LICITAÇÕES

CREDENCIAMENTO 02/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO 14/2019 - INEXIGIBILIDADE 05/2019 - PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA.


Credenciamento de empresas especializadas no ramo de PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), objetivando a prestação de assistência odontológica aos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas, ativos, inativos, dependentes e pensionistas, bem como aos agentes políticos (vereadores), conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


CREDENCIAMENTO 02/2019 Edital Credenciamento Comunicado Chamamento Público Comunicado Chamamento Público Ata Credenciamento Chamamento público Edital Credenciamento Ata 2ª sessão 12.09.19 Requerimento de encerramento de processo e despacho

Credenciamento 01/2019 - Processo Licitatório 06/2019 -Inexigibilidade 03/2019 - Plano de Assistência à Saúde


PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, devidamente autorizadas pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, para disponibilizar planos coletivos, com abrangência no mínimo estadual, de assistência médico-hospitalar, laboratorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnósticos, terapia e internações para atender o quadro de servidores públicos da Câmara Municipal de Pará de Minas, ativos, inativos (Resolução Normativa nº 279/11) e seus dependentes diretos, todos a preço POR FAIXA ETÁRIA, na forma da legislação vigente, participando a Câmara Municipal como Contratante, através do desconto dos valores das mensalidades/procedimentos em folha de pagamento dos servidores beneficiários ativos com seus respectivos dependentes, sendo que os beneficiários inativos e seus respectivos dependentes que aderirem ao plano deverão repassar os valores das mensalidades e da coparticipação diretamente à Operadora, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.


Edital de Credenciamento Edital de Credenciamento Resposta ao pedido de esclarecimentos credenciamento Retificação 01 credenciamento Comunicado Ata de Credenciamento Ata de Credenciamento 24.04.19 Termo de Homologação