Lei Paulo Gustavo vai destinar R$800 mil a artistas de Pará de Minas

A Lei Paulo Gustavo foi tema de uma reunião realizada na tarde desta quarta-feira (24), no plenarinho da Câmara Municipal de Pará de Minas. Os vereadores receberam a equipe da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional para uma apresentação sobre o plano de trabalho da Prefeitura para a execução da lei que tem o objetivo de fomentar a cultura em todo o país.

Pará de Minas deve receber o repasse de mais de R$800 mil para aplicar em ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos sociais e econômicos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural. “A Secretaria Municipal de Cultura está se preparando desde o dia 11, quando foi lançada oficialmente a Lei Paulo Gustavo em Salvador. Desde então, toda nossa equipe se dedica ao processo. Hoje aqui na Câmara Municipal viemos explanar para todos os vereadores tudo que já foi feito e o que está para ser realizado. Essa união de forças entre Prefeitura, Câmara Municipal e Conselho Municipal de Cultura, vai fazer com que possamos executar as etapas da Lei Paulo Gustavo da melhor maneira possível. Desses R$800 mil, 70% serão destinados ao audiovisual e o restante para as demais formas de manifestação cultural. Em breve, vamos abrir um cadastro para que todos possam ter a oportunidade de participar”, explicou Andréia Xavier Paulino, secretária municipal de cultura e comunicação institucional.

Os vereadores tiveram a oportunidade de conhecer os termos da Lei Paulo Gustavo para que também possam trabalhar em benefício da classe artística e ajudar a Prefeitura a fiscalizar o cumprimento das regras. Uma lei municipal para regulamentar o processo será enviada à Câmara. “Essa Lei Paulo Gustavo vem para somar muito à cultura de Pará de Minas. Nós do Legislativo teremos um imenso prazer em trabalhar por esse projeto, porque sabemos o quanto os artistas foram prejudicados pela pandemia. Então, não vejo nenhuma dificuldade desse projeto ser aprovado aqui nesta casa e acredito que ele terá também o apoio dos demais vereadores”, disse o vereador Clebinho do Lavajato, vice-presidente da Câmara.

De acordo com o Governo Federal mais de R$3,8 bilhões serão destinados a municípios de todo o país. “Achei de extrema importância a vinda da secretária de cultura com a sua equipe para falar sobre essa lei tão importante para a nossa cultura. Assim que saiu a divulgação da liberação de recursos e vi que Pará de Minas estava incluída, eu comemorei. Haverá um estímulo, um incentivo à cultura e um fomento. Então, esse encontro foi uma oportunidade para conhecermos os passos do projeto e o plano de ação da Prefeitura”, disse a vereadora Irene Melo Franco, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara Municipal.