Nesta terça-feira (10/09), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 30ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: – Projeto de Lei Complementar nº 08/2024 - autoria do Executivo Municipal - Promove alteração do teor do artigo 41 da Lei Complementar Municipal 4.763/2007 que consolida, modifica e atualiza a Legislação Previdenciária do Município de Pará de Minas. – PROJETO DE LEI Nº 09/20...
Nesta terça-feira (17/09), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 31ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2024 – autoria do Executivo – Promove alterações no artigo 18 da Lei Complementar Municipal 5.927/2016 e suas alterações que cria, estrutura e dispõe sobre o funcionamento da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água...
Nesta terça-feira (24/09), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 32ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: – PROJETO DE LEI 61/2024 – autoria do vereador Toninho Gladstone – Denomina "José Soares Filho" a Farmacinha Grão Pará, localizada no bairro Grão Pará, nesta cidade. – PROJETO DE LEI 62/2024 – autoria do vereador Ronnie Barbosa – Institui as campanhas Março Lilás e Março Azu...
Nesta terça-feira (01/10), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 33ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: – PROJETO DE LEI 17/2024 – autoria do vereador Marcílio de Souza – Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizem bolsa de colostomia no município de Pará de Minas. – PROJETO DE LEI 18...
