LICITAÇÕES

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 - ontratação de uma pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de internet banda larga com velocidade de


Contratação de uma pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de internet banda larga com velocidade de 1 Gb, incluindo o fornecimento de 01 (um) IP fixo exclusivo para uso da Câmara Municipal de Pará de Minas,  conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.


Justificativa de Preço e Habilitação
Adicionado em 10/10/2024
Ato Autorizativo
Adicionado em 10/10/2024
Retificação
Adicionado em 17/09/2024
Termo de Referência
Adicionado em 16/09/2024
Proposta Comercial
Adicionado em 16/09/2024
Aviso de Contratação Direta
Adicionado em 16/09/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte intermunicipal para atender os participa


Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte intermunicipal para atender os participantes do Parlamento Jovem 2024 da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pará de Minas. O serviço a ser contratado incluirá o transporte de 50 pessoas (alunos, professores e servidores) para uma visita guiada à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e ao circuito cultural da Praça da Liberdade, ambos programados para o dia 02 de outubro de 2024 na cidade de Belo Horizonte, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.


Justificativa de Preço e Habilitação
Adicionado em 30/09/2024
Ato Autorizativo
Adicionado em 30/09/2024
Proposta Comercial
Adicionado em 05/09/2024
Termo de Referência
Adicionado em 05/09/2024
Aviso de Contratação Direta
Adicionado em 05/09/2024

Dispensa de Licitação nº 17/2024 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças específicas destinadas à manutenção dos equipamen


Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças específicas destinadas à manutenção dos equipamentos de ar-condicionado, visando atender às necessidades operacionais da Câmara Municipal de Pará de Minas,  conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.


Justificativa
Adicionado em 02/10/2024
Ato Autorizativo
Adicionado em 02/10/2024
Termo de Referência
Adicionado em 26/08/2024
Proposta Comercial
Adicionado em 26/08/2024
Aviso de Contratação Direta
Adicionado em 26/08/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 - Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção de limpeza em placas solares fotovoltaicas


Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção de limpeza em placas solares fotovoltaicas, compreendendo o fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos adequados para a execução do serviço, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.


Justificativa de Preço e Habilitação
Adicionado em 03/09/2024
Ato Autorizativo
Adicionado em 03/09/2024
Termo de Referência
Adicionado em 16/08/2024
Proposta Comercial
Adicionado em 16/08/2024
Aviso de Contratação Direta
Adicionado em 16/08/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades LOC


Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades LOCAL e LDN (Longa Distância Nacional), dos tipos Fixo-Fixo e Fixo-Móvel, de forma ilimitada, com o fornecimento de 1 (um) LINK E1 com 30 (trinta) canais e um total de 100 ramais DDR, conforme especificações e condições estabelecidas abaixo


Justificativa de Preço e Habilitação
Adicionado em 28/08/2024
Ato de autorização
Adicionado em 28/08/2024
Proposta Comercial
Adicionado em 09/08/2024
Termo de Referência
Adicionado em 09/08/2024
Aviso de Contratação Direta
Adicionado em 09/08/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas e a


Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas e a limpeza de caixas d’água para atender as demandas da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.


Justificativa de Preço e Habilitação
Adicionado em 05/09/2024
Ato Autorizativo
Adicionado em 05/09/2024
Termo de Referência
Adicionado em 23/07/2024
Proposta Comercial
Adicionado em 23/07/2024
Aviso de Contratação Direta
Adicionado em 23/07/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 - Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de transporte rodoviário com motorista e veíc


Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de transporte rodoviário com motorista e veículo com capacidade para 15 (quinze) passageiros, para o transporte de alunos participantes do Parlamento Jovem 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. 


Justificativa de Preço e Habilitação
Adicionado em 30/07/2024
Ato Autorizativo
Adicionado em 30/07/2024
Termo de Referência
Adicionado em 04/07/2024
Proposta Comercial
Adicionado em 04/07/2024
Aviso de Contratação Direta
Adicionado em 04/07/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total do veículo oficial Motocicleta Yamaha/XTZ150 Cross


Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total do veículo oficial Motocicleta Yamaha/XTZ150 Crosser S, de propriedade da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.


Ato Autorizativo
Adicionado em 10/04/2024
Proposta Comercial
Adicionado em 19/03/2024
Termo de Referência
Adicionado em 19/03/2024
Aviso de Contratação Direta
Adicionado em 19/03/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2024 - Contratação de empresa especializada na confecção de camisas para os participantes do Parlamento Jovem 2024, evento re


Contratação de empresa especializada na confecção de camisas para os participantes do Parlamento Jovem 2024, evento realizado pela Câmara Municipal de Pará de Minas em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. 


Ato Autorizativo
Adicionado em 22/05/2024
Justificativa de Preço e Habilitação
Adicionado em 22/05/2024
Termo de Referência
Adicionado em 16/05/2024
Proposta Comercial
Adicionado em 16/05/2024
Aviso de Contratação Direta
Adicionado em 16/05/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2024 - Contratação de jornal ou empresa especializada para a prestação de serviços de publicação em jornal diário de grande c


Contratação de jornal ou empresa especializada para a prestação de serviços de publicação em jornal diário de grande circulação para atender o disposto no §1° do artigo 54 da Lei 14.133/21, para a Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. 


Ato Autorizativo
Adicionado em 21/05/2024
Justificativa de Preço e Habilitação
Adicionado em 21/05/2024
Termo de Referência
Adicionado em 10/05/2024
Proposta Comercial
Adicionado em 10/05/2024
Aviso de Contratação Direta
Adicionado em 10/05/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2024 - contratação de empresa especializada para prestação de serviço de revisão corretiva/preventiva, com fornecimento de pe


Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de revisão corretiva/preventiva, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, do veículo oficial Fiat/Cronos Precision 1.8 Flex Automático, pertencente à frota da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.


Nota de Empenho
Adicionado em 21/05/2024
Justificativa de Preço e Habilitação
Adicionado em 21/05/2024
Proposta Comercial
Adicionado em 03/05/2024
Termo de Referência
Adicionado em 03/05/2024
Aviso de Contratação Direta
Adicionado em 03/05/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/204 - Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviço de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de l


Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviço de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de link de acesso à internet por meio de IP dedicado na velocidade de 100 Mbps, via fibra ótica, com fornecimento e configuração de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, visando acesso permanente e completo da Câmara Municipal de Pará de Minas à internet, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. 


Ato Autorizativo
Adicionado em 21/05/2024
Justificativa de Preço e Habilitação
Adicionado em 21/05/2024
Proposta Comercial
Adicionado em 30/04/2024
Termo de Referência
Adicionado em 30/04/2024
Aviso de Contratação Direta
Adicionado em 30/04/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2024 - Contratação de seguro para veículo oficial Cronos Precision 1.8 16v AT6 Flex, de propriedade da Câmara Municipal de Pa


Contratação de seguro para veículo oficial Cronos Precision 1.8 16v AT6 Flex, de propriedade da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. 


Termo de Referência
Adicionado em 15/04/2024
Proposta Comercial
Adicionado em 15/04/2024
Aviso de Contratação Direta
Adicionado em 15/04/2024

DISPENSA  Nº 06/2023:  contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades LOCAL e LDN (Lo


Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades LOCAL e LDN (Longa Distância Nacional), dos tipos Fixo-Fixo e Fixo-Móvel, de forma ilimitada, com o fornecimento de 1 (um) LINK E1 com 30 (trinta) canais e um total de 100 ramais DDR, conforme especificações constantes no Termo de Referência.  


Termo de Ratificação
Adicionado em 19/05/2023
Justificativa de Preço e habilitação
Adicionado em 16/05/2023
Termo de Referência (Serviço de Telefonia)_revisado
Adicionado em 16/05/2023

DISPENSA Nº 09/2023: Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e realização de Concurs


Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas de cargos de provimento efetivo de nível médio e superior do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pará de Minas, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as fases do concurso até sua homologação.


Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação
Adicionado em 21/09/2023
TR contratação de banca Concurso Público
Adicionado em 21/09/2023

DISPENSA Nº 05/2023: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total, com assistência 24 horas em todo território nacional, do veícul


Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total, com assistência 24 horas em todo território nacional, do veículo oficial Fiat/Cronos Precision 1.8 Flex Automático, de propriedade da Câmara Municipal de Pará de Minas.


Ratificação
Adicionado em 08/05/2023
Justificativa de Preço e habilitação (Seguro Cronos).
Adicionado em 04/05/2023
Termo de Referência (Seguro Cronos)
Adicionado em 04/05/2023

DISPENSA Nº 04/2023: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de extintores de incêndio,


Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de extintores de incêndio, incluindo recarga, inspeção em mangueiras para combate a incêndio, testes hidrostáticos, substituição de peças e acessórios e mão de obra adequada para atender demanda da Câmara Municipal de Pará de Minas – MG.


TR RECARGA DE EXTINTORES E HIDRANTES
Adicionado em 10/03/2023
Justificativa de Preço e habilitação
Adicionado em 10/03/2023
Termo de Ratificação
Adicionado em 10/03/2023

DISPENSA Nº 05/2022: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total, com assistência 24 horas em todo território nacional, do veícul


Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total, com assistência 24 horas em todo território nacional, do veículo oficial Fiat/Cronos Precision 1.8 Flex Automático, de propriedade da Câmara Municipal de Pará de Minas.


Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação
Adicionado em 17/05/2022
Justificativa de Preço e Habilitação
Adicionado em 13/05/2022
Termo de Referência
Adicionado em 13/05/2022

DISPENSA Nº 04/2022: Contratação de empresa localizada dentro do perímetro urbano do município de Pará de Minas (distrito sede da cidade), delimitado


Contratação de empresa localizada dentro do perímetro urbano do município de Pará de Minas (distrito sede da cidade), delimitado em seu Plano Diretor (Lei Complementar nº 4.658/2006), para prestação de serviço de lavagem de veículo automotivo para manutenção e conservação da frota oficial da Câmara Municipal de Pará de Minas.


Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação
Adicionado em 31/05/2022
Justificativa
Adicionado em 31/05/2022
Termo de Referência
Adicionado em 31/05/2022

DISPENSA Nº 10/2021 - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de extintores de incêndio,


contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de extintores de incêndio, incluindo recarga, testes hidrostáticos, substituição de peças e acessórios e mão de obra adequada para atender demanda da Câmara Municipal de Pará de Minas – MG


Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação
Adicionado em 10/12/2021
Projeto Básico RECARGA DE EXTINTORES
Adicionado em 06/12/2021
Justificativa
Adicionado em 06/12/2021

DISPENSA Nº 07/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total, com assistência 24 horas em todo território nacional, do veícu


Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total, com assistência 24 horas em todo território nacional, do veículo oficial Fiat/Cronos Precision 1.8 Flex Automático, de propriedade da Câmara Municipal de Pará de Minas.


Ratificação
Adicionado em 19/05/2021
Justificativa de Preço e Habilitação
Adicionado em 14/05/2021
Termo de Referência
Adicionado em 14/05/2021

DISPENSA 02/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total com assistência 24 horas em todo território nacional do veículo of


Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total com assistência 24 horas em todo território nacional do veículo oficial Volkswagen Voyage Trend 1.6 8V Flex GV, de propriedade da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações e condições estabelecidas abaixo.


Ratificação
Adicionado em 28/01/2021
Termo de Referência
Adicionado em 25/01/2021
Justificativa de preço e habilitação
Adicionado em 25/01/2021

DISPENSA Nº 05/2020: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM CLOUD DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL PELO PERÍODO DE 12 MESES.


Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem em cloud de portal, visando hospedar o portal da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência às fls. 09/13.


Ratificação
Adicionado em 15/10/2020
Justificativa de preço e habilitação
Adicionado em 09/10/2020
Termo de Referência de Hospedagem de Portal
Adicionado em 09/10/2020

DISPENSA Nº 04/2020: Contratação de empresa especializada para disponibilização de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de p


Contratação de empresa especializada para disponibilização de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados pela Administração Pública e mapas de fornecedores por região, para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas por esta Câmara Municipal.


Justificativa de preço e habilitação
Adicionado em 29/09/2020
Termo de Referência
Adicionado em 29/09/2020
Termo de Ratificação
Adicionado em 29/09/2020

DISPENSA Nº 03/2020: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificado SSL do tipo validação de domínio.


Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificado SSL do tipo validação de domínio, visando a segurança do portal da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações e condições estabelecidas.


Termo de Homologação
Adicionado em 03/08/2020
Termo de Referência
Adicionado em 03/08/2020
Justificativa
Adicionado em 03/08/2020

DISPENSA Nº 02/2020: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total


Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total, com assistência 24 horas em todo território nacional, do veículo oficial Fiat/Cronos Precision 1.8 Flex Automático, de propriedade da Câmara Municipal de Pará de Minas.


Ratificação
Adicionado em 21/05/2020
Justificativa de preço e habilitação
Adicionado em 21/05/2020
Termo de Referência
Adicionado em 21/05/2020

DISPENSA Nº 01/2020 - SEGURO DO VEÍCULO OFICIAL MOTOCICLETA YAMAHA


Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total do veículo oficial Motocicleta Yamaha/XTZ150 Crosser S, de propriedade da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações e condições estabelecidas


Ratificação
Adicionado em 10/03/2020
Termo de Referência
Adicionado em 10/03/2020
Justificativa
Adicionado em 10/03/2020

Dispensa nº 08/2019 - Contratação de empresa para seguro total Fiat Cronos


Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total, com assistência 24 horas em todo território nacional, do veículo oficial Fiat Cronos Precision 1.8, de propriedade da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência.


Ratificação Justificativa

DISPENSA Nº 04/2019 - SEGURO DO VEÍCULO OFICIAL VOLKSWAGEN NOVO VOYAGE TREND


Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total com assistência 24 horas em todo território nacional do veículo oficial Volkswagen Novo Voyage Trend 1.6 8V Flex GV, de propriedade da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações e condições estabelecidas


Termo de Referência Justificativa de preço Termo de Homologação

DISPENSA Nº 03/2019 - Aquisição de acessórios para banheiros (dispensadores, porta papel higiênico e ducha higiênica) para estruturação das dependênci


Aquisição de acessórios para banheiros (dispensadores, porta papel higiênico e ducha higiênica) para estruturação das dependências dos banheiros da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações, quantidades e justificativas estabelecidas no Termo de Referência às fls. 14/20.


Justificativa da dispensa Termo de Referência Termo de Ratificação

Dispensa nº 02/2019 - Aquisição de Água Mineral


REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de água mineral para consumo da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.


Extrato de publicação Edital Ata da Sessão do dia 28/02/2019 Ratificação