Penúltima reunião ordinária da Câmara teve duras críticas sobre inauguração do CTI

A penúltima reunião ordinária aconteceu na noite desta segunda-feira, 3 de dezembro sem discussão projetos de leis, entrando em pauta 60 requerimentos para votação dos vereadores e o uso da tribuna por parte dos oradores inscritos.

O presidente da Câmara, vereador Marcus Vinícius abriu a sessão e após a leitura da ata e dos requerimentos, a sessão prosseguiu com o uso da tribuna pelos vereadores. Dois assuntos tiveram destaque entre os parlamentares,  o primeiro foi a inauguração do novo CTI, no Hospital Nossa Senora da Conceição. O primeiro a fazer uso da palavra foi o vereador Ênio Talma, cirticando a falta de leitos na unidade. "Eu não pude comparecer a inauguração do CTI com dez leitos, o mais interessante é que não havia dez leitos. Colocaram um apenas para tirar retrato. A inauguração foi da conclusão da obra e não do funcionamento. Espero que o prefeito coloque o CTI pra funcionar rápido pois há demanda para os atendimentos. Em primeiro lugar é equipar o CTI que não está devidamente equipado. É necessário também o credenciamento pelo SUS, senão o hospital não recebe os dez leitos. O que quero é forçar a Prefeitura a colocar o CTI em funcionamento".

Os vereadores Antônio Carlos dos Santos e Carlos Lázaro elogiaram a iniciativa da Prefeitura. O vereador Antônio Carlos afirmou que está satisfeito com o novo CTI e a inauguração foi um grande ganho para a população. O vereador Carlos Lázaro disse que tem acompanhado as ações no hospital desde a intervenção e as melhorias são visíveis. "A ampliação do CTI de seis para dez leitos foi de extrema importância, pois a população será melhor atendida".

O presidente Marcus Vinícius relatou a visita que fez ao CTI, com os vereadores Dilhermando Rodrigues Filho e Márcio Eustáquio Rodrigues, quando constataram que os novos leitos não estão em funcionamento e não há camas. E mais, não foi feito o credenciamento no SUS e, se alguém precisar de uma vaga, hoje, não haverá, pois o CTI continua funcionando apenas com os seis leitos com que já contava. O prefeito afirmou que o CTI já estaria funcionando, porém é preciso falar a verdade, a população está cansada de mentiras e o que aconteceu foi um “teatro de inauguração”, considerando que os novos leitos não foram inaugurados".

O segundo assunto diz respeito a falta de resposta de requerimentos por parte do Executivo. O vereador Márcio Estáquio disse que apresentou requerimento solicitando manutenção na rede pluvial do cruzamento da rua Francisco Custódio da Silva com Doutora Maria José de Oliveira, no Residencial Capanema. "A solicitação que eu fiz no ano passado e não foi atendida, ficou pior e a obra a ser realizada será mais complexa. Apresentei ainda requerimento, solicitando manutenção e melhorias para a estrada que liga as comunidades de Bom Sucesso, Paivas e Sobrado, que está em péssimas condições e precisa do serviço com urgência. Outro requerimento de minha autoria, so licitando reunião com o prefeito, com representantes da comunidade de Matinha sobre questões relacionadas ao atendimento médico na localidade, ainda nao foi respondido e o Executivo tem obrigação de responder".

O presidente Marcus Vinícius comentou uma reportagem veiculada pela imprensa nesta segunda-feira, na qual o prefeito Elias Diniz afirmou que a Câmara precisa parar de se preocupar com pequenas coisas e se preocupar com a dívida do estado com o município. "Eu não entendo o que o prefeito quis dizer com isso, pois a Associação Mineira dos Municípios (AMM), representante dos prefeitos junto ao governo do estado,  realizou cerca de dez mobilizações e, pelo que sei, o prefeito não participou de nenhuma delas, então ele pergunta por que o vereador teria que cobrar do estado, pois o vereador tem  é que fiscalizar o que o prefeito está fazendo. Em tom firme disse que o prefeito fala o que quer com os vereadores. "Quero saber se nós os vereadores vamos ficar calados? Nós vereadores precisamos ter “vergonha na cara” e não podemos deixar o prefeito fazer o que quiser com a Câmara. Na minha pasta de requerimentos destinados ao Executivo, há quatorze requerimentos sem resposta, e nenhum deles pede serviços como tapamento de buracos. São questionamentos solicitando informações e o prefeito está descumprindo uma lei ao não responder requerimentos. 

O vereador Dilhermando Rodrigues Filho (Dilé) disse que também não tem recebido respostas e que os vereadores ficam magoados com a situação. O vereador Marcílio de Souza destacou que tem recebido respostas da Secretaria Municipal de Obras, porém, para  a maioria dos outros requerimentos, as respostas ainda não chegaram. O vereador Ênio Talma disse que o presidente tem razão, a prefeitura resolveu, há muitos anos, que a Câmara é problemática, porém não está observando que a Câmara faz o que tem direito de fazer. O parlamentar ressalta que a a secretaria de assistência social responde a seus requerimentos e a secretaria de saúde também. Ele propõe uma reunião entre as comissões, o prefeito e o procurador do município para tratar da questão.

O presidente Marcus Vinícius ainda ressaltou que, na entrevista do prefeito, quando lhe foi perguntado sobre três requerimentos recentes, assinados por todos os vereadores, pedindo explicações, o prefeito preferiu não falar. "O prefeito disse que estava conversando com a Câmara e que, se precisar, envia a resposta oral ou escrita, então que ele envie a resposta. É importante deixar claro que, a pena para o não envio de respostas envolve improbidade administrativa, implica cassação de mandato, a Câmara não pode ficar inerte, o papel do vereador é fiscalizar, se o prefeito não quer atender, está havendo omissão, que implica em improbidade administrativa, não é o caso de transferir a responsabilidade ao Ministério Público, pois os vereadores é que foram eleitos pelo voto, a Câmara tem que tomar providências, e eu espero que a Câmara tome providências, pois confio muito na Câmara e nos vereadores".

O próximo encontro, para última sessão ordirnária, será dia 10 de dezembro, às 18 horas, no plenário da Câmara.