Nesta terça feira (02), às 16h, os vereadores participam da 42ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas, para deliberação da seguinte pauta: - Projeto de Lei Complementar nº 11/2025: Promove alterações na redação da alínea “d” do inciso IV da Tabela XIII – Taxa de Licença da Lei Complementar 6.147/2017 (Código Tributário Municipal). - Projeto de Lei Ordinária nº 146/2025: Dá nova redação ao art. 4o d...
A Câmara Municipal de Pará de Minas realizará nesta quinta-feira (01/12), às 19 horas, a solenidade de entrega de Moções de Aplausos e Afixação de retrato da vereadora Camila Gonçalves Araújo (Camila Mão Amiga) na Galeria das Vereadoras. As homenagens aprovadas pelos vereadores ao longo do segundo semestre de 2025 reconhecerão o trabalho de 39 pessoas e instituições por meio de Moções de Aplausos — instrumento de val...
Nesta terça feira (09), às 16h, os vereadores participam da 43ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas, para deliberação da seguinte pauta:- Projeto de Lei Complementar nº 11/2025: Promove alterações na redação da alínea “d” do inciso IV da Tabela XIII – Taxa de Licença da Lei Complementar 6.147/2017 (Código Tributário Municipal). - Projeto de Lei Complementar nº 12/2025: Promove alterações na Lei Co...
Nesta terça feira (16), às 16h, os vereadores participam da 44ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas, para deliberação da seguinte pauta:- Projeto de Lei Complementar no 13/2025 - Altera a Tabela III - Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos, referenciados no art. 180, da Lei Complementar nº 6. 124, de 29 de setembro de 2017.- Projeto de Lei nº 62/2025 - Altera a Lei Municipal nº 6.736, de 16 de...
