Nesta terça feira (04), às 16h, os vereadores participam da 38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas, para deliberação da seguinte pauta: - Projeto de Lei Complementar nº 06/2025: Institui o PROCON de Pará de Minas e Cria o Programa Intermunicipal do PROCON de Pará de Minas.- Projeto de Lei Complementar nº 07/2025: Altera a redação do artigo 123 da Lei Complementar Municipal nº 5.264/2011 que dispõ...
Nesta terça feira (28), às 16h, os vereadores participam da 37ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas, para deliberação da seguinte pauta:- Projeto de Lei Complementar nº 07/2025: Altera a redação do artigo 123 da Lei Complementar Municipal nº 5.264/2011 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Pará de Minas. - Projeto de Lei Ordinária nº 145/2025: Institui o Programa “Abrace u...
Nesta terça feira (21), às 16h, os vereadores participam da 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas, para deliberação da seguinte pauta:- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2025: Altera a redação do artigo 123 da Lei Complementar Municipal 5.264/2011 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Pará de Minas.- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 141/2025: Institui a Semana Municipal da Co...
Nesta terça feira (14), às 16h, os vereadores participam da 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, para deliberação da seguinte pauta: - Projeto de Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2025: Altera o artigo 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas para incluir a licença-maternidade para Vereadoras, em conformidade com a Lei Orgânica. - Projeto de Lei Ordinária nº 137/2025: Autoriza o Poder...
Nesta terça feira (07), às 16h, os vereadores participam da 34ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, para deliberação da seguinte pauta:- Projeto de Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2025: Acrescenta inciso ao artigo 49 da Lei Orgânica do Município de Pará de Minas para incluir a licença-maternidade para vereadoras.- Projeto de Lei Ordinária nº 131/2025: Dispõe sobre a proibição de patrocínio e publicidade de...
Nesta terça feira (30), às 16h, os vereadores participam da 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, para deliberação da seguinte pauta: - Projeto de Lei Complementar nº 04/2025: Promove alterações na redação dos artigos 184, 185 e 191 da Lei Complementar 2.059/1982 que institui o Código de Posturas Municipais de Pará de Minas. - Projeto de Lei Ordinária nº 131/2025: Dispõe sobre a proibição de patrocínio e publici...
A Câmara Municipal de Pará de Minas convida toda a população a participar da Audiência Pública que tratará a respeito do trânsito e segurança pública no município de Pará de Minas.Participe e contribua com esse importante debate! Acompanhe de forma presencial ou pelo nosso canal no YouTube, clique aqui.
Nesta terça feira (23), às 16h, os vereadores participam da 32ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, para deliberação da seguinte pauta:- Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2025: Acrescenta inciso ao artigo 49 da Lei Orgânica do Município de Pará de Minas para incluir a licença-maternidade para vereadoras.- Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025: Aprova as contas prestadas pelo Executivo Municipal de Pará d...
Neste sábado (20), a cidade de Pará de Minas celebra seu 166º aniversário de emancipação político-administrativa. Em comemoração, a Prefeitura e a Câmara Municipal realizam a tradicional solenidade de outorga de Diplomas de Honra ao Mérito e de Títulos de Cidadania Honorária. O evento acontece no Plenário da Câmara às 10h. Esta ocasião especial é marcada pelo reconhecimento da contribuição de diversos cidadãos para...
