Dívida do Governo do Estado com Pará de Minas e Hospital Nossa Senhora da Conceição ultrapassa R$9 milhões

O Conselho Municipal de Saúde e Câmara se mobilizaram para cobrar do Governo de Minas, o valor de mais de R$9 milhões referentes aos repasses em atraso, com o município e a Irmandade Nossa Senhora da Conceição. Na manhã desta quarta-feira, dia 17 de maio, aconteceu uma reunião, no plenarinho do Legislativo pará-minense, que contou com a presença dos vereadores, secretário municipal de Saúde, representantes dos conselhos Municipal e Estadual de Saúde e diretoria do Hospital Nossa Senhora da Conceição.

O objetivo da reunião foi apresentar a dívida do Estado com o município, que ultrapassa os R$ 7 milhões, dificultando o cumprimento das obrigações do Executivo com a saúde, além do atraso de R$ 2 milhões com o Hospital Nossa Senhora da Conceição, referentes aos programas do SUS (PRÓ_HOSP e Rede Resposta).  

O encontro foi presidido pelo presidente da Câmara, vereador Mário Justino da Silva, destacando a importância da reunião. “Nosso objetivo é unir forças para cobrar do Governo Estadual o pagamento devido, sem a necessidade de judicializar uma ação, o que levará anos para que esse recurso entre nos cofres municipais”.

Renato Vasconcelos, diretor administrativo do HNSC apresentou, mais uma vez, os problemas financeiros enfrentados pela única e centenária instituição de saúde da cidade. “O Hospital passa por cortes de serviços devido à falta de repasses do governo de Minas Gerais. É lamentável a ausência de representantes da Secretaria de Estado de Saúde, nesta reunião. O governador Fernando Pimentel já decretou estado de calamidade financeira, e com isso, tenta transferir a obrigação com a saúde pública para os municípios mineiros. Fizemos um levantamento minucioso dos custos envolvidos nos procedimentos realizados pelo nosso hospital e sabemos que o financiamento público é indispensável, mas existe uma defasagem da tabela do SUS que agrava essa situação”, explicou o diretor.

Paulo Duarte, secretário municipal de Saúde reforçou a necessidade de ajuda das prefeituras vizinhas. “Os municípios da região que têm o Hospital Nossa Senhora da Conceição como referência, também devem ser responsáveis pelo envio de verbas para a entidade. A reativação do Cispará vem de encontro a esse objetivo, pois através do consórcio que as prefeituras da região poderão repassar os valores”, afirmou.

“Nós buscamos essa reunião junto ao Conselho Estadual de Saúde, com o objetivo de mobilizar tanto a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, quanto a Secretaria de Estado de Saúde, para que repassem os recursos atrasados ao Hospital e a Prefeitura. Tenho esperança que nós que somos os representantes da sociedade por meio do conselho, consigamos sensibilizar os Secretários Estaduais e o Governador”, explicou Flávio Medina, presidente do Conselho Municipal de Saúde.

O vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Ederson Alves da Silva disse que será cobrado do governo estadual essa dívida, pois o SUS deve ser uma prioridade. “O resultado da reunião foi o encaminhamento pelo Conselho Estadual de Saúde, ao Secretário de Estado de Saúde e ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, a solicitação de uma audiência para discutir o repasse dos recursos e garantir uma saúde pública de qualidade para a população. E para mim esta deve ser a prioridade dos governos”, disse Ederson.

Mário Justino da Silva, presidente da Câmara Municipal, considerou a reunião entre as autoridades bastante produtiva. “A Câmara se comprometeu a repassar à Prefeitura R$40 mil mensais. Esse valor será enviado pelo prefeito junto com os R$170 mil que o executivo transfere todo mês à entidade. A expectativa agora é conseguirmos uma resposta positiva do governador”, finalizou o parlamentar.

Após a reunião, o vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Ederson Alves da Silva conheceu as dependência da Câmara Municipal acompanhado pelo presidente Mário Justino.

Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Pará de Minas