Com o decreto municipal que declarou estado de emergência pública devido a pandemia da Covid-19, que dura três semanas, sendo prorrogado até o dia 22 de abril, nesta quarta-feira, dia 15 de abril, os vereadores da Câmara Municipal de Pará de Minas se reunirão extraordinariamente para votação dos seguintes projetos de lei: Projeto de Lei nº 13/2020 - autoria vereador Daniel de Melo Oliveira - Proíbe (Restringe) a com...
Nesta segunda-feira, 16 de março, a partir das 18 horas acontece a reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. Veja os assuntos que entrarão em pauta: Projeto de Lei nº 13/2020 - Autoria do vereador Daniel de Melo Oliveira - Restringe a comercialização e o uso de fogos de artifício com estampido no Município de Pará de Minas – MG. Projeto de Lei nº 17/2020 - Autoria do vereador José Salvador Moreira - ...
Nesta segunda-feira, 9 de março, a partir das 18 horas acontece a reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. Veja os assuntos que entrarão em pauta: Projeto de Lei nº 08/2020 - Autoria do vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende - Dispõe sobre a interpretação da Língua Brasileira de Sinais - Libras no atendimento ao público pelas agências bancárias do município de Pará de Minas. Projeto de Lei nº 17/20...
Nesta segunda-feira, 2 de março, a partir das 18 horas acontece a reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. Veja os assuntos que entrarão em pauta: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 110/2019 - Autoria do vereador Rodrigo Varela Franco - Institui, no âmbito do município de Pará de Minas, o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências. Veto ao Projeto de Lei nº 124/2019 - Autoria do vereador...
Nesta quinta-feira, 27 de fevereiro, a partir das 18 horas acontece a reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas, após o feriado de Carnaval. Veja os assuntos que entrarão em pauta: Não haverá projetos de lei em pauta, pois os mesmos estão em tramitação nas comissões permanentes. A sessão terá uso da tribuna pelos vereadores, uso da tribuna livre pelo cidadão Gustavo Henrique, além participação do secr...
Nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, a partir das 18 horas acontece a reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. Veja os assuntos que entrarão em pauta: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 110/2019 - Autoria do vereador Rodrigo Varela Franco - Institui, no âmbito do município de Pará de Minas, o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências. Veto ao Projeto de Lei nº 124/2019 - Autoria do ver...
Nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, a partir das 18 horas acontece a reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. Veja os assuntos que entrarão em pauta: Projeto de Lei nº 01/2020 - Autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Usuários do Serviço Público (COMUSERP). Projeto de Lei Ordinária nº 136/2019 - Autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a revogação da...
Nesta segunda-feira, 3 de fevereiro, a partir das 18 horas acontece a reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. Veja os assuntos que entrarão em pauta: Projeto de Lei Complementar nº 01/2020 - Autoria Executivo Municipal - Altera disposições da Lei Municipal 6.045/2017 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas, com redação da Lei...
Nesta quarta-feira, dia 29 de janeiro acontece a reunião extraordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas, a partir das 9 horas, no plenário da Casa para discussão9 e votação dos seguintes projetos de lei: Projeto de Lei nº 04/2020 - Autoria do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos Municipais e no subsídio dos agentes político...
