A elaboração do termo de referência e a eficácia das compras públicas, foi o tema de mais uma capacitação interna para servidores e vereadores do Poder Legislativo de Pará de Minas neste ano de 2018. 

O curso aconteceu na tarde desta terça-feira, 11, ministrado pela consultora Priscila Viana, com o seguinte conteúdo: Compras públicas: pré-requisitos específicos para obras, produtos e serviços; Diretrizes para o adequado planejamento das compras públicas; Termo de Referência e Projeto Básico: conceitos e distinções; Finalidade do Termo de Referência; Responsabilidade pela elaboração do Termo de Referência; Como elaborar um termo de referência? Elementos essenciais; Especificando o objeto; Definindo os requisitos essenciais da contratação; Competências do Setor de Compras; Competências do Setor de Licitações; Competências do Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitação e Competências dos órgãos e Secretarias solicitantes.

De acordo com o presidente Marcus Vinícius, a Câmara por meio da Escola do Legislativo tem provomido diversos cursos, palestras e oficinas com o objetivo de melhorar cada vez mais a prestação de serviço à comunidade.