Vereadores e prefeito de Pará de Minas se reuniram nesta segunda-feira para esclarecimento de dúvidas sobre a empresa Águas de Pará de Minas

O vereador Marcos Aurélio pediu ao prefeito Antônio Júlio esclarecimentos sobre a abertura da Águas de Pará de Minas, datada de 2013, antes do início do processo de licitação realizado em 2014. De acordo com o prefeito, o Grupo Águas do Brasil preferiu adquirir um CNPJ já existente no estado desde 2013, com o intuito de diminuir a burocracia e agilizar a implantação da nova empresa prestadora do serviço de água e esgoto.

Outro questionamento feito pelos vereadores foi a data para a criação da agência reguladora que fiscalizará todo o serviço prestado pela Águas de Pará de Minas nos próximos 35 anos. Segundo Antônio Júlio, o projeto de lei para criar a agência será encaminhado à Câmara em breve. “Esse é um projeto que precisa de toda atenção para ser elaborado, pois é a primeira vez que o município participa da criação de uma agência reguladora de água, e não podemos cometer erros, mas nosso departamento jurídico tem competência para isso e vamos encaminhar o projeto de lei para análise dos vereadores nos próximos dias”, afirmou o prefeito.

Encerrada a reunião no plenarinho, os vereadores ocuparam o plenário da Câmara para a sessão ordinária da semana. O presidente Carlos Lázaro iniciou os trabalhos com a votação do Projeto de Resolução nº 07/2015, de autoria do vereador Flávio Medina Neto, que institui a Medalha “Mérito do Educador”. De acordo com Flávio Medina, o projeto visa prestigiar educadores e pessoas que desenvolvem atividades relevantes na área da educação em Pará de Minas. A matéria gerou discussão entre o parlamentares, após parecer contrário da Comissão de Legislação e Justiça, alegando despesas extras para o Legislativo e ressaltando que a Câmara presta esse tipo de homenagem por meio de moções de aplausos, que podem ser concedidas durante todo o ano, podendo chegar a um total de 170 por ano, e diplomas de honra ao mérito, concedidos no mês de setembro. O projeto de resolução foi rejeitado por 09X05.

A reunião prosseguiu com a utilização da tribuna por alguns vereadores. Em seguida, foram votadas 7 moções de aplausos e 14 requerimentos, os quais tiveram pedidos de implantação de quebra-molas na rua Antônio Carlos, entre o depósito das Lojas Chá de Panela e o bar Bola da Vez; capina e limpeza de ruas nos bairros Recanto da Lagoa, Santos Dumont, São José e Vila Maria; operação tapa-buraco, capina, limpeza de ruas e policiamento ostensivo nas comunidades de Ascenção, Bom Jesus do Pará e Tavares; desinfestação de escorpiões no bairro Nossa Senhora de Lourdes; emplacamento dos veículos da Águas de Pará de Minas no município; implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na rua Melo Guimarães; informações sobre a suspensão de exame cardiograma na rede pública de saúde; inclusão de bandas musicais nos eventos da cidade; instalação de poste de iluminação na rua Maria Naziozena de Oliveira, no bairro São Paulo; convite à Ama Pangeia para informar a situação do uso e ocupação do solo no bairro São José e em seu entorno no que diz respeito a presevação das nascentes e ao crescimento desordenado do local. As moções e requerimentos foram aprovados por 15X00.

Nas considerações finais, o presidente Carlos Lázaro fez uma avaliação positiva da visita do prefeito Antônio Júlio. “Antônio Júlio foi bastante cordial aceitando nosso convite. Ele agradeceu o apoio desta Casa durante todo o processo de licitação do serviço de água e esgoto e também neste período de transição, além de responder todos os questionamentos feitos pelos vereadores. Ele terá sempre nosso apoio nas ações que são benéficas à população de Pará de Minas”, concluiu. Em seguida, encerrou a sessão, convidando a todos para a próxima reunião no dia 11 de maio, às 18 horas. Participe!

Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Pará de Minas