Prefeitura realiza audiência pública na Câmara para prestação de contas do 3º quadrimestre de 2014

Estiveram presentes o secretário da pasta, José Luiz Ricardo, Controlador Interno do Município, Aílton Maia, a Assessora Executiva, Juliana Soares, o Presidente da Câmara Municipal, Carlos Lázaro e os vereadores Marcão, Marcos Aurélio, Rodrigo Varela, Dé Pedreiro, Silésio Mendonça, Geraldo Doidão, Leandro Alves e o procurador jurídico da Câmara Antônio Carlos Lucas.

Durante a audiência pública foram apresentados os seguintes números: a receita corrente líquida entre janeiro e dezembro de 2014 totalizou um valor de R$147.054.715,90. Já 51,70% dessa receita foram gastos com pagamento dos servidores, incluindo aposentados e pensionistas. Representando 14,20% da receita líquida, a dívida fundada composta de todas as obrigações assumidas pelo executivo municipal foi de R$20.895.542,74. Para o pagamento anual de amortização, juros e outros encargos da dívida fundada, o valor desembolsado foi de R$4.194.461,58.

O relatório demonstra que o valor estimado da receita corrente líquida para 2014 era de R$196.200.000,00, porém, a arrecadação ficou abaixo do esperando, totalizando uma arrecadação de R$162.815.279,17, ou seja, menos R$33.384.720,83 da receita estimada.

A aplicação de recursos na educação até o 3º quadrimestre de 2014 somou R$98.640.776.10, sendo investidos R$25.266.385,00, que representa 25,61% da receita base de cálculo. O relatório aponta ainda que o município investiu na área de educação R$606.190,98 a mais do limite mínimo exigido.

“A prefeitura de Pará de Minas, conforme o que foi apresentado aqui nesta audiência, está dentro de um equilíbrio financeiro, atendendo aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, inclusive a despesa com pessoal que está dentro do limite da corrente líquida. Apesar de equilibrada é uma situação difícil, porque não apenas Pará de Minas, mas todos os municípios brasileiros vivem em dificuldades devido aos repasses do Governo Federal e Estadual que estão cada vez menores. Mesmo assim, fizemos o melhor para a população de Pará de Minas”, explica o secretário municipal de Gestão Fazendária, José Luiz Ricardo. Presente na audiência pública, o vereador Marcos Aurélio solicitou do secretário municipal de Gestão Fazendária, que essas reuniões sejam realizadas à noite, durante a sessão ordinária da Câmara para que um maior número de vereadores compareça e também que a população marque presença, participando com perguntas, sugestões e críticas.

No final da audiência, a coordenadora da Atenção Primária a Saúde, Daniela Cristina de Souza prestou contas, apresentando os investimentos da área de saúde. Segundo ela, houve um aumento nos gastos em 2014 comparado a 2013, devido execução de obras com reformas e construções de postos de saúde e ampliação de equipes.

Nos próximos meses, mais audiências públicas serão realizadas para prestação de contas e apresentação das metas fiscais da Prefeitura de Pará de Minas.