Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inspeção de rede elétrica com emissão de laudo técnico, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Pará de Minas – MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de combustíveis diretamente de bombas instaladas em Posto de abastecimento localizado dentro do perímetro urbano do município de Pará de Minas (distrito sede da cidade), delimitado em seu Plano Diretor (Lei Complementar nº 4.658/2006), bem como aquisição de aditivo para diesel, lubrificantes, filtros de óleo e de ar para consumo da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de defesa judicial do Presidente da Comissão Especial Processante nomeada pela Portaria nº 79/2022, Vereador Ricardo Duarte Rocha, no mandado de segurança de nº PJE 5010613-33.2022.8.13.0471, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas, bem como no Agravo de Instrumento contra a decisão de 1ª instância que negou a liminar, gerando o Processo no TJMG, 7ª Câmara Cível, nº 2858060-90-2022.8.13.0000, ambos impetrados pela ex-vereadora Márcia Flávia Marzagão Albano.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil.
Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de plataforma elevatória embutida para acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Plenário da Câmara Municipal de Pará de Minas, incluindo materiais e mão-de-obra, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de combustíveis diretamente de bombas instaladas em Posto de abastecimento localizado dentro do perímetro urbano do município de Pará de Minas (distrito sede da cidade), delimitado em seu Plano Diretor (Lei Complementar nº 4.658/2006), bem como aquisição de lubrificantes, filtros de óleo e de ar para consumo da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme condições especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2024: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e outros materiais de consumo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação, material de copa e cozinha e produção de higienização para a Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.
Registro de Preços para contratação de serviços de manutenção e conservação de impressoras e recarga em toners para atender à demanda de diversos setores da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de arranjos florais e buquê de flores para solenidades e eventos promovidos pela Câmara Municipal de Pará de Minas e Escola do Legislativo “Alfeu Silva Mendes”, e coroa de flores para homenagens fúnebres.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de buffet para fornecimento de coquetel nas solenidades e eventos promovidos pela Câmara Municipal de Pará de Minas.
Contratação de serviço de licença de direito de uso de software Adobe Creative Cloud for Teams All Apps, em sua versão mais atual, incluindo suporte técnico, garantia e atualizações, para o prazo de 12 (doze) meses, para atender a diversos setores da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Aquisição de veículo zero km, tipo van, com capacidade para, no mínimo, 16 pessoas, incluindo o motorista, e com adaptação de um lugar para cadeirante.
Aquisição de equipamentos de processamento de dados (microcomputador tipo II e suporte para monitores) para atender à demanda de diversos setores da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Registro de Preços para eventual prestação de serviços de impressão de materiais gráficos para a manutenção das atividades técnicas e administrativas da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Registro de preço para futura e eventual aquisição de salgados variados, compreendendo gêneros alimentícios de fabricação própria, para as reuniões legislativas ordinárias, extraordinárias, especiais e para eventos da Escola do Legislativo “Alfeu Silva Mendes” da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais de treinamento e aperfeiçoamento a servidor da Câmara Municipal.
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos profissionais de treinamento e aperfeiçoamento a servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos profissionais de treinamento e aperfeiçoamento a servidores da Câmara Municipal.
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos profissionais de capacitação e aprimoramento da Linguagem Brasileira de Sinais – Libras – aos servidores da Administração Pública Municipal e aos funcionários e/ou colaboradores das organizações da sociedade civil.
Contratação da pessoa jurídica TCS BRASIL SERVIÇOS LTDA para prestação de serviços técnicos profissionais de treinamento e aperfeiçoamento a servidor da Câmara Municipal.
Contratação da pessoa jurídica Associação Mineira de Municípios (AMM) para treinamento de servidor.
Contratação de serviços técnicos profissionais de treinamento e aperfeiçoamento nas condições estabelecidas na proposta comercial da Contratada e no Termo de Referência.
Contratação da pessoa jurídica Instituto Zuriel para prestação de serviços técnicos profissionais de treinamento e aperfeiçoamento (Controle Interno na Administração Pública), a servidor da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Contratação da pessoa jurídica Supreme Capacitação e Treinamento Ltda para prestação de serviços técnicos profissionais de treinamento e aperfeiçoamento a servidores da Câmara Municipal.
Filiação da Escola do Legislativo Alfeu Silva Mendes à ABEL – Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de açúcar tipo cristal, não refinado, para atender as demandas da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratação de uma pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de internet banda larga com velocidade de 1 Gb, incluindo o fornecimento de 01 (um) IP fixo exclusivo para uso da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte intermunicipal para atender os participantes do Parlamento Jovem 2024 da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pará de Minas. O serviço a ser contratado incluirá o transporte de 50 pessoas (alunos, professores e servidores) para uma visita guiada à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e ao circuito cultural da Praça da Liberdade, ambos programados para o dia 02 de outubro de 2024 na cidade de Belo Horizonte, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças necessárias à manutenção corretiva do veículo oficial Cronos Precision 1.8 AT6 Flex 2019, placa QQL 4519, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças específicas destinadas à manutenção dos equipamentos de ar-condicionado, visando atender às necessidades operacionais da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção de limpeza em placas solares fotovoltaicas, compreendendo o fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos adequados para a execução do serviço, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades LOCAL e LDN (Longa Distância Nacional), dos tipos Fixo-Fixo e Fixo-Móvel, de forma ilimitada, com o fornecimento de 1 (um) LINK E1 com 30 (trinta) canais e um total de 100 ramais DDR, conforme especificações e condições estabelecidas abaixo
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas e a limpeza de caixas d’água para atender as demandas da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de transporte rodoviário com motorista e veículo com capacidade para 15 (quinze) passageiros, para o transporte de alunos participantes do Parlamento Jovem 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
Contratação de empresa autorizada Leucotron para configuração de URA (unidade de resposta audível) em central PABX Leucotron Ision IP 300 R instalada na Câmara Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total do veículo oficial Motocicleta Yamaha/XTZ150 Crosser S, de propriedade da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
Aquisição de água mineral natural sem gás, acondicionada em embalagem retornável, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodoméstico, para atender a diversos setores da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
Contratação de empresa especializada na confecção de camisas para os participantes do Parlamento Jovem 2024, evento realizado pela Câmara Municipal de Pará de Minas em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
Contratação de empresa especializada para a aquisição de vasilhame vazio para água, tipo garrafão, com capacidade para 20L, para a Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário em geral, incluindo montagem e instalação nos locais indicados, para atender a diversos setores da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
Contratação de jornal ou empresa especializada para a prestação de serviços de publicação em jornal diário de grande circulação para atender o disposto no §1° do artigo 54 da Lei 14.133/21, para a Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de revisão corretiva/preventiva, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, do veículo oficial Fiat/Cronos Precision 1.8 Flex Automático, pertencente à frota da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviço de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de link de acesso à internet por meio de IP dedicado na velocidade de 100 Mbps, via fibra ótica, com fornecimento e configuração de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, visando acesso permanente e completo da Câmara Municipal de Pará de Minas à internet, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
Contratação de seguro para veículo oficial Cronos Precision 1.8 16v AT6 Flex, de propriedade da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de licença de direito de uso do software de proteção antivírus Kaspersky Total Security, pelo período de 12 (doze) meses, para computadores com sistema operacional Windows, na sua versão completa, incluindo suporte técnico, garantia e atualização das versões, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.
REGISTO DE PREÇO para aquisição de plaquetas de PVC, placas de acrílico, adesivos com aplicação interna em alta definição, carimbos, crachás e banners em lona (logotipo mais marca d'água, impressão digital com bastão e cordão para suporte) conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência que integra este Edital, no Anexo I
Aquisição de materiais e equipamentos de processamentos de dados, equipamentos para áudio, vídeo e foto, materiais eletroeletrônicos e outros materiais permanentes para atender a demanda de diversos setores da Câmara Municipal de Pará de Minas.
REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de salgados variados, compreendendo gêneros alimentícios de fabricação própria, para as reuniões legislativas ordinárias, extraordinárias, especiais e para eventos da Escola do Legislativo “Alfeu Silva Mendes” da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Futura e eventual prestação de serviço de buffet para fornecimento de coquetel nas solenidades e eventos promovidos pela Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de arranjos florais para decoração de solenidades e eventos promovidos pela Câmara Municipal e pela Escola do Legislativo.
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas.
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação, material de copa e cozinha e material de limpeza e produção de higienização para a Câmara Municipal de Pará de Minas.
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de água mineral para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de filmagem, gravação e transmissão ao vivo de áudio e vídeo, via internet, das sessões públicas (reuniões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas, sessões solenes e demais reuniões de interesse público) da Câmara Municipal de Pará de Minas, com fornecimento e instalação de câmeras robóticas, equipamentos e softwares de gravação e transmissão.
Pregão nº 15/2023: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados na Câmara Municipal de Pará de Minas - MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO para fornecimento de alimentação (tipo lanche), compreendendo gêneros alimentícios de fabricação própria, para as reuniões legislativas ordinárias, extraordinárias, especiais e para eventos da Escola do Legislativo “Alfeu Silva Mendes” da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados, materiais e equipamentos para áudio, vídeo e fotos e equipamentos diversos para atender a demanda de diversos setores da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.
Contratação de licença de direito de uso do software AutoCAD LT, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo suporte técnico, garantia e atualização das versões, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços gráficos diversos, incluindo diagramação, formatação e confecção/execução, para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.
Futura e eventual aquisição de plaquetas de aço inox com escrito personalizado, placas de acrílico transparente com impressão digital de foto e prisma de mesa, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.
Contratação da pessoa jurídica TCS BRASIL SERVIÇOS LTDA (IBRAP) para prestação de serviços de treinamento e capacitação de pessoal, com a finalidade de realização de curso sobre Licitação e Contratação de Serviços de Publicidade, de acordo com as Leis 12.232/2010, 8.666/1993, 14.133/2021 e 13.303/2016.
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para revisão/adequação dos normativos que dispõem sobre a organização interna da Câmara Municipal de Pará de Minas, com a consequente reestruturação dos cargos, plano de carreira do Poder Legislativo Municipal.
Contratação da pessoa jurídica Supreme Capacitação e Treinamento Ltda para prestação de serviços técnicos profissionais de treinamento e aperfeiçoamento a servidores da Câmara Municipal.
Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços jurídicos de análise acerca da questão envolvendo o pagamento de quinquênios a servidores ocupantes de cargo comissionado amplo após aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social, com consequente emissão de parecer jurídico.
Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades LOCAL e LDN (Longa Distância Nacional), dos tipos Fixo-Fixo e Fixo-Móvel, de forma ilimitada, com o fornecimento de 1 (um) LINK E1 com 30 (trinta) canais e um total de 100 ramais DDR, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem em cloud de portal, visando hospedar o portal da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas de cargos de provimento efetivo de nível médio e superior do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pará de Minas, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as fases do concurso até sua homologação.
Contratação de licença de direito de uso do software AutoCAD LT, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo suporte técnico, garantia e atualização das versões.
Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total, com assistência 24 horas em todo território nacional, do veículo oficial Fiat/Cronos Precision 1.8 Flex Automático, de propriedade da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de extintores de incêndio, incluindo recarga, inspeção em mangueiras para combate a incêndio, testes hidrostáticos, substituição de peças e acessórios e mão de obra adequada para atender demanda da Câmara Municipal de Pará de Minas – MG.
Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total do veículo oficial Motocicleta Yamaha/XTZ150 Crosser S, de propriedade da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados, materiais e equipamentos para áudio, vídeo e fotos e materiais eletro e eletrônicos para atender à demanda de diversos setores da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratação de empresa especializada na execução de OBRA CIVIL visando à reforma do 3°, 4° e 5º pavimentos, pintura das fachadas e adequação da cobertura da Câmara Municipal de Pará de Minas, incluso materiais e mão-de-obra necessária.
OBJETO: contratação de agência de publicidade para a prestação de serviços publicitários, na elaboração de projetos e campanhas para o Legislativo do Município de Pará de Minas.
Aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados, materiais e equipamentos para áudio, vídeo e fotos e materiais eletro e eletrônicos para atender à demanda de diversos setores da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO para prestação de serviço de manutenção e conservação de impressoras, substituição de peças determinadas e recarga em toners para atender à demanda de diversos setores da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Grupo Gerador à Diesel, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Pará de Minas – MG
Contratação de licença de direito de uso do software AutoCAD LT, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo suporte técnico, garantia e atualização das versões.
Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados, materiais e equipamentos para áudio, vídeo e fotos, materiais eletro e eletrônicos e outros materiais permanentes para atender à demanda de diversos setores da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada nas dependências da Câmara Municipal de Pará de Minas
REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de salgados variados, bem como fornecimento de alimentação (tipo lanche), compreendendo gêneros alimentícios de fabricação própria, para as reuniões legislativas ordinárias, extraordinárias, especiais e para eventos da Escola do Legislativo “Alfeu Silva Mendes” da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Contratação de licença de uso de plataforma de colaboração em nuvem, com ferramenta de produtividade e colaboração denominada Google Workspace, no plano Business Starter, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo suporte técnico remoto, garantia e atualização dos aplicativos inclusos.
Contratação de licença de direito de uso de software de proteção antivírus pelo período de 12 (doze) meses para computadores com sistema operacional Windows na sua versão completa, incluindo suporte técnico, garantia e atualização das versões.
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de combustíveis diretamente de bombas instaladas em Posto de abastecimento localizado dentro do perímetro urbano do município de Pará de Minas (distrito sede da cidade), delimitado em seu Plano Diretor (Lei Complementar nº 4.658/2006), bem como aquisição de aditivos para diesel, lubrificantes, filtros de óleo e de ar para consumo da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e outros materiais de consumo, bem como prestação de serviço para confecção de carimbos para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de técnico em sonorização, por hora trabalhada e de acordo com a demanda, para operação e manutenção do sistema de sonorização do Plenário da Câmara Municipal de Pará de Minas.
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços gráficos diversos, incluindo diagramação, formatação e confecção/execução, para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas.
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual prestação de serviço de publicações em jornais para divulgação dos atos oficiais e administrativos da Câmara Municipal de Pará de Minas.
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de arranjos florais para decoração de solenidades e eventos promovidos pela Câmara Municipal e pela Escola do Legislativo.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de outsourcing de impressão, na modalidade franquia mensal de páginas, com cessão de impressoras multifuncionais, incluindo suporte técnico, manutenção, substituição de peças e fornecimento de toners e tinta, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Contratação de profissional do setor artístico para prestação de serviços de decoração natalina no prédio sede da Câmara Municipal de Pará de Minas, com fornecimento dos materiais decorativos necessários.
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para acompanhar os membros da Comissão Especial Processante na condução dos trabalhos referentes à denúncia apresentada pelo vereador Márcio Lara, Administrativo RO 68/2022, em desfavor da vereadora Márcia Marzagão Albano, pela prática, em tese, de infração prevista no inciso III do art. 7º do Decreto-Lei nº 201/67.
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022: Contratação de assinatura anual dos Jornais “Gazeta Pará-minense” e “Diário”, para manter o arquivo de notícias da Divisão de Comunicação e Cerimonial da Câmara Municipal de Pará de Minas.
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento dos trabalhos de Comissão Corregedora da Câmara Municipal de Pará de Minas no que tange à instauração de processo administrativo disciplinar no âmbito da Câmara Municipal de Pará de Minas.
INEXIGIBILIDADE 01/2022: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico especializado de desenvolvimento e assessoria para implementação de programa/projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, de 14 de agosto de 2018 e demais alterações.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem em cloud de portal, visando hospedar o portal da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem em cloud de portal, visando hospedar o portal da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Contratação de licença de direito de uso do software AutoCAD LT, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo suporte técnico, garantia e atualização das versões.
Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total, com assistência 24 horas em todo território nacional, do veículo oficial Fiat/Cronos Precision 1.8 Flex Automático, de propriedade da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Contratação de empresa localizada dentro do perímetro urbano do município de Pará de Minas (distrito sede da cidade), delimitado em seu Plano Diretor (Lei Complementar nº 4.658/2006), para prestação de serviço de lavagem de veículo automotivo para manutenção e conservação da frota oficial da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Aquisição de toalhas de mesa para a Câmara Municipal de Pará de Minas.
Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total do veículo oficial Motocicleta Yamaha/XTZ150 Crosser S, de propriedade da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificado digital padrão ICP-Brasil – pessoa jurídica do tipo A1
Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de lavagem de veículos.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral e gelo em cubo.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação, material de copa e cozinha e material de limpeza e produção de higienização
Contratação de empresa para confecção de molduras, plaquetas de aço inox, placas de acrílico e revelação de fotografias.
Registro de preço para futura e eventual prestação de serviço de manutenção e conservação de impressoras e recarga de toners.
Aquisição de equipamentos e materiais de processamento de dados; equipamentos para áudio, vídeo e foto; aparelhos e utensílios domésticos; material eletro e eletrônico, material de expediente e equipamento de proteção, segurança e socorro.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM, GRAVAÇÃO, EDIÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DE ÁUDIO E VÍDEO, VIA INTERNET, DAS SESSÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
Prestação de serviços de tecnologia da informação, por meio de licenciamento e locação de sistemas integrados de gestão pública em ambiente web (computação em nuvem).
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado da câmara municipal de Pará de Minas - MG.
Contratação de licença de direito de uso do software AutoCAD LT, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo suporte técnico, garantia e atualização das versões
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de internet banda larga com velocidade de 300 Mbps e transmissão por fibra óptica.
CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE PARA BACKUP EM NUVEM E LICENÇA DE DIREITO DE USO DO SOFTWARE AUTOCAD LT
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, VISANDO À ADEQUAÇÃO, CORREÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
Aquisição de frigobar, fogão industrial, impressora térmica e fragmentadora de papel, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e outros materiais de consumo, bem como prestação de serviço para confecção de carimbos para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Aquisição de equipamentos de sonorização para modernização do Plenário da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento dos trabalhos de Comissão Corregedora da Câmara Municipal de Pará de Minas no que tange à sindicância para apuração de denúncias contra servidores do órgão.
Contratação de profissional do setor artístico para prestação de serviços de decoração natalina no prédio sede da Câmara Municipal de Pará de Minas, com fornecimento dos materiais decorativos necessários.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de disponibilização de acesso a banco de dados específico, com informações atualizadas de preços praticados pela Administração Pública e mapas de fornecedores por região, para servir de subsídio às contratações a serem realizadas pela Câmara Municipal de Pará de Minas.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de vereadores com o “Curso de Oratória para Agentes Políticos”.
Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica do veículo oficial Fiat/Cronos Precision 1.8 Flex Automático, pertencente à frota da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito designada pela Portaria nº 38, de 28 de maio de 2021, da Câmara Municipal de Pará de Minas (“CPI da Paraprev”).
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento dos trabalhos de Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Contratação da empresa Liz Serviços Online Ltda para a prestação de serviços de gerenciamento, divulgação e publicação dos atos legais da Câmara Municipal de Pará de Minas por meio da plataforma eletrônica. LeisMunicipais.com.br
Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica do veículo oficial Fiat/Cronos Precision 1.8 Flex Automático, pertencente à frota da Câmara Municipal de Pará de Minas.
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de extintores de incêndio, incluindo recarga, testes hidrostáticos, substituição de peças e acessórios e mão de obra adequada para atender demanda da Câmara Municipal de Pará de Minas – MG
Contratação de licença de direito de uso de software Autocad LT, pelo período de 12(doze) meses, incluindo suporte técnico, garantia e atualização das versões.
Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de Grupo Gerador para o prédio da sede da Câmara Municipal de Pará de Minas, com fornecimento de materiais e mão-de-obra.
Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total, com assistência 24 horas em todo território nacional, do veículo oficial Fiat/Cronos Precision 1.8 Flex Automático, de propriedade da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificado digital padrão ICP-Brasil do tipo A3 (e-CPF) com token e validade de 2 (dois) anos.
Aquisição de álcool-gel antisséptico 70%, acondicionado em embalagem de 5 litros, e frascos pet de 250 ml, com válvula.
Contratação de assinatura anual dos Jornais “Gazeta Pará-minense” e “Diário”, para manter o arquivo de notícias da Divisão de Comunicação e Cerimonial da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total do veículo oficial Motocicleta Yamaha/XTZ150 Crosser S, de propriedade da Câmara Municipal de Pará de Minas
Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total com assistência 24 horas em todo território nacional do veículo oficial Volkswagen Voyage Trend 1.6 8V Flex GV, de propriedade da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações e condições estabelecidas abaixo.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificado digital padrão ICP-Brasil, conforme especificações e condições estabelecidas abaixo.
CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviço de perícia médica, conforme legislação vigente, tendo como escopo atestar as condições de saúde, diagnóstico, prognóstico e outras dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas e dependentes, com a finalidade de avaliar condições laborativas ou não, fundamento a retorno ao trabalho ou opinando pela aposentadoria, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.
Execução de obra civil visando continuação da construção parcial do edifício sede da Câmara Municipal de Pará de Minas.
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de combustíveis diretamente de bombas instaladas em Posto de abastecimento localizado dentro do perímetro urbano do município de Pará de Minas (distrito sede da cidade), delimitado em seu Plano Diretor (Lei Complementar nº 4.658/2006), bem como aquisição de lubrificantes, filtros de óleo e de ar para consumo da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação, material de copa e cozinha e material de cama, mesa e banho para consumo da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR PARA O PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, implantação, instalação e manutenção de sistema integrado de videomonitoramento com fornecimento dos componentes necessários em regime de comodato para sede da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS COMPRAS DE SALGADOS VARIADOS PARA AS REUNIÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS E PARA EVENTOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO.
Registo de Preço para contratação de licença de direito de uso do software Microsoft Office 365, no plano Business, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo suporte técnico, garantia e atualização das versões.
Aquisição de Placas de Rede Wireless PCI Express e de unidade de imagem fotocondutora completa para impressora Lexmark E260DN, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, INCLUINDO DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO E CONFECÇÃO/EXECUÇÃO, PARA USO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual prestação de serviço de publicações em jornais para divulgação dos atos oficiais e administrativos da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE USINA SOLAR FOTOVOLTAICA, INCLUINDO PROJETO EXECUTIVO, EQUIPAMENTOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO.
REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais compras de salgados variados para as reuniões legislativas ordinárias, extraordinárias e especiais da Câmara Municipal de Pará de Minas e para eventos da Escola do Legislativo, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de água mineral para consumo da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa localizada dentro do perímetro urbano do município de Pará de Minas (distrito sede da cidade), delimitado em seu Plano Diretor (Lei Complementar nº 4.658/2006), para prestação de serviço de lavagem de veículo automotivo para manutenção e conservação da frota oficial da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual prestação de serviço de fotografia e filmagem nas solenidades e eventos promovidos pela Câmara Municipal, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual prestação de serviço de buffet para fornecimento de coquetel nas solenidades e eventos promovidos pela Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO para fornecimento de alimentação (tipo lanche), compreendendo gêneros alimentícios de fabricação própria, para os eventos da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de arranjos florais para decoração de solenidades e eventos promovidos pela Câmara Municipal e pela Escola do Legislativo, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Contratação de empresa para fornecimento de lousas de vidro temperado e fornos micro-ondas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção de manutenção em elevadores.
PREGÃO Nº 06/2020: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E EQUIPAMENTO DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO PARA ESTRUTURAÇÃO DA SALA DESTINADA ÀS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de técnico em sonorização, por hora trabalhada e de acordo com a demanda, para operação e manutenção do sistema de sonorização do Plenário da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Contratação de profissional do setor artístico para apresentação musical a ser realizada na solenidade de entrega de Diplomas de Honra ao Mérito e Títulos de Cidadania Honorária, a realizar-se no dia 20 de setembro de 2020, a partir das 09 horas, na sede da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica do veículo oficial Fiat/Cronos Precision 1.8 Flex Automático, pertencente à frota da Câmara Municipal de Pará de Minas
Contratação de plataforma eletrônica completa de pesquisa, capacitação, orientação e atualização diária de informações, com conteúdo e fontes de pesquisas atualizados, necessários para satisfação das demandas ocorridas em licitações e contratos administrativos de interesse da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Contratação de assinatura anual do Jornal “Gazeta Pará-minense” para manter o arquivo de notícias da Divisão de Comunicação e Cerimonial da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento pessoal para realização de curso.
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área de Direito Público (Constitucional, Administrativo e Previdenciário) no âmbito da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme estabelecido no Termo de Referência às fls. 05/10.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem em cloud de portal, visando hospedar o portal da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência às fls. 09/13.
Contratação de empresa especializada para disponibilização de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados pela Administração Pública e mapas de fornecedores por região, para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas por esta Câmara Municipal.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificado SSL do tipo validação de domínio, visando a segurança do portal da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações e condições estabelecidas.
Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total, com assistência 24 horas em todo território nacional, do veículo oficial Fiat/Cronos Precision 1.8 Flex Automático, de propriedade da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total do veículo oficial Motocicleta Yamaha/XTZ150 Crosser S, de propriedade da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações e condições estabelecidas
CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviço na área de perícia médica, conforme legislação vigente, tendo como escopo atestar as condições de saúde, diagnóstico, prognóstico, terapêutica e outras dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas e dependentes, com a finalidade de avaliar condições laborativas ou não, fundamento a retorno ao trabalho ou opinando pela aposentadoria conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração de estágios, visando atender estudantes de educação superior e ensino médio, vinculados à estrutura do ensino público e privado do país para preenchimento de oportunidades de estágio na Câmara Municipal de Pará de Minas
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de combustíveis diretamente de bombas instaladas em Posto de abastecimento localizado dentro do perímetro urbano do município de Pará de Minas (distrito sede da cidade), delimitado em seu Plano Diretor (Lei Complementar nº 4.658/2006), bem como aquisição de lubrificantes, filtros de óleo e de ar para consumo da Câmara Municipal de Pará de Minas
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de água mineral para consumo da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.
Contratação de empresa para fornecimento de Grupo Gerador, linha diesel, montado em contêiner silenciado para acionamento de emergência, com potência de 180/168 kVA - 144/134 KWE (Emergência/principal), para atender às necessidades da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.
Contratação de licença de direito de uso dos softwares VMWare Workstation Pro e Microsoft Office 365, no plano Business, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo suporte técnico, garantia e atualização das versões, de acordo com as especificações estabelecidas neste Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Contratação de licença de direito de uso de softwares, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo suporte técnico, garantia e atualização das versões, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de monitoramento eletrônico de alarmes e da central de cerca eletrificada, com manutenção e assistência técnica, 24 horas por dia / 7 dias por semana, para atender à demanda da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e outros materiais de consumo, bem como prestação de serviço para confecção de carimbos para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Aquisição de acessórios para banheiros (dispensadores, porta papel higiênico e ducha higiênica) para estruturação das dependências dos banheiros da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO para fornecimento de alimentação (tipo lanche), compreendendo gêneros alimentícios de fabricação própria, para os eventos da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores da Câmara Municipal de Pará de Minas, com fornecimento de peças, componentes e outros materiais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA E MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO PARA CONSUMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de recepcionista, para atender à demanda da Câmara Municipal de Pará de Minas, compreendendo o fornecimento de insumos (uniformes) necessários à execução dos serviços, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados; material eletroeletrônico; aparelhos e equipamentos de comunicação; equipamentos para áudio, vídeo e foto; máquinas, instalações e utensílios diversos e de escritório para atender à demanda de diversos setores da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) motocicleta “0” (zero) quilômetro, ano/modelo 2019, incluída a assistência técnica decorrente de garantia, seguro obrigatório, emplacamento e licenciamento, e demais acessórios correlatos, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de toners originais para impressoras e prestação de serviço de recarga em toners e manutenção e conservação de impressoras para atender à demanda de diversos setores da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.
Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviço de teleprocessamento para implementação, operação e manutenção de link de acesso à internet por meio de IP dedicado, via fibra ótica, com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, visando acesso permanente e completo da Câmara Municipal de Pará de Minas à internet, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de equipamentos de processamento de dados – computadores, servidores de rede, nobreaks e tablets – para atender a demanda de diversos setores da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Contratação de serviços jurídicos especializados de consultoria, auditoria e assessoria em gestão tributária com utilização de técnicas específicas para levantamento, identificação, diagnóstico e recuperação de créditos eventualmente recolhidos a maior, referentes ao GILRAT – Enquadramento por atividade preponderante, através de medidas administrativas a serem implementadas na Câmara Municipal de Pará de Minas/MG
contratação de plataforma eletrônica completa, de pesquisa, capacitação, orientação e atualização diária de informações, com conteúdo e fontes de pesquisas atualizados, necessários para satisfação das demandas ocorridas em licitações e contratos administrativos de interesse da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Contratação de assinatura anual do Jornal Gazeta Pará-minense, de veiculação semanal, para arquivo da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Contratação de profissionais especializados para realização de serviços técnicos de pesquisa, estudos, seleção de dados e escrita de um livro sobre a história da Câmara Municipal de Pará de Minas e a trajetória de todos os seus Presidentes, desde a instauração desse Poder até os dias atuais (1859 até 2019), com posterior acompanhamento do processo de diagramação e edição até a impressão da obra.
Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total, com assistência 24 horas em todo território nacional, do veículo oficial Fiat Cronos Precision 1.8, de propriedade da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total com assistência 24 horas em todo território nacional do veículo oficial Volkswagen Novo Voyage Trend 1.6 8V Flex GV, de propriedade da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações e condições estabelecidas
Aquisição de acessórios para banheiros (dispensadores, porta papel higiênico e ducha higiênica) para estruturação das dependências dos banheiros da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações, quantidades e justificativas estabelecidas no Termo de Referência às fls. 14/20.
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de água mineral para consumo da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.
Credenciamento de empresas especializadas no ramo de PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), objetivando a prestação de assistência odontológica aos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas, ativos, inativos, dependentes e pensionistas, bem como aos agentes políticos (vereadores), conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, devidamente autorizadas pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, para disponibilizar planos coletivos, com abrangência no mínimo estadual, de assistência médico-hospitalar, laboratorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnósticos, terapia e internações para atender o quadro de servidores públicos da Câmara Municipal de Pará de Minas, ativos, inativos (Resolução Normativa nº 279/11) e seus dependentes diretos, todos a preço POR FAIXA ETÁRIA, na forma da legislação vigente, participando a Câmara Municipal como Contratante, através do desconto dos valores das mensalidades/procedimentos em folha de pagamento dos servidores beneficiários ativos com seus respectivos dependentes, sendo que os beneficiários inativos e seus respectivos dependentes que aderirem ao plano deverão repassar os valores das mensalidades e da coparticipação diretamente à Operadora, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Execução de obra civil visando continuação da construção parcial do edifício sede da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificação contida no Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais compras de combustível (gasolina comum e etanol hidratado), óleo lubrificante, filtro de óleo e filtro de ar para abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Pará de Minas, diretamente de bombas instaladas em Posto(s) de abastecimento, localizado(s) dentro do perímetro urbano do município de Pará de Minas (distrito sede da cidade), delimitado em seu Plano Diretor (Lei Complementar nº 4.658/2006), conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços gráficos diversos, incluindo diagramação, formatação e confecção/execução, para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais compras de salgados para as reuniões legislativas ordinárias, extraordinárias e especiais da Câmara Municipal de Pará de Minas e para eventos da Escola do Legislativo, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.
Aquisição de veículo automotor “0” (zero) km, modelo 2019, incluindo a assistência técnica decorrente de garantia, seguro obrigatório, emplacamento e licenciamento, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de internet banda larga 200mb via fibra ótica para manter conexão contínua de internet em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I
REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais contratações de empresa para fornecimento e instalação de placas de identificação e letreiro institucional de fachada para afixação nas Galerias de retratos de Vereadoras, Ex-Presidentes e Benfeitores da Câmara Municipal de Pará de Minas/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados na instalação da Câmara Municipal de Pará de Minas - MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I que integra este Edital.
REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para fornecimento de coquetel nas solenidades de Entrega dos Títulos de Cidadania, Entrega de Diplomas de Honra ao Mérito, Afixação de Retrato na Galeria de Benfeitores, Posse da Mesa Diretora 2019 e eventuais solenidades que possam ocorrer na Câmara Municipal de Pará de Minas conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de arranjos florais para decoração de solenidades e de coroa de flores para funerais, conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais contratações de prestação de serviços de filmagem e/ou fotografia das solenidades e eventos da Câmara Municipal de Pará de Minas conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de gêneros de alimentação, material de copa e cozinha e material de limpeza e produção de higienização para consumo da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES EM JORNAIS, PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS – MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Contratação de empresa para prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), incluso plano de numeração para acessos após habilitação das linhas e o fornecimento de acesso digital à central de comutação telefônica pública através de enlace físico digital de 2 Mbps, com capacidade de 30 troncos digitais de 64 Kbps, com sinalização R2 para instalação no endereço Av. Presidente Vargas, 1935, bairro Senador Valadares em Pará de Minas/MG e de serviço telefônico Móvel Pessoal – (SMP) com fornecimento de 13 (treze) chips, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I que integra este Edital
REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de água mineral para consumo da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, visando atender estudantes de educação superior, ensino médio, vinculados à estrutura do ensino público e privado do país para preenchimento de oportunidades de estágio na Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário em geral, incluindo montagem e instalação nos locais indicados, para atender a diversos setores da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Contratação de agência de publicidade para a prestação de serviços publicitários de execução indireta na elaboração de projetos e campanhas para o Legislativo do Município de Pará de Minas, nas campanhas previstas no “BRIEFING”, que integra este Edital como Anexo VI.
Aquisição de mobiliário para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas.
REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais compras de salgados para as reuniões legislativas ordinárias, extraordinárias e especiais da Câmara Municipal de Pará de Minas, Escola do Legislativo e Prestação de serviço de Buffet para posse da Mesa Diretora conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção, montagem e instalação de Sistema de Sinalização Visual para a sede da Câmara Municipal de Pará de Minas incluindo a prestação de serviços de garantia assistida de materiais dos Itens de 01 a 10 pelo período de 12 (doze) meses, conforme Especificação Técnica constante do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Obs: Informamos que para participação no Pregão Presencial Nº 27/2017 o licitante deverá realizar VISITA TÉCNICA conforme especificado no edital.
REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais compras de salgados para as reuniões legislativas ordinárias, extraordinárias e especiais da Câmara Municipal de Pará de Minas, Escola do Legislativo e Prestação de serviço de Buffet para posse da Mesa Diretora conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de climatização através de aparelhos Condicionadores de Ar e de Cortinas de Ar para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra este Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de aparelhos de televisão, suportes de microfone e de aparelhos de televisão para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra este Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de gêneros de alimentação e material de copa e cozinha para consumo da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para fornecimento de coquetel nas solenidades de Entrega dos Títulos de Cidadania, Entrega de Diplomas de Honra ao Mérito, Homenagens Especiais, Ato Público e Afixação de Retrato na Galeria de Benfeitores e Inauguração da placa institucional da Escola do Legislativo conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais contratações de prestação de serviços de filmagem e/ou fotografia das solenidades e eventos da Câmara Municipal de Pará de Minas conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública municipal por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão de dados pré-existentes, migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico via telefone, acesso remoto, visita in loco e assessoria, para os softwares: Contabilidade Pública, Tesouraria, Recursos Humanos, Compras, Licitações e Contratos, Patrimônio, Almoxarifado, Frota, Portal de Transparência Pública, Controle Interno, Protocolo e Sistema de Processo Legislativo conforme especificações estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) deste edital.
Aquisição de veículo, 0 km, ano e modelo 2017/2018, cor preto, para uso do Legislativo Municipal, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de impressoras multifuncionais, impressoras digital a laser (preta/branco) impressora a jato de tinta (colorida) incluindo a manutenção e tonners com a franquia global por mês e software de monitoramento de impressões para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de arranjos florais para decoração de solenidades e coroa de flores para funerais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO para aquisição com instalação, ativação, instrução técnica/operacional e assistência técnica de detectores de metal tipo portal e aquisição de detectores de metal manuais tipo bastão, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância desarmada continuada e para eventos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pará de Minas conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de máquina fotográfica, microfones, impressora, aparelhos de televisão, leitor óptico, suportes de papel e dispensadores de papel para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra este Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual prestação de serviços gráficos para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais compras de salgados e refrigerantes para as reuniões do Parlamento Jovem que realizará nas dependências da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de suportes paraos monitores e apoio ergonômicos para os pés, lixeiras para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra este Edital como Anexo I.
Contratação de empresa para fornecimento de placas institucionais, carteiras de identificação e broches de lapela para a Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de material de copa e cozinha para consumo da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de gêneros de alimentação e material de copa e cozinha para consumo da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS COMPRAS DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), ÓLEO LUBRIFICANTE, FILTRO DE OLEO E FILTRO DE AR para abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Pará de Minas, diretamente de bombas instaladas em posto(s) de abastecimento localizado(s) dentro do perímetro urbano do município de Pará de Minas (distrito sede da cidade), delimitado em seu Plano Diretor (Lei Complementar nº 4.658/2006), conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de impressoras multifuncionais, impressoras digital a laser (preta/branco) impressora a jato de tinta (colorida) incluindo a manutenção e tonners com a franquia global por mês e software de monitoramento de impressões para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS COMPRAS DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), ÓLEO LUBRIFICANTE, FILTRO DE OLEO E FILTRO DE AR para abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Pará de Minas, diretamente de bombas instaladas em posto(s) de abastecimento localizado(s) dentro do perímetro urbano do município de Pará de Minas (distrito sede da cidade), delimitado em seu Plano Diretor (Lei Complementar nº 4.658/2006), conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção, montagem e instalação de Sistema de Sinalização Visual para a sede da Câmara Municipal de Pará de Minas incluindo a prestação de serviços de garantia assistida de materiais dos Itens de 01 a 10 pelo período de 12 (doze) meses, conforme Especificação Técnica constante do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS COMPRAS DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), ÓLEO LUBRIFICANTE, FILTRO DE OLEO E FILTRO DE AR para abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Pará de Minas, diretamente de bombas instaladas em posto(s) de abastecimento localizado(s) dentro do perímetro urbano do município de Pará de Minas (distrito sede da cidade), delimitado em seu Plano Diretor (Lei Complementar nº 4.658/2006), conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para fornecimento de coquetel na solenidade de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos para Legislatura 2017-2020 conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Contratação de prestação de serviços de locação de espaço físico para a realização do evento de Posse do Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores que ocorrerá no dia 01 de janeiro de 2016 às 19:00 horas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de sistemas de segurança eletrônica compostos por câmeras , alarmes e cerca eletrificada , e assistência técnica, nas dependências do prédio da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais compras de salgados para as reuniões legislativas ordinárias, extraordinárias e especiais da Câmara Municipal de Pará de Minas.
REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de frigobares, liquidificador, parafusadeira, telefone sem fio, para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra este Edital como Anexo I.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços gráficos de impressão e acabamento do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas e da Lei Orgânica do Município conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Contratação de prestação de serviços de locação de equipamento de som e multimídia ( Lote 1) e de Mestre de Cerimônia ( Lote 2 ) , nas Solenidades de Entrega de Título de Cidadania Honorário e de Diploma de Honra ao Mérito a realizarem-se no dia 20 de setembro de 2016, ás 09:30 e 19:30 hs , respectivamente, na sede da Câmara Municipal de Pará de Minas conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Contratação de empresa especializada para: a) fornecimento de equipamentos, instalação e implantação de circulação vertical mecanizada através de 03 (três) Elevadores, sendo 01 (um) Elevador de Emergência e 02 (dois) Elevadores Sociais, incluindo a prestação de serviços, projeto executivo e aplicativos computacionais necessários à operação; b) manutenção preventiva e corretiva do objeto da licitação, durante o prazo de garantia assistida de peças, componentes, outros materiais e serviços dos Elevadores pelo período de 12 (doze) meses, tudo conforme Especificação Técnica constante do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, no edifício sede da Câmara Municipal de Pará de Minas localizada na Avenida Presidente Vargas, 1.935, bairro Senador Valadares.
Execução parcial da obra civil do edifício sede do órgão licitante, conforme especificação contida no Anexo I.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, instalação e implantação de circulação vertical mecanizada através de 03 (três) Elevadores, sendo 01 (um) Elevador de Emergência e 02 (dois) Elevadores Sociais, incluindo a prestação de serviços, projeto executivo, treinamento, aplicativos computacionais necessários à operação. E a manutenção preventiva e corretiva do objeto da licitação, durante o prazo de garantia assistida de peças, componentes , outros materiais e serviços dos Elevadores pelo período de 12 (doze) meses, conforme Especificação Técnica constante do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, no edifício sede da Câmara Municipal de Pará de Minas localizada na Avenida Presidente Vargas, 1.935, bairro Senador Valadares.