Audiência Pública vai discutir segurança nas escolas de Pará de Minas Na próxima quarta-feira (31), a Câmara Municipal de Pará de Minas abre as portas para uma audiência pública que terá como tema a segurança nas escolas. A reunião proposta pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte e pela Comissão de Segurança Pública, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da casa, trata também do Projeto de Lei Ordinária n.° 4...
Discussões sobre a adequação de cargos da Prefeitura e sobre as mudanças na lei que regulamenta a comercialização de lotes voltam à pauta dos vereadores A Câmara Municipal de Pará de Minas se prepara para a 19ª Reunião Ordinária de 2023. Na segunda-feira (29), os vereadores devem discutir quatro projetos de lei e um projeto de resolução, além de duas moções de aplausos. Já retirado de pauta duas vezes, volta ao...
Prefeitura vai apresentar contas do primeiro quadrimestre de 2023 Na segunda-feira (29), a Câmara Municipal de Pará de Minas recebe a Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2023, realizada pela Secretaria Municipal de Gestão Fazendária. A audiência está marcada para às 19h30 (aproximadamente), logo após a Reunião Ordinária do Legislativo Mu...
Adequação dos cargos comissionados da Prefeitura; regras para a contratação de empréstimos pelo Poder Executivo; e mudanças na lei que regulamenta a comercialização de lotes serão temas da Reunião da Câmara Nesta segunda-feira (22), os vereadores se reúnem para 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas neste ano de 2023. Estão em pauta quatro projetos de lei e um projeto de decreto legislativo, a...
Regras para venda de lotes pode ser alterada em Pará de Minas e Câmara propõe regras para que Prefeitura contrate empréstimos Nesta segunda-feira (15), os vereadores se reúnem para 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas neste ano de 2023. Estão em pauta três projetos de lei e um projeto de decreto legislativo. A Tribuna Livre recebe o cidadão Euzébio Barcelos, que solicitou o espaço para falar...
Vereadores vão discutir alterações nas regras do Minha Casa Minha Vida e concessão de alvarás de funcionamento para imóveis que não conseguem se adequar as normas de acessibilidade Está marcada para segunda-feira (8), a 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas neste ano de 2023. Os vereadores se preparam para discutir dois projetos de lei, moções de aplausos, além dos requerimentos. Volta ao pl...
Isenção de IPTU para proprietários de imóveis atingidos por enchentes e alagamentos volta à pauta da Reunião da Câmara A 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas neste ano de 2023, por causa do feriado do Dia do Trabalho, será na terça-feira (2). Os vereadores devem discutir dois projetos de lei, moções de aplausos, além dos requerimentos. Volta ao plenário o Projeto de Lei Ordinária nº 09/2023...
Câmara vai discutir isenção de IPTU para proprietários de imóveis atingidos por enchentes e alagamentos Na próxima segunda-feira (24), acontece a 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas neste ano de 2023. Os vereadores se preparam para votar três projetos de lei, além dos requerimentos que serão apresentados em plenário. O primeiro projeto da pauta será o nº 09/2023, que pretende alterar a lei...
População em Situação de Rua e avanço dos casos de dengue serão temas da Reunião da Câmara Na próxima segunda-feira (17), acontece a 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas neste ano de 2023. Depois de um pedido de vista na sessão de 10 de abril, os vereadores devem discutir e votar o Projeto de Lei Ordinária nº 30/2023. Se aprovado, será instituída em Pará de Minas a Política Municipal para a...
