado em 29/05/2023
Ata deserta _autocad
Adicionado em 22/05/2023
Extrato edital
Adicionado em 08/05/2023
EDITAL nº 01
Adicionado em 08/05/2023

PREGÃO Nº 09/2023: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços gráficos diversos, incluind


REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços gráficos diversos, incluindo diagramação, formatação e confecção/execução, para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.


Termo homologação
Adicionado em 24/04/2023
Ata serviços gráficos 20.04.2023
Adicionado em 20/04/2023
EDITAL nº 01
Adicionado em 05/04/2023
Extrato de Edital
Adicionado em 05/04/2023

PREGÃO Nº 08/2023: para futura e eventual aquisição de plaquetas de aço inox com escrito personalizado, placas de acrílico transparente com impressão


Futura e eventual aquisição de plaquetas de aço inox com escrito personalizado, placas de acrílico transparente com impressão digital de foto e prisma de mesa, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.


Termo de homologação
Adicionado em 03/04/2023
Ata _Plaquetas de aço_
Adicionado em 27/03/2023
EDITAL nº 01
Adicionado em 15/03/2023
Extrato de Edital 01
Adicionado em 15/03/2023

INEXIGIBILIDADE Nº 04/2023: Contratação da pessoa jurídica TCS BRASIL SERVIÇOS LTDA (IBRAP) para prestação de serviços de treinamento e capacitação de


Contratação da pessoa jurídica TCS BRASIL SERVIÇOS LTDA (IBRAP) para prestação de serviços de treinamento e capacitação de pessoal, com a finalidade de realização de curso sobre Licitação e Contratação de Serviços de Publicidade, de acordo com as Leis 12.232/2010, 8.666/1993, 14.133/2021 e 13.303/2016.


Termo de ratificação,adjudicação e homologação
Adicionado em 26/07/2023
Justificativa de Preço e habilitação
Adicionado em 24/07/2023
Termo de Referência curso
Adicionado em 24/07/2023

INEXIGIBILIDADE Nº 03/2023: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica par


Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para revisão/adequação dos normativos que dispõem sobre a organização interna da Câmara Municipal de Pará de Minas, com a consequente reestruturação dos cargos, plano de carreira do Poder Legislativo Municipal.


RATIFICAÇÃO 13.03.2023
Adicionado em 13/03/2023
Justificativa de Preço e habilitação
Adicionado em 08/03/2023
Termo de Referência
Adicionado em 08/03/2023

INEXIBILIDADE Nº 02/2023: Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços jurídicos de análise acerca da questão envolvendo o pagam


Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços jurídicos de análise acerca da questão envolvendo o pagamento de quinquênios a servidores ocupantes de cargo comissionado amplo após aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social, com consequente emissão de parecer jurídico.


Homologação
Adicionado em 24/02/2023
Termo de Referência (Santos Rodrigues, Santiago e Tonello)
Adicionado em 24/02/2023
Justificativa de Preço e habilitação
Adicionado em 24/02/2023

DISPENSA  Nº 06/2023:  contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades LOCAL e LDN (Lo


Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades LOCAL e LDN (Longa Distância Nacional), dos tipos Fixo-Fixo e Fixo-Móvel, de forma ilimitada, com o fornecimento de 1 (um) LINK E1 com 30 (trinta) canais e um total de 100 ramais DDR, conforme especificações constantes no Termo de Referência.  


Termo de Ratificação
Adicionado em 19/05/2023
Justificativa de Preço e habilitação
Adicionado em 16/05/2023
Termo de Referência (Serviço de Telefonia)_revisado
Adicionado em 16/05/2023

DISPENSA Nº 09/2023: Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e realização de Concurs


Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas de cargos de provimento efetivo de nível médio e superior do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pará de Minas, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as fases do concurso até sua homologação.


Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação
Adicionado em 21/09/2023
TR contratação de banca Concurso Público
Adicionado em 21/09/2023

DISPENSA Nº 05/2023: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total, com assistência 24 horas em todo território nacional, do veícul


Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total, com assistência 24 horas em todo território nacional, do veículo oficial Fiat/Cronos Precision 1.8 Flex Automático, de propriedade da Câmara Municipal de Pará de Minas.


Ratificação
Adicionado em 08/05/2023
Justificativa de Preço e habilitação (Seguro Cronos).
Adicionado em 04/05/2023
Termo de Referência (Seguro Cronos)
Adicionado em 04/05/2023

DISPENSA Nº 04/2023: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de extintores de incêndio,


Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de extintores de incêndio, incluindo recarga, inspeção em mangueiras para combate a incêndio, testes hidrostáticos, substituição de peças e acessórios e mão de obra adequada para atender demanda da Câmara Municipal de Pará de Minas – MG.


TR RECARGA DE EXTINTORES E HIDRANTES
Adicionado em 10/03/2023
Justificativa de Preço e habilitação
Adicionado em 10/03/2023
Termo de Ratificação
Adicionado em 10/03/2023

CONCORRÊNCIA Nº 01/2023 - Contratação de empresa especializada na execução de OBRA CIVIL visando à reforma do 3°, 4° e 5º pavimentos, pintura das fach


Contratação de empresa especializada na execução de OBRA CIVIL visando à reforma do 3°, 4° e 5º pavimentos, pintura das fachadas e adequação da cobertura da Câmara Municipal de Pará de Minas, incluso materiais e mão-de-obra necessária.


Termo de Homologação e Adjudicação
Adicionado em 26/09/2023
Decisão do Recurso (Presidente Câmara Municipal)
Adicionado em 25/09/2023
Análise do Recurso Administrativo (Comissão de Licitação)
Adicionado em 25/09/2023
CONTRARRAZÕES Arya Construções e Negócios Ltda
Adicionado em 21/09/2023
Recurso Administrativo-ConstrutoraPillar
Adicionado em 11/09/2023
4ª ata Concorrência nº 01.2023 (resultado final)
Adicionado em 01/09/2023
3ª ata Concorrência nº 01.2023 (propostas) 29.08.2023
Adicionado em 29/08/2023
Extrato de convocação para sessão pública de abertura das propostas comerciais
Adicionado em 24/08/2023
2ª ata Concorrência nº 01.2023 (resultado habilitação)
Adicionado em 15/08/2023
1ª ata Concorrência nº 01.2023 (habilitação)
Adicionado em 28/07/2023
A0 - PROJETO 3-3
Adicionado em 27/06/2023
A0 - PROJETO 2-3
Adicionado em 27/06/2023
A0 - PROJETO 1-3
Adicionado em 27/06/2023
Planilha Orçamentária e Cronograma
Adicionado em 27/06/2023
EDITAL 01 (obra)
Adicionado em 27/06/2023
Extrato de Edital 01
Adicionado em 27/06/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: Aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados, materiais e equipamentos para áudio, vídeo e fotos e ma


Aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados, materiais e equipamentos para áudio, vídeo e fotos e materiais eletro e eletrônicos para atender à demanda de diversos setores da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Termo de homologação
Adicionado em 09/01/2023
Ata
Adicionado em 06/01/2023
Edital
Adicionado em 29/12/2022
Extrato edital
Adicionado em 29/12/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022: REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de salgados variados, bem como fornecimento de alimentação (tipo l


REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de salgados variados, bem como fornecimento de alimentação (tipo lanche), compreendendo gêneros alimentícios de fabricação própria, para as reuniões legislativas ordinárias, extraordinárias, especiais e para eventos da Escola do Legislativo “Alfeu Silva Mendes” da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Termo de Homologação
Adicionado em 30/05/2022
Ata da Reunião
Adicionado em 25/05/2022
Extrato de Edital 01
Adicionado em 06/05/2022
EDITAL nº 01
Adicionado em 06/05/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022: Contratação de licença de uso de plataforma de colaboração em nuvem, com ferramenta de produtividade e colaboração denom


Contratação de licença de uso de plataforma de colaboração em nuvem, com ferramenta de produtividade e colaboração denominada Google Workspace, no plano Business Starter, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo suporte técnico remoto, garantia e atualização dos aplicativos inclusos.


Termo de Homologação
Adicionado em 12/05/2022
Ata da Reunião
Adicionado em 11/05/2022
Extrato de Edital 01
Adicionado em 28/04/2022
EDITAL nº 01
Adicionado em 28/04/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022 - REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de combustíveis diretamente de bombas instaladas em Posto de abastec


REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de combustíveis diretamente de bombas instaladas em Posto de abastecimento localizado dentro do perímetro urbano do município de Pará de Minas (distrito sede da cidade), delimitado em seu Plano Diretor (Lei Complementar nº 4.658/2006), bem como aquisição de aditivos para diesel, lubrificantes, filtros de óleo e de ar para consumo da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.


Termo de Homologação
Adicionado em 13/04/2022
Segunda Ata da Reunião
Adicionado em 11/04/2022
Termo de Re-ratificação
Adicionado em 07/04/2022
Ata da Reunião
Adicionado em 07/04/2022
Extrato de Edital 01
Adicionado em 25/03/2022
EDITAL nº 01
Adicionado em 25/03/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e outros materiais de consumo, bem como pr


REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e outros materiais de consumo, bem como prestação de serviço para confecção de carimbos para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas.


Termo de Homologação
Adicionado em 18/04/2022
Ata da Reunião
Adicionado em 13/04/2022
Extrato de Edital 01
Adicionado em 01/04/2022
EDITAL nº 01
Adicionado em 01/04/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de técnico em sonorização, por hora trabalhada e de acordo


Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de técnico em sonorização, por hora trabalhada e de acordo com a demanda, para operação e manutenção do sistema de sonorização do Plenário da Câmara Municipal de Pará de Minas.


Termo de Homologação
Adicionado em 02/03/2022
Ata da Reunião
Adicionado em 21/02/2022
Extrato de Edital 01
Adicionado em 07/02/2022
EDITAL nº 01
Adicionado em 07/02/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços gráficos diversos


REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços gráficos diversos, incluindo diagramação, formatação e confecção/execução, para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas.


Termo de Homologação
Adicionado em 17/02/2022
Ata da Reunião
Adicionado em 15/02/2022
Extrato de Edital 01
Adicionado em 01/02/2022
EDITAL nº 01
Adicionado em 01/02/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de outsourcing de impressão, na modalidade franquia mensal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de outsourcing de impressão, na modalidade franquia mensal de páginas, com cessão de impressoras multifuncionais, incluindo suporte técnico, manutenção, substituição de peças e fornecimento de toners e tinta, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.  


Termo de Homologação
Adicionado em 24/01/2022
Ata da Reunião
Adicionado em 19/01/2022
Extrato de Edital 01
Adicionado em 06/01/2022
EDITAL nº 01
Adicionado em 06/01/2022

INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica par


Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para acompanhar os membros da Comissão Especial Processante na condução dos trabalhos referentes à denúncia apresentada pelo vereador Márcio Lara, Administrativo RO 68/2022, em desfavor da vereadora Márcia Marzagão Albano, pela prática, em tese, de infração prevista no inciso III do art. 7º do Decreto-Lei nº 201/67.


Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação
Adicionado em 09/09/2022
Justificativa de Preço e Habilitação
Adicionado em 09/09/2022
Termo de Referência
Adicionado em 09/09/2022

INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica par


INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento dos trabalhos de Comissão Corregedora da Câmara Municipal de Pará de Minas no que tange à instauração de processo administrativo disciplinar no âmbito da Câmara Municipal de Pará de Minas.


Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação.
Adicionado em 25/03/2022
Justificativa de Preço e Habilitação
Adicionado em 21/03/2022
Termo de Referência
Adicionado em 21/03/2022

INEXIGIBILIDADE 01/2022: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico especializado de desenvolvimento e assessoria para imple


INEXIGIBILIDADE 01/2022: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico especializado de desenvolvimento e assessoria para implementação de programa/projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, de 14 de agosto de 2018 e demais alterações.


Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação
Adicionado em 13/01/2022
Justificativa de Preço e Habilitação
Adicionado em 10/01/2022
Termo de Referência (LGPD)
Adicionado em 10/01/2022

DISPENSA Nº 05/2022: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total, com assistência 24 horas em todo território nacional, do veícul


Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total, com assistência 24 horas em todo território nacional, do veículo oficial Fiat/Cronos Precision 1.8 Flex Automático, de propriedade da Câmara Municipal de Pará de Minas.


Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação
Adicionado em 17/05/2022
Justificativa de Preço e Habilitação
Adicionado em 13/05/2022
Termo de Referência
Adicionado em 13/05/2022

DISPENSA Nº 04/2022: Contratação de empresa localizada dentro do perímetro urbano do município de Pará de Minas (distrito sede da cidade), delimitado


Contratação de empresa localizada dentro do perímetro urbano do município de Pará de Minas (distrito sede da cidade), delimitado em seu Plano Diretor (Lei Complementar nº 4.658/2006), para prestação de serviço de lavagem de veículo automotivo para manutenção e conservação da frota oficial da Câmara Municipal de Pará de Minas.


Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação
Adicionado em 31/05/2022
Justificativa
Adicionado em 31/05/2022
Termo de Referência
Adicionado em 31/05/2022

INEXIGIBILIDADE Nº 09/2021: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica par


Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento dos trabalhos de Comissão Corregedora da Câmara Municipal de Pará de Minas no que tange à sindicância para apuração de denúncias contra servidores do órgão.


Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação
Adicionado em 07/01/2022
Justificativa de Preço e Habilitação
Adicionado em 17/11/2021
Termo de Referência
Adicionado em 17/11/2021

INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de disponibilização de acesso a banco de dados específico, co


Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de disponibilização de acesso a banco de dados específico, com informações atualizadas de preços praticados pela Administração Pública e mapas de fornecedores por região, para servir de subsídio às contratações a serem realizadas pela Câmara Municipal de Pará de Minas.


Ratificação
Adicionado em 26/10/2021
Justificativa de Preço e Habilitação
Adicionado em 19/10/2021
Termo de Referência
Adicionado em 19/10/2021

INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021 - Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças e acessórios


Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica do veículo oficial Fiat/Cronos Precision 1.8 Flex Automático, pertencente à frota da Câmara Municipal de Pará de Minas.


Ratificação
Adicionado em 08/10/2021
Termo de Referência
Adicionado em 01/10/2021
Justificativa de Preço e habilitação
Adicionado em 01/10/2021

INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica par


Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito designada pela Portaria nº 38, de 28 de maio de 2021, da Câmara Municipal de Pará de Minas (“CPI da Paraprev”).


Termo de Homologação
Adicionado em 28/09/2021
Justificativa de Preço e Habilitação
Adicionado em 24/09/2021
Termo de Referência
Adicionado em 24/09/2021

INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica par


Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento dos trabalhos de Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito da Câmara Municipal de Pará de Minas.


Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação
Adicionado em 15/07/2021
Justificativa de Preço e Habilitação
Adicionado em 12/07/2021
Termo de Referência
Adicionado em 12/07/2021

INEXIGIBILIDADE 01/2021: Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças e acessórios de


Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica do veículo oficial Fiat/Cronos Precision 1.8 Flex Automático, pertencente à frota da Câmara Municipal de Pará de Minas.  


Ratificação
Adicionado em 17/02/2021
Termo de Referência
Adicionado em 08/02/2021
Justificativa de preço e habilitação
Adicionado em 08/02/2021

DISPENSA Nº 10/2021 - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de extintores de incêndio,


contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de extintores de incêndio, incluindo recarga, testes hidrostáticos, substituição de peças e acessórios e mão de obra adequada para atender demanda da Câmara Municipal de Pará de Minas – MG


Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação
Adicionado em 10/12/2021
Projeto Básico RECARGA DE EXTINTORES
Adicionado em 06/12/2021
Justificativa
Adicionado em 06/12/2021

DISPENSA Nº 08/2021: contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de Grupo Gerador para o prédio da sede da Câmara Municipal de Par


Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de Grupo Gerador para o prédio da sede da Câmara Municipal de Pará de Minas, com fornecimento de materiais e mão-de-obra.


Ratificação
Adicionado em 11/08/2021
Justificativa de Preço e habilitação (Gerador)
Adicionado em 05/08/2021

DISPENSA Nº 07/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total, com assistência 24 horas em todo território nacional, do veícu


Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total, com assistência 24 horas em todo território nacional, do veículo oficial Fiat/Cronos Precision 1.8 Flex Automático, de propriedade da Câmara Municipal de Pará de Minas.


Ratificação
Adicionado em 19/05/2021
Justificativa de Preço e Habilitação
Adicionado em 14/05/2021
Termo de Referência
Adicionado em 14/05/2021

DISPENSA 02/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total com assistência 24 horas em todo território nacional do veículo of


Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total com assistência 24 horas em todo território nacional do veículo oficial Volkswagen Voyage Trend 1.6 8V Flex GV, de propriedade da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações e condições estabelecidas abaixo.


Ratificação
Adicionado em 28/01/2021
Termo de Referência
Adicionado em 25/01/2021
Justificativa de preço e habilitação
Adicionado em 25/01/2021

CREDENCIAMENTO 01/2021 - PROCESSO 39/2021 - INEXIGIBILIDADE 10/2021: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA


CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviço de perícia médica, conforme legislação vigente, tendo como escopo atestar as condições de saúde, diagnóstico, prognóstico e outras dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas e dependentes, com a finalidade de avaliar condições laborativas ou não, fundamento a retorno ao trabalho ou opinando pela aposentadoria, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.


Aditivo de Prorrogação nº 02
Adicionado em 13/03/2024
1ª Ata do Credenciamento
Adicionado em 09/03/2022
Extrato de chamamento público
Adicionado em 06/01/2022
Edital de Credenciamento
Adicionado em 06/01/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2020: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIRETAMENTE DE BOMBAS INSTALADAS EM POSTO DE ABASTECI


REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de combustíveis diretamente de bombas instaladas em Posto de abastecimento localizado dentro do perímetro urbano do município de Pará de Minas (distrito sede da cidade), delimitado em seu Plano Diretor (Lei Complementar nº 4.658/2006), bem como aquisição de lubrificantes, filtros de óleo e de ar para consumo da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Termo de Homologação
Adicionado em 03/03/2021
Ata 3ª sessão pública - 25.02.2021
Adicionado em 25/02/2021
Extrato de Publicação de Edital
Adicionado em 15/02/2021
Edital
Adicionado em 15/02/2021
Ata 1ª sessão pública - 28.01.2021
Adicionado em 28/01/2021
Extrato de Publicação de Edital
Adicionado em 15/01/2021
Edital Retificado
Adicionado em 15/01/2021
Ata Sessão Pública 14.01.2020
Adicionado em 15/01/2021
Edital
Adicionado em 31/12/2020
Extrato de Publicação de Edital
Adicionado em 31/12/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2020: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA CONSUMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS


REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação, material de copa e cozinha e material de cama, mesa e banho para consumo da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Termo de Homologação
Adicionado em 25/01/2021
Ata Sessão Pública 13.01.2021
Adicionado em 13/01/2021
Extrato de Publicação de Edital
Adicionado em 29/12/2020
Edital
Adicionado em 29/12/2020

Pregão Presencial nº 01/2020 - Salgados variados para as reuniões legislativas ordinárias, extraordinárias e especiais


REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais compras de salgados variados para as reuniões legislativas ordinárias, extraordinárias e especiais da Câmara Municipal de Pará de Minas e para eventos da Escola do Legislativo, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Extrato de Publicação de Edital Edital Ata Sessão do dia 20.01.2020 Termo de Homologação

PREGÃO Nº 14/2020: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULO AUTOMOTIVO


REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa localizada dentro do perímetro urbano do município de Pará de Minas (distrito sede da cidade), delimitado em seu Plano Diretor (Lei Complementar nº 4.658/2006), para prestação de serviço de lavagem de veículo automotivo para manutenção e conservação da frota oficial da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Termo de Homologação
Adicionado em 27/11/2020
Ata Sessão Pública 19.11.2020
Adicionado em 19/11/2020
Extrato de Publicação de Edital
Adicionado em 06/11/2020
Edital
Adicionado em 06/11/2020

PREGÃO Nº 13/2020: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FOTOGRAFIA E FILMAGEM NAS SOLENIDADES E EVENTOS PROMOVIDOS PELA


REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual prestação de serviço de fotografia e filmagem nas solenidades e eventos promovidos pela Câmara Municipal, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Termo de Homologação
Adicionado em 19/11/2020
Ata Sessão Pública do dia 16.11.2020
Adicionado em 16/11/2020
Extrato de Publicação de Edital
Adicionado em 29/10/2020
Edital
Adicionado em 29/10/2020

PREGÃO Nº 12/2020: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA AS SOLENIDADES E EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL


REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual prestação de serviço de buffet para fornecimento de coquetel nas solenidades e eventos promovidos pela Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Termo de Homologação
Adicionado em 20/11/2020
Ata Sessão Pública 17.11.2020
Adicionado em 17/11/2020
Extrato de Publicação de Edital
Adicionado em 29/10/2020
Edital
Adicionado em 29/10/2020

PREGÃO Nº 11/2020: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (TIPO LANCHE) COMPREENDENDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FABRICAÇÃO PRÓPRIA PARA OS


REGISTRO DE PREÇO para fornecimento de alimentação (tipo lanche), compreendendo gêneros alimentícios de fabricação própria, para os eventos da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Termo de Homologação
Adicionado em 19/11/2020
Ata do dia 06/11/2020
Adicionado em 06/11/2020
Extrato de Publicação de Edital
Adicionado em 23/10/2020
Edital
Adicionado em 23/10/2020

PREGÃO Nº 05/2020: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de técnico em sonorização


Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de técnico em sonorização, por hora trabalhada e de acordo com a demanda, para operação e manutenção do sistema de sonorização do Plenário da Câmara Municipal de Pará de Minas.


Termo de Homologação
Adicionado em 19/06/2020
Ata Sessão Pública 09.06.2020
Adicionado em 09/06/2020
Edital
Adicionado em 27/05/2020
Extrato de Publicação de Edital
Adicionado em 27/05/2020

INEXIGIBILIDADE Nº 07/2020: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL


Contratação de profissional do setor artístico para apresentação musical a ser realizada na solenidade de entrega de Diplomas de Honra ao Mérito e Títulos de Cidadania Honorária, a realizar-se no dia 20 de setembro de 2020, a partir das 09 horas, na sede da Câmara Municipal de Pará de Minas.


Justificativa de preço e habilitação
Adicionado em 21/09/2020
Ratificação - Homologação
Adicionado em 21/09/2020
Termo de Referência
Adicionado em 21/09/2020

INEXIGIBILIDADE Nº 06/2020: Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada.


Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica do veículo oficial Fiat/Cronos Precision 1.8 Flex Automático, pertencente à frota da Câmara Municipal de Pará de Minas


Ratificação
Adicionado em 21/05/2020
Termo de Referência
Adicionado em 21/05/2020
Justificativa
Adicionado em 21/05/2020

INEXIGIBILIDADE Nº 05/2020 - CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA


Contratação de plataforma eletrônica completa de pesquisa, capacitação, orientação e atualização diária de informações, com conteúdo e fontes de pesquisas atualizados, necessários para satisfação das demandas ocorridas em licitações e contratos administrativos de interesse da Câmara Municipal de Pará de Minas.


Termo de Referência
Adicionado em 18/05/2020
Justificativa de preço
Adicionado em 18/05/2020
Termo de Homologação
Adicionado em 18/05/2020

INEXIGIBILIDADE Nº 03/2020 - CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DO JORNAL


Contratação de assinatura anual do Jornal “Gazeta Pará-minense” para manter o arquivo de notícias da Divisão de Comunicação e Cerimonial da Câmara Municipal de Pará de Minas.


Termo de Ratificação
Adicionado em 03/03/2020
Justificativa de preço e habilitação
Adicionado em 03/03/2020
Termo de Referência
Adicionado em 03/03/2020

INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO


Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área de Direito Público (Constitucional, Administrativo e Previdenciário) no âmbito da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme estabelecido no Termo de Referência às fls. 05/10.


Termo de Referência Justificativa Termo de Ratificação

DISPENSA Nº 05/2020: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM CLOUD DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL PELO PERÍODO DE 12 MESES.


Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem em cloud de portal, visando hospedar o portal da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência às fls. 09/13.


Ratificação
Adicionado em 15/10/2020
Justificativa de preço e habilitação
Adicionado em 09/10/2020
Termo de Referência de Hospedagem de Portal
Adicionado em 09/10/2020

DISPENSA Nº 04/2020: Contratação de empresa especializada para disponibilização de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de p


Contratação de empresa especializada para disponibilização de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados pela Administração Pública e mapas de fornecedores por região, para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas por esta Câmara Municipal.


Justificativa de preço e habilitação
Adicionado em 29/09/2020
Termo de Referência
Adicionado em 29/09/2020
Termo de Ratificação
Adicionado em 29/09/2020

DISPENSA Nº 03/2020: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificado SSL do tipo validação de domínio.


Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificado SSL do tipo validação de domínio, visando a segurança do portal da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações e condições estabelecidas.


Termo de Homologação
Adicionado em 03/08/2020
Termo de Referência
Adicionado em 03/08/2020
Justificativa
Adicionado em 03/08/2020

DISPENSA Nº 02/2020: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total


Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total, com assistência 24 horas em todo território nacional, do veículo oficial Fiat/Cronos Precision 1.8 Flex Automático, de propriedade da Câmara Municipal de Pará de Minas.


Ratificação
Adicionado em 21/05/2020
Justificativa de preço e habilitação
Adicionado em 21/05/2020
Termo de Referência
Adicionado em 21/05/2020

DISPENSA Nº 01/2020 - SEGURO DO VEÍCULO OFICIAL MOTOCICLETA YAMAHA


Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total do veículo oficial Motocicleta Yamaha/XTZ150 Crosser S, de propriedade da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações e condições estabelecidas


Ratificação
Adicionado em 10/03/2020
Termo de Referência
Adicionado em 10/03/2020
Justificativa
Adicionado em 10/03/2020

CREDENCIAMENTO 01/2020 - PROCESSO 06/2020 - INEXIGIBILIDADE 04/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA


CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviço na área de perícia médica, conforme legislação vigente, tendo como escopo atestar as condições de saúde, diagnóstico, prognóstico, terapêutica e outras dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas e dependentes, com a finalidade de avaliar condições laborativas ou não, fundamento a retorno ao trabalho ou opinando pela aposentadoria conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Comunicado de Habilitação
Adicionado em 21/05/2020
Ata de credenciamento
Adicionado em 19/05/2020
Comunicado de Habilitação
Adicionado em 05/05/2020
Ata de credenciamento
Adicionado em 05/05/2020
Edital Credenciamento
Adicionado em 10/03/2020
Extrato de Publicação de Edital
Adicionado em 10/03/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019 - AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS


Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração de estágios, visando atender estudantes de educação superior e ensino médio, vinculados à estrutura do ensino público e privado do país para preenchimento de oportunidades de estágio na Câmara Municipal de Pará de Minas


Extrato de Publicação de Edital Edital Resposta ao pedido de esclarecimento Resposta ao 2º pedido de esclarecimento Impugnação CIEE-MG Reposta a impugnação 2º Extrato de Publicação de Edital Ata Sessão 06.01.2020 Termo de homologação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2019 - COMBUSTÍVEIS


REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de combustíveis diretamente de bombas instaladas em Posto de abastecimento localizado dentro do perímetro urbano do município de Pará de Minas (distrito sede da cidade), delimitado em seu Plano Diretor (Lei Complementar nº 4.658/2006), bem como aquisição de lubrificantes, filtros de óleo e de ar para consumo da Câmara Municipal de Pará de Minas


Extrato de Publicação de Edital 3ª Ata da Sessão Pública - 17.01.2020 2ª Ata da Sessão Pública - 15.01.2020 Edital Ata Sessão dia 02.01.2020 3º Extrato de Publicação de Edital 2º Extrato de Publicação de Edital Justificativa não exclusividade de combustíveis Edital Termo de Homologação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL


REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de água mineral para consumo da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.


Edital Extrato de publicação Ata sessão 05.12.19 Termo de Homologação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019 - CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, GARA


Contratação de licença de direito de uso de softwares, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo suporte técnico, garantia e atualização das versões, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.


Extrato de publicação Edital Ata 1ª sessão 10.10.19 Termo de Homologação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE ALARMES E DA CENTRAL DE CERCA ELETRIFICADA.


Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de monitoramento eletrônico de alarmes e da central de cerca eletrificada, com manutenção e assistência técnica, 24 horas por dia / 7 dias por semana, para atender à demanda da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Extrato de publicação Edital Ata sessão pública 25.10.19 Termo de Homologação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, BEM COMO P


REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e outros materiais de consumo, bem como prestação de serviço para confecção de carimbos para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Extrato de publicação Edital Ata de credenciamento 13.09.19 Extrato de publicação Ata 2ª sessão 26.09.19 Termo de Homologação Ata Registro de Preço - 03.10.19 Ata Registro de Preço - 07.10.19 Ata Registro de Preço - 10.10.19

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019 - Aquisição de acessórios para banheiros (dispensadores, porta papel higiênico e ducha higiênica) para estruturação das


Aquisição de acessórios para banheiros (dispensadores, porta papel higiênico e ducha higiênica) para estruturação das dependências dos banheiros da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.


Extrato de publicação Edital Ata do dia 29.10.19 Requerimento de encerramento de processo e despacho

PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 - REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (TIPO LANCHE), COMPREENDENDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FABRICAÇÃO PRÓP


REGISTRO DE PREÇO para fornecimento de alimentação (tipo lanche), compreendendo gêneros alimentícios de fabricação própria, para os eventos da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Extrato de publicação Edital Ata Credenciamento - 23.08.19 Extrato de publicação Edital Retificado Ata 2ª sessão 12.09.19 Termo de Homologação Ata Registro de Preço - 01.10.19

PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EL


Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores da Câmara Municipal de Pará de Minas, com fornecimento de peças, componentes e outros materiais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Extrato de publicação Edital Ata 1ª sessão 09.09.19 Ofício documentação escoimada Termo de Homologação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019 - Registro de Preço para aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados; material eletroeletrônico; apar


REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados; material eletroeletrônico; aparelhos e equipamentos de comunicação; equipamentos para áudio, vídeo e foto; máquinas, instalações e utensílios diversos e de escritório para atender à demanda de diversos setores da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Extrato de publicação Ata de avaliação de amostas - 01.10.19 Extrato de publicação Amostras - 13.09.19 Ata 2ª sessão 04.09.19 PARECER DE ANÁLISE FINAL DAS PROPOSTAS COMERCIAIS Laudo Técnico Ata do dia 16/08/2019 Ata 1ª sessão 13.08.19 Edital Termo de Homologação

Pregão Presencial nº 04/2019 - Aquisição de Motocicleta


Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) motocicleta “0” (zero) quilômetro, ano/modelo 2019, incluída a assistência técnica decorrente de garantia, seguro obrigatório, emplacamento e licenciamento, e demais acessórios correlatos, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Extrato de Publicação 5ª Ata de habilitação Edital 4º Extrato de Publicação Ata de Escoimação - 24/07/2019 Ata da Sessão do dia 12/07/2019 3º Extrato de publicação Ata Credenciamento Moto - 25.06.19 (deserta) Ata Credenciamento Moto - 25.06.19 (deserta) Edital 25.06.19 2º Extrato de Publicação Justificativa Ata de Credenciamento 31.05.19 Edital Termo de Homologação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019 - Aquisição de toners originais para impressoras e prestação de serviço de recarga em toners e manutenção e conservação d


REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de toners originais para impressoras e prestação de serviço de recarga em toners e manutenção e conservação de impressoras para atender à demanda de diversos setores da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.


Extrato de Publicação Edital Ata da Sessão do dia 19/06/2019 Termo de Homologação (toners) Ata Registro de Preço - 04.07.19

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 - Contratação de internet link dedicado


Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviço de teleprocessamento para implementação, operação e manutenção de link de acesso à internet por meio de IP dedicado, via fibra ótica, com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, visando acesso permanente e completo da Câmara Municipal de Pará de Minas à internet, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I


Extrato de Publicação Edital Ata Credenciamento do dia 02.05.19 Termo de Homologação

INEXIGIBILIDADE Nº 08/2020 - Contratação de serviços jurídicos especializados de consultoria, auditoria e assessoria em gestão tributária


Contratação de serviços jurídicos especializados de consultoria, auditoria e assessoria em gestão tributária com utilização de técnicas específicas para levantamento, identificação, diagnóstico e recuperação de créditos eventualmente recolhidos a maior, referentes ao GILRAT – Enquadramento por atividade preponderante, através de medidas administrativas a serem implementadas na Câmara Municipal de Pará de Minas/MG


Termo de Referência Termo de Ratificação Justificativa

Inexigibilidade nº 04/2019 - CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA COMPLETA


contratação de plataforma eletrônica completa, de pesquisa, capacitação, orientação e atualização diária de informações, com conteúdo e fontes de pesquisas atualizados, necessários para satisfação das demandas ocorridas em licitações e contratos administrativos de interesse da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência.


Ratificação Termo de Referência

INEXIGIBILIDADE Nº 02/2019 - ASSINATURA ANUAL DO JORNAL GAZETA PARA-MINENSE


Contratação de assinatura anual do Jornal Gazeta Pará-minense, de veiculação semanal, para arquivo da Câmara Municipal de Pará de Minas.


Ratificação Justificativa

INEXIGIBILIDADE Nº 01/2019 - LIVRO


Contratação de profissionais especializados para realização de serviços técnicos de pesquisa, estudos, seleção de dados e escrita de um livro sobre a história da Câmara Municipal de Pará de Minas e a trajetória de todos os seus Presidentes, desde a instauração desse Poder até os dias atuais (1859 até 2019), com posterior acompanhamento do processo de diagramação e edição até a impressão da obra.


Justificativa Ratificação Resposta ao Observatório Social do Brasil Justificativa de revogação e despacho

Dispensa nº 08/2019 - Contratação de empresa para seguro total Fiat Cronos


Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total, com assistência 24 horas em todo território nacional, do veículo oficial Fiat Cronos Precision 1.8, de propriedade da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência.


Ratificação Justificativa

DISPENSA Nº 04/2019 - SEGURO DO VEÍCULO OFICIAL VOLKSWAGEN NOVO VOYAGE TREND


Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total com assistência 24 horas em todo território nacional do veículo oficial Volkswagen Novo Voyage Trend 1.6 8V Flex GV, de propriedade da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações e condições estabelecidas


Termo de Referência Justificativa de preço Termo de Homologação

DISPENSA Nº 03/2019 - Aquisição de acessórios para banheiros (dispensadores, porta papel higiênico e ducha higiênica) para estruturação das dependênci


Aquisição de acessórios para banheiros (dispensadores, porta papel higiênico e ducha higiênica) para estruturação das dependências dos banheiros da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações, quantidades e justificativas estabelecidas no Termo de Referência às fls. 14/20.


Justificativa da dispensa Termo de Referência Termo de Ratificação

Dispensa nº 02/2019 - Aquisição de Água Mineral


REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de água mineral para consumo da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.


Extrato de publicação Edital Ata da Sessão do dia 28/02/2019 Ratificação

CREDENCIAMENTO 02/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO 14/2019 - INEXIGIBILIDADE 05/2019 - PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA.


Credenciamento de empresas especializadas no ramo de PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), objetivando a prestação de assistência odontológica aos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas, ativos, inativos, dependentes e pensionistas, bem como aos agentes políticos (vereadores), conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


CREDENCIAMENTO 02/2019 Edital Credenciamento Comunicado Chamamento Público Comunicado Chamamento Público Ata Credenciamento Chamamento público Edital Credenciamento Ata 2ª sessão 12.09.19 Requerimento de encerramento de processo e despacho

Credenciamento 01/2019 - Processo Licitatório 06/2019 -Inexigibilidade 03/2019 - Plano de Assistência à Saúde


PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, devidamente autorizadas pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, para disponibilizar planos coletivos, com abrangência no mínimo estadual, de assistência médico-hospitalar, laboratorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnósticos, terapia e internações para atender o quadro de servidores públicos da Câmara Municipal de Pará de Minas, ativos, inativos (Resolução Normativa nº 279/11) e seus dependentes diretos, todos a preço POR FAIXA ETÁRIA, na forma da legislação vigente, participando a Câmara Municipal como Contratante, através do desconto dos valores das mensalidades/procedimentos em folha de pagamento dos servidores beneficiários ativos com seus respectivos dependentes, sendo que os beneficiários inativos e seus respectivos dependentes que aderirem ao plano deverão repassar os valores das mensalidades e da coparticipação diretamente à Operadora, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Edital de Credenciamento Edital de Credenciamento Resposta ao pedido de esclarecimentos credenciamento Retificação 01 credenciamento Comunicado Ata de Credenciamento Ata de Credenciamento 24.04.19 Termo de Homologação

Pregão Presencial nº 16/2018 - Aquisição de combustíveis


REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais compras de combustível (gasolina comum e etanol hidratado), óleo lubrificante, filtro de óleo e filtro de ar para abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Pará de Minas, diretamente de bombas instaladas em Posto(s) de abastecimento, localizado(s) dentro do perímetro urbano do município de Pará de Minas (distrito sede da cidade), delimitado em seu Plano Diretor (Lei Complementar nº 4.658/2006), conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I


Extrato de publicação Edital combustível Ata de credenciamento - 06.12.18 Homologação Combustível

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2018 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO


REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços gráficos diversos, incluindo diagramação, formatação e confecção/execução, para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Extrato de publicação de edital Edital Extrato de publicação Retificado Ata de Credenciamento 14.12.18 Habilitação de Serviços Gráficos

Pregão Presencial nº 14/2018 - Aquisição de Salgados


REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais compras de salgados para as reuniões legislativas ordinárias, extraordinárias e especiais da Câmara Municipal de Pará de Minas e para eventos da Escola do Legislativo, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.


Extrato Edital Ata sessão deserta de salgados EXTRATO PUBLICAÇÃO 2ª SESSÃO Ata do dia 12/12/2018 Homologação

Pregão Presencial nº 13/2018 - Aquisição de veículo


Aquisição de veículo automotor “0” (zero) km, modelo 2019, incluindo a assistência técnica decorrente de garantia, seguro obrigatório, emplacamento e licenciamento, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.


Extrato Edital RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS Homologação (veículo) Ata de credenciamento veículo

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2018 - Prestação de serviço de internet banda larga


Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de internet banda larga 200mb via fibra ótica para manter conexão contínua de internet em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I


Extrato Edital Ata do dia 26.11.2018 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Ata da reunião do dia 10/12/2018 Ata do dia 11/12/2018 Termo de Homologação

Pregão Presencial nº 11/2018 - Placa de Identificação e Letreiro


REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais contratações de empresa para fornecimento e instalação de placas de identificação e letreiro institucional de fachada para afixação nas Galerias de retratos de Vereadoras, Ex-Presidentes e Benfeitores da Câmara Municipal de Pará de Minas/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.


Extrato Edital Ata da Sessão Pública do dia 23.10.18 Homologação

Pregão Presencial nº 10/2018 - Serviço de Conservação e limpeza


Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados na instalação da Câmara Municipal de Pará de Minas - MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I que integra este Edital.


Portaria Faturamento para estudos preliminares Anexo 2 - Estimativa de Preço Extrato de publicação Edital Modelo de proposta comercial Retificação 01 Esclarecimentos Resposta à impugnação Retificação 02 Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Retificação 03 Ata da Sessão Pública do dia 19.10.18 Extrato Ata 2ª sessão pública do dia 29.10.18 Materiais revisados Materiais realizados Estudos preliminares Anexos 1 Anexo 1 Anexo 1 Anexo 1 Anexo 1 Anexo 1 Anexo 1 Anexo 1 Anexo 1 Anexo 1 Anexo 1 Anexo 1 Anexo 1 Homologação

Pregão Presencial nº 09/2018 - Serviços de Buffet para Solenidades


REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para fornecimento de coquetel nas solenidades de Entrega dos Títulos de Cidadania, Entrega de Diplomas de Honra ao Mérito, Afixação de Retrato na Galeria de Benfeitores, Posse da Mesa Diretora 2019 e eventuais solenidades que possam ocorrer na Câmara Municipal de Pará de Minas conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.


Extrato de publicação Edital Ata do dia 12.09.13 Termo de Homologação

Pregão Presencial nº 08/2018 - Aquisição de Arranjos Florais


REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de arranjos florais para decoração de solenidades e de coroa de flores para funerais, conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I.


Extrato de publicação Edital Ata do dia 12.09.18

Pregão Presencial nº 07/2018 - Serviços de filmagem e fotografia


REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais contratações de prestação de serviços de filmagem e/ou fotografia das solenidades e eventos da Câmara Municipal de Pará de Minas conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Edital Extrato de publicação Ata do dia 11.09.18 Termo de Homologação

Pregão presencial nº 06/2018 - Aquisições de gêneros de alimentação, material de copa e cozinha e material de limpeza e produção de higienização


REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de gêneros de alimentação, material de copa e cozinha e material de limpeza e produção de higienização para consumo da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Edital Extrato de publicação Ata do dia 20.06.18 Homologação

Pregão Presencial nº 05/2018 - Atos Oficiais


REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES EM JORNAIS, PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS – MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Extrato de publicação Edital Ata de credenciamento do dia 25.05.18 Homologação

Pregão Presencial nº 04/2018 - Serviço de telefonia


Contratação de empresa para prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), incluso plano de numeração para acessos após habilitação das linhas e o fornecimento de acesso digital à central de comutação telefônica pública através de enlace físico digital de 2 Mbps, com capacidade de 30 troncos digitais de 64 Kbps, com sinalização R2 para instalação no endereço Av. Presidente Vargas, 1935, bairro Senador Valadares em Pará de Minas/MG e de serviço telefônico Móvel Pessoal – (SMP) com fornecimento de 13 (treze) chips, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I que integra este Edital


Edital Esclarecimentos Retificação do Edital Ata de credenciamento do dia 25.04.18

Pregão Presencial nº 03/2018 - Material de expediente


REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Edital Ata de credenciamento - 12.04.18 Ata de habilitação - 13.04.18 Ata de habilitação - 16.04.18 Ata de habilitação - 19.04.18

Pregão Presencial nº 02/2018 - Água Mineral


REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de água mineral para consumo da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Edital Retificação ao Edital Ata do dia 08/02/2018

Pregão Presencial Nº 01/2018 - Agente de Integração de Estágios


Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, visando atender estudantes de educação superior, ensino médio, vinculados à estrutura do ensino público e privado do país para preenchimento de oportunidades de estágio na Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Edital Resposta ao Esclarecimento Recebido em 15/01/2018 Retificação 01 Ata do dia 25/01/2018

Pregão nº 17/2018 - Aquisição de mobiliário em geral


Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário em geral, incluindo montagem e instalação nos locais indicados, para atender a diversos setores da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Extrato de publicação Edital Ata de credenciamento Termo de Homologação

Pregão Presencial Nº 28/2017 - Salgados


REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais compras de salgados para as reuniões legislativas ordinárias, extraordinárias e especiais da Câmara Municipal de Pará de Minas, Escola do Legislativo e Prestação de serviço de Buffet para posse da Mesa Diretora conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Edital Ata 15/12/2017 Ata do dia 18/12/2017

Pregão Presencial Nº 27/2017 - Confecção, Montagem e Instalação de Sistema de Sinalização Visual


REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção, montagem e instalação de Sistema de Sinalização Visual para a sede da Câmara Municipal de Pará de Minas incluindo a prestação de serviços de garantia assistida de materiais dos Itens de 01 a 10 pelo período de 12 (doze) meses, conforme Especificação Técnica constante do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Obs: Informamos que para participação no Pregão Presencial Nº 27/2017 o licitante deverá realizar VISITA TÉCNICA conforme especificado no edital.


Edital Ata 14/12/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2017 - SALGADOS


REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais compras de salgados para as reuniões legislativas ordinárias, extraordinárias e especiais da Câmara Municipal de Pará de Minas, Escola do Legislativo e Prestação de serviço de Buffet para posse da Mesa Diretora conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Edital Ata do dia 27/11/2017

Pregão Presencial nº 21/2017 - Aparelhos de televisão e suportes de microfone


REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de aparelhos de televisão, suportes de microfone e de aparelhos de televisão para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra este Edital como Anexo I.


Edital Ata da Reunião do dia 06/11/2017 Comunicado Ata da Reunião do dia 05/12/2017 Ata do dia 26/12/2017 Parecer Técnico 01 a Ata do dia 26/12/2017 Parecer Técnico 02 a Ata do dia 26/12/2017 Ata do dia 28/12/2017 Ata do dia 12/01/2018

Pregão Presencial nº 20/2017 - Gêneros de alimentação e material de copa e cozinha


REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de gêneros de alimentação e material de copa e cozinha para consumo da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Edital Ata do dia 17/10/2017 Ata do dia 26.10.17

Pregão Presencial nº 19/2017 - Prestação de serviços de buffet para solenidades e eventos na Câmara Municipal de Pará de Minas


REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para fornecimento de coquetel nas solenidades de Entrega dos Títulos de Cidadania, Entrega de Diplomas de Honra ao Mérito, Homenagens Especiais, Ato Público e Afixação de Retrato na Galeria de Benfeitores e Inauguração da placa institucional da Escola do Legislativo conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Edital Ata do dia 11/09/2017

Pregão Presencial nº 18/2017 - Prestação de serviços de filmagem e/ou fotografia das solenidades e eventos


REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais contratações de prestação de serviços de filmagem e/ou fotografia das solenidades e eventos da Câmara Municipal de Pará de Minas conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Edital Ata 06/09/2017

Pregão Presencial nº 17/2017 - Locação de Software


Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública municipal por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão de dados pré-existentes, migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico via telefone, acesso remoto, visita in loco e assessoria, para os softwares: Contabilidade Pública, Tesouraria, Recursos Humanos, Compras, Licitações e Contratos, Patrimônio, Almoxarifado, Frota, Portal de Transparência Pública, Controle Interno, Protocolo e Sistema de Processo Legislativo conforme especificações estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) deste edital.


Edital Retificação ao edital PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Ata dia 22/09/2017

Pregão Presencial nº 15/2017 - Aquisição de veículo


Aquisição de veículo, 0 km, ano e modelo 2017/2018, cor preto, para uso do Legislativo Municipal, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Edital Revogação Edital

Pregão Presencial nº 14/2017 - Prestação de serviço de locação de impressoras multifuncionais, impressoras digital a laser (preta/branco) impressora a


Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de impressoras multifuncionais, impressoras digital a laser (preta/branco) impressora a jato de tinta (colorida) incluindo a manutenção e tonners com a franquia global por mês e software de monitoramento de impressões para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Edital Retificação ao Edital Ata do dia 27/09/2017 Comunicado

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2017 - Arranjos florais para decoração de solenidades e coroa de flores para funerais


REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de arranjos florais para decoração de solenidades e coroa de flores para funerais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Edital Ata dia 19/07/2017

Pregão Presencial nº 12/2017 - Detectores de Metal


REGISTRO DE PREÇO para aquisição com instalação, ativação, instrução técnica/operacional e assistência técnica de detectores de metal tipo portal e aquisição de detectores de metal manuais tipo bastão, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Edital Ata 31/05/2017 Comunicado Ata dia 10/08/2017

Pregão presencial nº 11/2017 - Vigilantes continuados e por evento


Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância desarmada continuada e para eventos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pará de Minas conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Edital Questionamento e resposta Questionamento e resposta 2 Questionamento e resposta 2 Ata 01/06/2017 Comunicado

Pregão Presencial nº 10/2017. - Equipamentos Diversos


REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de máquina fotográfica, microfones, impressora, aparelhos de televisão, leitor óptico, suportes de papel e dispensadores de papel para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra este Edital como Anexo I.


Edital RETIFICAÇÃO AO EDITAL RETIFICAÇÃO Nº 02/2017 Questionamento Retificação ao Edital Ata dia 17/07/2017 Comunicado

Pregão Presencial nº 09/2017 - Material Gráfico


REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual prestação de serviços gráficos para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Edital Ata 05/09/2017

Pregão Presencial Nº 08/2017 - Materiais de expediente


REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Edital Retificação Ata do dia 03/05/2017 Comunicado Retificação da ata

Pregão Presencial nº 06/2016 - Salgados Parlamento Jovem


REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais compras de salgados e refrigerantes para as reuniões do Parlamento Jovem que realizará nas dependências da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Edital Ata 07/04/2017

Pregão Presencial nº 05/2017 - Suportes para os monitores e apoio ergonômicos para os pés e lixeiras


REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de suportes paraos monitores e apoio ergonômicos para os pés, lixeiras para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra este Edital como Anexo I.


Edital Ata 28/03/2017 Ata do dia 06/04/2017 Retificação das atas

Pregão Presencial nº 04/2017 - Placas institucionais, carteiras de identificação e broches de lapela


Contratação de empresa para fornecimento de placas institucionais, carteiras de identificação e broches de lapela para a Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Edital Ata dia 08/03/2017 Ata 13.03.2017

Pregão Presencial nº 03/2017 - Material de copa e cozinha


REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de material de copa e cozinha para consumo da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Edital Ata do dia 21/02/2017 Comunicado

Pregão Presencial nº 02/2017 - Gêneros alimentícios e material de copa e cozinha


REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de gêneros de alimentação e material de copa e cozinha para consumo da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Edital Comunicado Ata de Registro de Preços

Pregão Presencial nº 01/2017 - Combustível carro oficial


REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS COMPRAS DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), ÓLEO LUBRIFICANTE, FILTRO DE OLEO E FILTRO DE AR para abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Pará de Minas, diretamente de bombas instaladas em posto(s) de abastecimento localizado(s) dentro do perímetro urbano do município de Pará de Minas (distrito sede da cidade), delimitado em seu Plano Diretor (Lei Complementar nº 4.658/2006), conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Edital Ata de Registro de Preços

Pregão Presencial 29/2017 - Locação de Impressoras


Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de impressoras multifuncionais, impressoras digital a laser (preta/branco) impressora a jato de tinta (colorida) incluindo a manutenção e tonners com a franquia global por mês e software de monitoramento de impressões para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Edital Resposta ao Questionamento Recebido dia 27/12/2017 Retificação 01 Ata do dia 05/01/2018 Ata do dia 08/01/2018 Comunicado dia 09/01/2017 Ata do dia 12/01/2018

Pregão Presencial 26/2017 - Combustíveis


REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS COMPRAS DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), ÓLEO LUBRIFICANTE, FILTRO DE OLEO E FILTRO DE AR para abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Pará de Minas, diretamente de bombas instaladas em posto(s) de abastecimento localizado(s) dentro do perímetro urbano do município de Pará de Minas (distrito sede da cidade), delimitado em seu Plano Diretor (Lei Complementar nº 4.658/2006), conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Edital Retificação Edital 01 Retificação Edital 02 Ata do dia 07/12/2017 Ata do dia 22/01/2018 - Reajuste de Preço

Pregão Presencial 25/2017 - Confecção, Montagem e Instalação de Sistema de Sinalização


REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção, montagem e instalação de Sistema de Sinalização Visual para a sede da Câmara Municipal de Pará de Minas incluindo a prestação de serviços de garantia assistida de materiais dos Itens de 01 a 10 pelo período de 12 (doze) meses, conforme Especificação Técnica constante do Termo de Referência, Anexo I do Edital.


Edital Ata do dia 29/11/2017 Termo de Encerramento

Pregão Presencial 23/2017 - Combustíveis


REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS COMPRAS DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), ÓLEO LUBRIFICANTE, FILTRO DE OLEO E FILTRO DE AR para abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Pará de Minas, diretamente de bombas instaladas em posto(s) de abastecimento localizado(s) dentro do perímetro urbano do município de Pará de Minas (distrito sede da cidade), delimitado em seu Plano Diretor (Lei Complementar nº 4.658/2006), conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Edital Ata do dia 17/11/2017 Termo de Encerramento

Pregão Presencial nº 16/2016 - Prestação de serviços de buffet para solenidade de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos para Legislatu


Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para fornecimento de coquetel na solenidade de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos para Legislatura 2017-2020 conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Edital

Pregão Presencial nº 15/2016 - Locação de espaço físico para a realização do evento de Posse do Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores


Contratação de prestação de serviços de locação de espaço físico para a realização do evento de Posse do Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores que ocorrerá no dia 01 de janeiro de 2016 às 19:00 horas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Edital Retificação

Pregão Presencial nº 14/2016 - Serviços de de monitoramento de sistemas de segurança eletrônica


Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de sistemas de segurança eletrônica compostos por câmeras , alarmes e cerca eletrificada , e assistência técnica, nas dependências do prédio da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Edital Resposta ao questionamento Retificação ao edital 2º Retificação 3ª Retificação Ata da Sessão Pública 10/01/16

Pregão Presencial nº 13/2016 - salgados para reuniões ordinárias, extraordinárias e especiais


REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais compras de salgados para as reuniões legislativas ordinárias, extraordinárias e especiais da Câmara Municipal de Pará de Minas.


Edital Ata de Julgamento 21.11.16 Ata - 13.03.17

Pregão Presencial nº 12/2016 - Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos


REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de frigobares, liquidificador, parafusadeira, telefone sem fio, para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra este Edital como Anexo I.


Edital Ata do dia 16/11/2016

Pregão Presencial nº 11/2016 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços gráficos de impressão e acabamento do Regimento Intern


Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços gráficos de impressão e acabamento do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas e da Lei Orgânica do Município conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Edital Ata de Julgamento

Pregão Presencial nº 10/2016 - Prestação de serviços nas Solenidades de Entrega de Título de Cidadania Honorário e de Diploma de Honra ao Mérito


Contratação de prestação de serviços de locação de equipamento de som e multimídia ( Lote 1) e de Mestre de Cerimônia ( Lote 2 ) , nas Solenidades de Entrega de Título de Cidadania Honorário e de Diploma de Honra ao Mérito a realizarem-se no dia 20 de setembro de 2016, ás 09:30 e 19:30 hs , respectivamente, na sede da Câmara Municipal de Pará de Minas conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Edital Impugnação proposta pela empresa Camarote e Eventos Ltda - ME Resposta a Impugnação Ata de Julgamento

Concorrência nº 03/2016 - Elevadores


Contratação de empresa especializada para: a) fornecimento de equipamentos, instalação e implantação de circulação vertical mecanizada através de 03 (três) Elevadores, sendo 01 (um) Elevador de Emergência e 02 (dois) Elevadores Sociais, incluindo a prestação de serviços, projeto executivo e aplicativos computacionais necessários à operação; b) manutenção preventiva e corretiva do objeto da licitação, durante o prazo de garantia assistida de peças, componentes, outros materiais e serviços dos Elevadores pelo período de 12 (doze) meses, tudo conforme Especificação Técnica constante do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, no edifício sede da Câmara Municipal de Pará de Minas localizada na Avenida Presidente Vargas, 1.935, bairro Senador Valadares.


Edital Parecer Técnico Ata da reunião dia 09/02/2017 Ata da Sessão pública 25/01/2017 Ata da sessão pública 20/01/2017 Aviso de sessão pública Ata da Sessão Pública dia 10/01/2017 Ata da Sessão Pública 05/01/2017 Resposta à impugnação Impugnação Parecer Técnico

Concorrência nº 01/2016 - Elevadores


Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, instalação e implantação de circulação vertical mecanizada através de 03 (três) Elevadores, sendo 01 (um) Elevador de Emergência e 02 (dois) Elevadores Sociais, incluindo a prestação de serviços, projeto executivo, treinamento, aplicativos computacionais necessários à operação. E a manutenção preventiva e corretiva do objeto da licitação, durante o prazo de garantia assistida de peças, componentes , outros materiais e serviços dos Elevadores pelo período de 12 (doze) meses, conforme Especificação Técnica constante do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, no edifício sede da Câmara Municipal de Pará de Minas localizada na Avenida Presidente Vargas, 1.935, bairro Senador Valadares.


Edital Impugnação Resposta a Impugnação Ata de Abertura dos Envelopes de Habilitação Ata de Julgamento Termo de Encerramento

Pregão Presencial 04/2014 - Mobiliário em geral



Edital Parecer visita técnica do dia 16.06.14 / Página 04 Parecer visita técnica do dia 16.06.14 / Página 05 Parecer visita técnica do dia 16.06.14 / Página 06 Aviso de Sessão Pública - Dia 04/07/2014 Ata do dia 04.07.2014​ Ata do dia 10.07.2014​ Ata do dia 15.07.2014​ Termo de Visita Técnica - - Empresa Ergoflex Comércio e Indústria de Móveis Eireli EPP Ata do dia 24.07.2014 Parecer Visita Técnica 18.07.2014 PP No. 04-2014 - 1.7 Parecer Visita Técnica 18.07.2014 PP No. 04-2014 - 2.7 Parecer Visita Técnica 18.07.2014 PP No. 04-2014 - 3.7 Parecer Visita Técnica 18.07.2014 PP No. 04-2014 - 4.7 Parecer Visita Técnica 18.07.2014 PP No. 04-2014 - 5.7 Parecer Visita Técnica 18.07.2014 PP No. 04-2014 - 6.7 Parecer visita técnica do dia 16.06.14 / Página 03 Parecer visita técnica do dia 16.06.14 / Página 02 Ata do dia 30.05.2014 Ofício e Parecer da Contabilidade Ofício e Parecer da Contabilidade Ofício e Parecer da Contabilidade Ata do dia 03/06/2014 AVISO DE VISITA TÉCNICA - Empresa Ergoflex Comércio e Indústria de Móveis Eireli EPP Termo de Visita Técnica - - Empresa Ergoflex Comércio e Indústria de Móveis Eireli EPP AVISO DE VISITA TÉCNICA - Empresa META X INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME Termo de Visita Técnica - - Empresa Meta X Indústria e Comércio Ltda-ME ATA DO DIA 24/06/2014 Parecer visita técnica do dia 06.06.14 / Página 01 Parecer visita técnica do dia 06.06.14 / Página 02 Parecer visita técnica do dia 06.06.14 / Página 03 Parecer visita técnica do dia 06.06.14 / Página 04 Parecer visita técnica do dia 16.06.14 / Página 01 Parecer Visita Técnica 18.07.2014 PP No. 04-2014 - 7.7

Concorrência Pública - nº 01/2014



10ª etapa da obra civil 2014 - edital e anexos Ofício Presidente da CPL e Decisão da Presidência da Câmara Municipal / Oficio Concorrência 01-2014 Obra.pdf Ofício Presidente da CPL e Decisão da Presidência da Câmara Municipal / Decisão Presidência Recurso A&S.pdf Ata da reunião do dia 26.11.2014 Ata do dia 11.12.14 Ata do dia 17/12/2014 Parecer Técnico a Proposta Comercial A&S Construtora Ltda. Parecer Jurídico a Fase de Análise da Proposta Comercial da Concorrência 01-2014 Comunicado de Abertura do Envelope de Escoimação Ata do dia 23/12/2014 Ata do Dia 24-12-14.pdf Decisão ao recurso apresentado pela empresa A&S Construtora Ltda dia 24.11.14 e Pareceres Técnico e Jurídico / PARECER_JURIDICO.pdf Decisão ao recurso apresentado pela empresa A&S Construtora Ltda dia 24.11.14 e Pareceres Técnico e Jurídico / PARECER_ TECNICO 2-2.pdf Ata do dia 07/11/2014 Ata do dia 12-11-2014 / Ata concorrência 12.11 habilitação.pdf Ata do dia 12-11-2014 / Análise Contábil (1).pdf Ata do dia 12-11-2014 / Relatório Atestados Capacidade Técnica 10a. Etapa Obra Civil 2014 - 1.4.pdf Ata do dia 12-11-2014 / Relatório Atestados Capacidade Técnica 10a. Etapa Obra Civil 2014 - 2.4.pdf Ata do dia 12-11-2014 / Relatório Atestados Capacidade Técnica 10a. Etapa Obra Civil 2014 - 3.4.pdf Ata do dia 12-11-2014 / Relatório Atestados Capacidade Técnica 10a. Etapa Obra Civil 2014 - 4.4.pdf Relatório Atestados Capacidade Técnica 10a. Etapa Obra Civil 2014 - 4.4.pdf Decisão ao recurso apresentado pela empresa A&S Construtora Ltda dia 24.11.14 e Pareceres Técnico e Jurídico / RESPOSTA AO RECURSO APRESENTADO PELA EM Decisão ao recurso apresentado pela empresa A&S Construtora Ltda dia 24.11.14 e Pareceres Técnico e Jurídico / PARECER_ TECNICO 1-2.pdf Parecer Técnico a Proposta Comercial de Escoimação da A&S Construtora Ltda.