Nesta terça-feira (29/10), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 37ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: PROJETO DE LEI Nº 63/2024 – autoria do Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal desafetar e alienar lotes de terreno pertencentes ao Patrimônio Municipal na forma da Lei. (Este Projeto de Lei possui 2 pedidos de Vista) PROJETO DE LEI Nº 81/2024 – autoria do Executivo...
Nesta terça-feira (22/10), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 36ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: PROJETO DE LEI 63/2024 - autoria do Executivo - autoriza o Município desafetar e alienar lotes de terreno pertencentes ao Patrimônio Municipal na forma da Lei. (Pedido de vista pelo Vereador Luiz Lima) PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2024 - Altera a Resolução nº 454, de 03 de maio d...
Nesta terça-feira (15/10), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 35ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: PROJETO DE LEI 18/2024 – autoria do vereador Marcílio de Souza – Dispõe sobre a Política de Atenção Integral às pessoas com Doença de Parkinson e outros Parkinsonismos no âmbito do município de Pará de Minas (pedido de vista pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte). PRO...
Nesta terça-feira (08/10), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 34ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: – PROJETO DE LEI 18/2024 – autoria do vereador Marcílio de Souza – Dispõe sobre a Política de Atenção Integral às pessoas com Doença de Parkinson e outros Parkinsonismos no âmbito do município de Pará de Minas. (Tem 1 pedido de Vista). – PROJETO DE LEI 69/2024 – autoria do v...
Nesta terça-feira (01/10), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 33ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: – PROJETO DE LEI 17/2024 – autoria do vereador Marcílio de Souza – Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizem bolsa de colostomia no município de Pará de Minas. – PROJETO DE LEI 18...
Nesta terça-feira (24/09), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 32ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: – PROJETO DE LEI 61/2024 – autoria do vereador Toninho Gladstone – Denomina "José Soares Filho" a Farmacinha Grão Pará, localizada no bairro Grão Pará, nesta cidade. – PROJETO DE LEI 62/2024 – autoria do vereador Ronnie Barbosa – Institui as campanhas Março Lilás e Março Azu...
Nesta terça-feira (17/09), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 31ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2024 – autoria do Executivo – Promove alterações no artigo 18 da Lei Complementar Municipal 5.927/2016 e suas alterações que cria, estrutura e dispõe sobre o funcionamento da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água...
Nesta terça-feira (10/09), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 30ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: – Projeto de Lei Complementar nº 08/2024 - autoria do Executivo Municipal - Promove alteração do teor do artigo 41 da Lei Complementar Municipal 4.763/2007 que consolida, modifica e atualiza a Legislação Previdenciária do Município de Pará de Minas. – PROJETO DE LEI Nº 09/20...
Nesta terça-feira (03/09), às 16 horas, os vereadores de Pará de Minas participam da 29ª reunião ordinária para deliberação da seguinte pauta: – PROJETO DE LEI Nº 09/2024 – autoria do Executivo – Institui o regime de Previdência complementar para os servidores titulares de cargo efetivo, no âmbito da administração direta e indireta do município. (Este projeto está com pedido de vista pela Comissão de Educação). – P...
