Plano de Saneamento Básico é aprovado em reunião extraordinária

Na manhã de ontem, os vereadores Dé Pedreiro, D. Zizinha, Rodrigo Varela, Antônio Villaça, Geraldo Batista, Leandro Alves e o assessor jurídico da Casa, Antônio Carlos Lucas, estiveram reunidos com o presidente da AMA Pangeia, José Hermano ponderando sobre alguns pontos da proposição. Após discussão e orientações técnicas, foram propostas duas emendas por esse grupo de vereadores. Além dessas, outras duas foram apresentadas pelo vereador Flávio Medina.

Com o parecer jurídico anexo ao projeto de lei, a proposição seguiu para discussão e votação. Às 18 horas, o presidente Marcílio Magela iniciou a sessão. A proposta das emendas nº 01 e 02, de autoria do vereador Flávio Medina Neto, foi acrescentar ao artigo 18 que o Conselho Municipal de Saneamento Básico, além do caráter consultivo, deverá ser também deliberativo, e determinar que os membros da diretoria serão eleitos pelos conselheiros. As emendas 3 e 4, de autoria dos vereadores José Salvador Moreira (Dé Pedreiro), Geralda Vitor Lebrão (D. Zizinha), Rodrigo Varela, Antônio Villaça, Geraldo Batista (Doidão) e Leandro Alves tiveram como proposta determinar que, em caso de implantação de uma agência reguladora municipal, será reservado a ela 3% do faturamento anual de água e esgoto, bem como incluir entre os objetivos da Política Municipal de Saneamento Básico promover diagnóstico e executar ações para recuperação efetiva do Lago Azul, localizado no distrito de Carioca. Após algumas considerações, o plano foi aprovado em primeira e segunda votação por 16X00. As emendas também foram aprovadas.

Nas considerações finais, o presidente Marcílio ressaltou que, com a aprovação do Plano de Saneamento Básico, as negociações com o governador, Alberto Pinto Coelho poderão ser facilitadas. Ele ainda acrescentou que o prefeito Antônio Júlio solicitará do governador que a Copasa aumente de 15 para 30 o número de caminhões-pipa ajudando no abastecimento dos bairros que têm sofrido com a falta de água. Marcílio encerrou a reunião, convidando a todos para a próxima sessão, no dia 19 de maio, às 18 horas, no plenário da Câmara.

Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Pará de Minas