Nesta segunda-feira, 2 de maio, acontecerá a 15ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas no ano de 2022. Veja os projetos que entrarão em pauta nesta sessão. Projeto de Lei Ordinária n° 22/2022 - Altera disposições da Lei 6.581 de 06/07/2021, que dispõe sobre a regulamentação dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos ou de outras plataformas, de comunicaç...
Nesta segunda-feira, 25 de abril, acontecerá a 14ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas no ano de 2022. Veja os projetos que entrarão em pauta nesta sessão. Projeto de Lei Ordinária n° 22/2022 - Altera disposições da Lei 6.581, de 06/07/2021, que dispõe sobre a regulamentação dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos, ou outras plataformas de comunicaç...
Nesta segunda-feira, 18 de abril, acontecerá a 13ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas no ano de 2022. Veja os projetos que entrarão em pauta nesta sessão. Projeto de Lei Ordinária n° 22/2022 - Altera disposições da Lei 6.581, de 06/07/2021, que dispõe sobre a regulamentação dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos, ou outras plataformas de comunica...
Nesta segunda-feira, 11 de abril, acontecerá a 12ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas no ano de 2022. Veja os projetos que entrarão em pauta nesta sessão. Projeto de Lei Ordinária n° 18/2022 - Disponibilização online de lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos da rede pública de saúde do município de Pará de Minas. (Este pro...
Nesta segunda-feira, 4 de abril, acontecerá a 11ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas no ano de 2022. Veja os projetos que entrarão em pauta nesta sessão. Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 01/2022, de autoria da vereadora Márcia Marzagão, promove alterações na Lei nº 2.645/1990, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Pará de Minas e dá outras providências. (Este projeto já teve dois p...
Nesta segunda-feira, 28 de março, acontecerá a 10ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas no ano de 2022. Veja os projetos que entrarão em pauta nesta sessão. Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 01/2022, de autoria da vereadora Márcia Marzagão, promove alterações na Lei nº 2.645/1990, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Pará de Minas e dá outras providências. (Este projeto já teve dois...
Nesta segunda-feira, 21 de março, acontecerá a 9ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas no ano de 2022. Veja os projetos que entrarão em pauta nesta sessão. Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 05/2022 - Dispõe sobre a proibição do Nepotismo no âmbito dos poderes Executivo, Legislativo do município de Pará de Minas. (VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO). Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2...
Nesta segunda-feira, 14 de março, acontecerá a 8ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas no ano de 2022. Veja os projetos que entrarão em pauta nesta sessão. Projeto de Lei Ordinária nº 10/2022 - Autoriza a prorrogação do Contrato nº 132/2012, de corrente da Concorrência Pública 038/2011. Observado o dispositivo no artigo nº 1º da Lei Municipal 5.172/2011. Projeto de Lei Ordinária n° 16/2022 - Aut...
Na noite desta segunda-feira, 7 de março, acontecerá a 7ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas no ano de 2022. Veja os projetos que entrarão em pauta nesta sessão. Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 05/2022 - Dispõe sobre a proibição do Nepotismo no âmbito dos poderes Executivo, Legislativo do município de Pará de Minas. Projeto de Lei Ordinária n° 16/2022 - Autoriza o Município d...
