Reunião ordinária foi marcada por discussão de vários requerimentos

O presidente Carlos Lázaro abriu a reunião, colocando em discussão o Projeto de Lei nº 20/2015, de autoria da Mesa Diretora, que corrige os subsídios dos vereadores em 7,13%, nos termos da Lei nº 5.237/2011. A revisão geral anual tem por base o INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor correspondente ao período dos últimos doze meses. A proposição foi aprovada em primeira e em segunda votação por 15X00.

Em seguida, alguns vereadores fizeram uso da tribuna para discussão de assuntos como a possível falta de repasse de recursos pela prefeitura à Paraprev, aparelhos de Raio X estragados na área da saúde, e a sugestão do vereador Marcos Aurélio dos Santos de utilizar o terreno onde seria construído o Clube do Porto para implantação de um campus universitário, evitando que mais pessoas se desloquem de Pará de Minas para outras cidades da região.

Após a fase de oradores inscritos, a reunião prosseguiu com a discussão e votação de quatro moções de aplausos e onze requerimentos, que tiveram pedidos de providências para afastamento de pombos que vivem na Escola Municipal Professora Amélia Guimarães (CAIC); operação tapa-buracos em ruas dos bairros Recanto da Lagoa e Providência; limpeza e capina de ruas na Vila Ferreira; convite ao secretário municipal de Saúde para prestar esclarecimentos sobre términos de contratos dos médicos dos postos de saúde do município; solução definitiva para abertura de acesso à ponte da rua Antônio Carlos, no bairro São Geraldo, e envio de relatórios pela Ama Pangeia sobre trabalho realizado nas nascentes de Pará de Minas. Esses requerimentos e moções foram aprovados por 14X00. Tiveram pedidos de destaque quatro dessas proposições. O vereador Flávio Medina, autor do Requerimento nº 74/2015, solicita a presença do secretário municipal da Saúde na Câmara para prestar esclarecimentos sobre a não realização do “Teste da Orelhinha” em bebês. De acordo com o parlamentar, esse exame é um direito da família, e todos os hospitais e maternidades são obrigados a realizarem gratuitamente o teste, que detecta se o bebê tem algum tipo de deficiência auditiva já no primeiro mês de vida. O Requerimento nº 79/2015, de autoria do vereador Rodrigo Varela, solicita à empresa Saneamento Ambiental Águas do Brasil que mantenha em seu quadro funcionários que estavam contratados pela Copasa. Segundo Rodrigo, com a chegada da nova empresa, muitos funcionários temem pelo seu futuro profissional, por isso é importante salientar que esses servidores conhecem de perto os problemas do município. O outro requerimento, de nº 77/2015, também de autoria do mesmo vereador, solicita à secretaria municipal de Obras uma visita técnica na ponte recém-inaugurada na rua Romualdo Pereira da Silva, no bairro Castelo Branco. A justificativa é que, no sentindo bairro/avenida Nova Serrana, a ponte apresenta um pequeno desnível que merece atenção especial da secretaria de obras. O Requerimento nº 83/2015, de autoria do vereador Silésio Mendonça, solicita da secretária de Obras explicações sobre a retirada de entulhos na rua Montes Claros. Os quatro requerimentos em destaque foram aprovados por 12x00.

Em seguida às considerações finais, o presidente da Casa Carlos Lázaro convidou a todos para a próxima reunião, no dia 2 de março, às 18 horas, no plenário da Casa. Participe!