Nesta terça-feira (05), às 16h, os vereadores participam da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas, para deliberação da seguinte pauta: - Projeto de Lei Complementar nº 04/2026: Dispõe sobre o horário especial ao servidor público efetivo que não esteja ocupando cargo comissionado ou função gratificada e que possua dependente “PCD” e dá outras providências.- Projeto de Lei Ordinária nº 19/2026: In...
A Câmara Municipal de Pará de Minas tem a honra de convidar para a solenidade em homenagem às mães que se destacaram por sua trajetória, força e contribuição ao nosso municípío.Data: 8 de maio de 2026Horário: 19 horasLocal: Plenário da Câmara (Avenida Presidente Vargas, 1935 - Bairro Senador Valadares)Acompanhe de forma presencial ou através do nosso canal no Youtube.
Nesta terça-feira (12), às 16h, os vereadores participam da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas, para deliberação da seguinte pauta:- Projeto de Lei Complementar nº 03/2026: Altera a redação do artigo nº 35 da Lei Complementar n.º 6.045, de 13 de junho de 2017.- Projeto de Lei Ordinária nº 06/2026: Dispõe sobre a obrigatoriedade de licenciatura e fiscalização sanitária de estabelecimento privad...
Nesta terça-feira (19), às 16h, os vereadores participam da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas, para deliberação da seguinte pauta: - Projeto de Lei Complementar nº 03/2026: Altera a redação do art. 35 da Lei Complementar n.º 6.045, de 13 de junho de 2017.- Projeto de Lei Complementar nº 06/2025: Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 7.123/2025, que altera a Lei Complementar nº 6.883/202...
Nesta terça-feira (26), às 16h, os vereadores participam da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas, para deliberação da seguinte pauta:- Projeto de Lei Complementar nº 03/2026: Altera a redação do art. 35 da Lei Complementar n.º 6.045, de 13 de junho de 2017 (2ª Votação).- Projeto de Lei Complementar nº 06/2026: Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 7.123/2025, que “Altera a Lei Complementar...
A Câmara Municipal de Pará de Minas convida toda a população para participar de uma Audiência Pública que irá debater o projeto de lei nº 15/2026 que autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar o imóvel onde está situado o Clube ARPPA.Dia 28 de maio, às 19h, no Plenário da Câmara, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube! Compareça, acompanhe e contribua com esse importante debate!
