Vereadores se reúnem com representantes da OAB-MG para tratar do Programa Direito na Escola

por Comunicação 16/05/2022

Na tarde desta segunda-feira, 16 de maio, os vereadores se reuniram com representantes da OAB-MG para tratar a respeito do Programa "Direito na Escola".

O Direito na Escola é um programa composto por profissionais do Direito, que auxilia o poder público e instituições de ensino, a construir currículos e projetos com temáticas referentes à ciência do Direito.

A vereadora Irene Melo Franco protocolou o Projeto de Lei Ordinária n° 37/2022, que institui o Programa “Direito na Escola”, a ser oferecido, preferencialmente, em parceria com a 18ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais - OAB Pará de Minas, junto às escolas municipais e particulares tendo como temas a serem abordados Noções de Direito e Cidadania.

O programa contribui com uma educação cidadã, auxiliando escolas e professores no enfrentamento a problemas corriqueiros no ambiente escolar, como crimes, bullying, crimes virtuais, problemas com nudes, crimes sexuais, uso de drogas, pichação e outros problemas com implicações jurídicas.

Em Pará de Minas, o programa será direcionado aos alunos do 9° ano do Ensino Fundamental.