Nesta terça-feira (05/11), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 38ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: PROJETO DE LEI Nº 71/2024 – autoria do Executivo – Cria o Programa de Turismo "Descubra Pará de Minas". PROJETO DE LEI Nº 81/2024 – autoria do Executivo – Promove alterações na Lei Municipal 6581/2021 que dispõe sobre a regulamentação dos serviços de transporte remunerado pr...
Nesta terça-feira (12/11), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 39ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: PROJETO DE LEI Nº 82/2024 – autoria do Executivo – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Usuários do Serviço Público (COMUSERP). PROJETO DE LEI Nº 88/2024 – autoria do Executivo – Altera a redação do caput do artigo 4º da Lei Municipal 6.754/2022 que dispõe sobre a...
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Pará de Minas para apurar as denúncias referentes a contratação de prestação de serviço e locação de estruturas para eventos da empresa Épico Eventos Ltda pelas Secretarias Municipais de Esporte, Lazer e Turismo e de Cultura e Comunicação Institucional de Pará de Minas, hipótese em que houve fornecimento e pagamento de estruturas em desacordo com o previsto o...
Nesta terça-feira (19/11), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 40ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: PROJETO DE LEI Nº 09/2024 – autoria do Executivo – Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores titulares de cargo efetivo, no âmbito da Administração Direta e Indireta do município de Pará de Minas. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2024 – autoria do vereador M...
Nesta terça-feira (26/11), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 41ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: PROJETO DE LEI Nº 77/2024 – autoria do Executivo – Concede contribuições e/ou subvenções a entidades que menciona. Votação de Requerimentos. Você pode acompanhar a sessão pelo nosso canal no YouTube.
