Nesta terça feira (07), às 16h, os vereadores participam da 34ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, para deliberação da seguinte pauta:- Projeto de Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2025: Acrescenta inciso ao artigo 49 da Lei Orgânica do Município de Pará de Minas para incluir a licença-maternidade para vereadoras.- Projeto de Lei Ordinária nº 131/2025: Dispõe sobre a proibição de patrocínio e publicidade de...
Nesta terça feira (14), às 16h, os vereadores participam da 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, para deliberação da seguinte pauta: - Projeto de Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2025: Altera o artigo 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas para incluir a licença-maternidade para Vereadoras, em conformidade com a Lei Orgânica. - Projeto de Lei Ordinária nº 137/2025: Autoriza o Poder...
Nesta terça feira (21), às 16h, os vereadores participam da 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas, para deliberação da seguinte pauta:- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2025: Altera a redação do artigo 123 da Lei Complementar Municipal 5.264/2011 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Pará de Minas.- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 141/2025: Institui a Semana Municipal da Co...
Nesta terça feira (28), às 16h, os vereadores participam da 37ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas, para deliberação da seguinte pauta:- Projeto de Lei Complementar nº 07/2025: Altera a redação do artigo 123 da Lei Complementar Municipal nº 5.264/2011 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Pará de Minas. - Projeto de Lei Ordinária nº 145/2025: Institui o Programa “Abrace u...
