Devido ao feriado do Dia de Finados em 2 de novembro, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas acontecerá na quarta-feira, dia 3 de novembro, às 18 horas. A reunião será presencial. Veja os projetos que entrarão em pauta nesta sessão: Projeto de Lei Ordinária n° 151/2021 - Institui no município de Pará de Minas, o "Dia da Academia de Letras de Pará de Minas". Atendendo ao Requerimento n° 1.117/202...
Nesta segunda-feira, dia 25 de outubro, às 18 horas acontece a reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. A reunião será presencial. Veja os projetos que entrarão em pauta nesta sessão: Projeto de Lei Complementar n° 16/2021 - Altera a redação do caput do art. 106 da Lei 6.046, de 20 de junho de 2017, que dispõe sobre o quadro de pessoal, plano de carreira e política de remuneração dos servidores da...
Nesta segunda-feira, dia 18 de outubro, às 18 horas acontece a reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. A reunião será presencial. Veja os projetos que entrarão em pauta nesta sessão: Projeto de Lei Ordinária n° 120/2021 - Autoriza Desafetação e posterior permuta de áreas/lotes que enumera. Projeto de Lei Ordinária n° 145/2021 - Autoriza o Poder Executivo a implementar o uso do bem público municip...
Devido ao feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida ocorrido em 12 de outubro, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas ocorrerá nesta quarta-feira, dia 13 de outubro, às 18 horas. A reunião será presencial. Veja os projetos que entrarão em pauta nesta sessão: Projeto de Lei Ordinária n° 140/2021 - Dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes em escolas de Educação básica. Projeto de Lei Ord...
Nesta segunda-feira, dia 4 de outubro, às 18 horas acontece a reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. A reunião será presencial. Veja os projetos que entrarão em pauta nesta sessão: Projeto de Lei Ordinária n° 120/2021 - Autoriza desafetação e posterior permuta de áreas/lotes que enumera. Este projeto está com vistas para o Vereador Cléber Gonçalves. Projeto Substituto n° 01 ao Projeto de Lei Ord...
Nesta segunda-feira, dia 27 de setembro, às 18 horas acontece a reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. A reunião será presencial. Veja os projetos que entrarão em pauta nesta sessão: Projeto de Lei Ordinária n° 96/2021 - Dispõe sobre o Regulamento para a Prescrição e Dispensação de Medicamentos no Sistema Único de Saúde no âmbito de Município de Pará de Minas e outras providências. Projeto de Le...
Devido ao aniversário da cidade na próxima segunda-feira, 20 de setembro, a reunião ordinária da Câmara Municipal acontecerá na terça-feira, 21 de setembro, às 18 horas. A reunião será presencial. Veja os projetos que entrarão em pauta nesta sessão: Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 06/2021 - Acrescenta parágrafo ao artigo 103 da Lei nº 2.645/2021 da Lei Orgânica do município. Este projeto foi a plenário em 08/...
Nesta quarta-feira, dia 13 de setembro, às 18 horas acontece a reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. A reunião será presencial. Veja os projetos que entrarão em pauta nesta sessão: Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 07/2021 - Altera o parágrafo único do artigo 120 e altera o art. 183 da Lei nº 2.645, de 21 de março de 1990 - Lei Orgânica de Pará de Minas. (2ª Votação) Projeto de Lei Complemen...
Nesta quarta-feira, dia 8 de setembro, às 18 horas acontece a reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. A reunião será presencial. Veja os projetos que entrarão em pauta nesta sessão: Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 06/2021 - Acrescenta parágrafo ao artigo 103 da Lei 2.645, Lei Orgânica do Município. Projeto de Lei Complementar nº 10/2021 - Dispõe sobre a transformação de cargos de programa do...
