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CONTRATOS
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Ata 02/2023 - REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de combustíveis diretamente de bombas instaladas em Posto de abastecimento localizado
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de combustíveis diretamente de bombas instaladas em Posto de abastecimento localizado dentro do perímetro urbano do município de Pará de Minas
ATA 02-2023 - Baixar Termo de Retificação da Ata 02/2023 - Baixar
Ata 03/2023 - REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de combustíveis diretamente de bombas instaladas em Posto de abastecimento localizado
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de combustíveis diretamente de bombas instaladas em Posto de abastecimento localizado dentro do perímetro urbano do município de Pará de Minas
ATA 03-2023 - Baixar
ATA 04/2023 - REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação, material de copa e cozinha e material de limpeza e produçã
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação, material de copa e cozinha e material de limpeza e produção de higienização para a Câmara Municipal de Pará de Minas.
ATA 04/2023 - Baixar
ATA 05/2023 - REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação, material de copa e cozinha e material de limpeza e produçã
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação, material de copa e cozinha e material de limpeza e produção de higienização para a Câmara Municipal de Pará de Minas
ATA 05/2023 - Baixar
ATA 06/2023 - REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de água mineral para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pará de Minas.
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de água mineral para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.
ATA 06-2023 Bebidas Torres - Baixar
ATA 07/2023 - REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de arranjos florais para decoração de solenidades e eventos promovidos pela Câmara Mu
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de arranjos florais para decoração de solenidades e eventos promovidos pela Câmara Municipal e pela Escola do Legislativo, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.
ATA 07-2023 (Amor Perfeito) - Baixar
Ata 08/2023 - REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, con
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.
ATA 08-2023 (Aliança Comercio) - Baixar
ATA 09/2023 - REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, con
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.
ATA 09-2023 (Valdeci) - Baixar
ATA 10/2023 - REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de plaquetas de aço inox com escrito personalizado, placas de acrílico transparente c
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de plaquetas de aço inox com escrito personalizado, placas de acrílico transparente com impressão digital de foto e prisma de mesa, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.
ATA 10-2023 (Jotalux) - Baixar
Ata 11/2023 - REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual prestação de serviço de buffet para fornecimento de coquetel nas solenidades e eventos promovid
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual prestação de serviço de buffet para fornecimento de coquetel nas solenidades e eventos promovidos pela Câmara Municipal de Pará de Minas, conftorme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.
ATA 11-2023 _Lorena - Baixar
ATA 12/2023 - REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços gráficos diversos, incluindo diagr
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços gráficos diversos, incluindo diagramação, formatação e confecção/execução, para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.
ATA 12-2023 _Gráfica Ideal - Baixar
Ata 13/2023 - REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de salgados variados, compreendendo gêneros alimentícios de fabricação própria, pa
REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de salgados variados, compreendendo gêneros alimentícios de fabricação própria, para reuniões legislativas ordinárias, extraordinárias, especiais e para eventos da Escola Legislativo "Alfeu Silva Mendes" da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital.
Ata 13-2023 (Leve e Lanche) - Baixar
ATA N° 01/2023 - Registro de preço para prestação de serviço e manutenção e conservação de impressoras, substituição de peças determinadas e recarga d
Registro de preço para prestação de serviço e manutenção e conservação de impressoras, substituição de peças determinadas e recarga de toners
Ata de Registro de Preço 01_ 2023 - Baixar
ATA-14/2023 - REGISTRO DE PREÇO para fornecimento de alimentação (tipo lanche), compreendendo gêneros alimentícios de fabricação própria, para as reun
REGISTRO DE PREÇO para fornecimento de alimentação (tipo lanche), compreendendo gêneros alimentícios de fabricação própria, para as reuniões legislativas ordinárias, extraordinárias, especiais e para eventos da Escola do Legislativo "Alfeu Silva Mendes" da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.
ATA 14-2023 - Baixar
Contrato 01/2023 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de defesa judicial do Presidente da Comissão Espe
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de defesa judicial do Presidente da Comissão Especial Processante nomeada pela Portaria n° 79/2022.
Contrato 01/2023 - Baixar
Contrato 02/2023 - Aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados, materiais e equipamentos para áudio, vídeo e fotos e materiais ele
Aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados, materiais e equipamentos para áudio, vídeo e fotos e materiais eletro e eletrônicos para atender à demanda de diversos setores.
CONTRATO 02/2023 - Baixar Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO 02-2023 - Baixar
Contrato 03/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil do tipo A1, pessoa juridica , com validade de 1 (um) ano podendo ser de arquivo ou token e certificado digital padrão ICP-Brasil do tipo A3 (e-CPF) sem token e validade de 1 (um) ano.
Contrato 03/2023 - Baixar
Contrato 04/2023 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Grupo Gerador à Diesel, para atender às necessidades da Câmara Munici
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Grupo Gerador à Diesel, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Pará de Minas -MG.
CONTRATO_04_2023 - Baixar Primeiro Termo Aditivo - Baixar
CONTRATO 05/2023 - Contratação da pessoa jurídica Supreme Capacitação e Treinamento Ltda para prestação de serviços técnicos profissionais de treiname
Contratação da pessoa jurídica Supreme Capacitação e Treinamento Ltda para prestação de serviços técnicos profissionais de treinamento e aperfeiçoamento a servidores da Câmara Municipal.
CONTRATO 05-2023 (Supreme) - Baixar
CONTRATO 06/2023 - REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de combustíveis diretamente de bombas instaladas em Posto de abastecimento local
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de combustíveis diretamente de bombas instaladas em Posto de abastecimento localizado dentro do perímetro urbano do município de Pará de Minas (distrito sede da cidade), delimitado em seu Plano Diretor (Lei Complementar n° 4.658/2006).para consumo da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
CONTRATO 06-2023 (Postinho) - Baixar Primeiro termo aditivo ao contrato 06-2023 (Postinho) - Baixar
CONTRATO 07/2023 - Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços jurídicos de análise acerca da questão envolvendo o pagamento de
Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços jurídicos de análise acerca da questão envolvendo o pagamento de quinquênios a servidores ocupantes de cargo comissionado amplo após aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social, com consequente emissão de parecer jurídico.
CONTRATO 07-2023 _Santos Rodrigues - Baixar
Contrato 08/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES EM JORNAIS, PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES EM JORNAIS, PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS - MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I, detalhado no Anexo Único deste Contrato.
CONTRATO 08-2023 - Baixar
Contrato 09/2023 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de extintores de incêndi incluindo recarga, inspeção em mangueiras para
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de extintores de incêndio incluindo recarga, inspeção em mangueiras para combate incêndio, testes hidrostáticos, substituição de peças e acessórios e mão de obra adequada para atender demanda da Câmara Municipal de Pará de Minas - MG.
Contrato 09-2023 Extintores - Baixar Primeira Ata - Baixar
CONTRATO 10/2023 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para revisão
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para revisão/adequação dos normativos que dispõem sobre a organização interna da Câmara Municipal de Pará de Minas, com a consequente reestruturação dos cargos, plano de carreira do Poder Legislativo Municipal.
1º Termo Aditivo - Baixar CONTRATO 10-2023 (Roberta) - Baixar
Contrato 11/2023 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, INCLUINDO DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇAO E CONFECÇÃO/ EXECUÇÃO, PARA USO INTERNO DA CÂMARA MUNICIP
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, INCLUINDO DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇAO E CONFECÇÃO/ EXECUÇÃO, PARA USO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, conforme especificações constantes no Termo de Referência, a e integra o Edital do Pregão 04/2022 como Anexo l do qual decorre a Ata de Registro de Preços 05/2022, que engloba os lotes 5, 6, e 7
CONTRATO 11-2023 (Gráfica Ideal) - Baixar
CONTRATO 12/2023 - Aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados, materiais e equipamentos par áudio, vídeo e fotos e materiais elet
Aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados, materiais e equipamentos par áudio, vídeo e fotos e materiais eletro e eletrônicos para atender à demanda de diversos setores da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência que engloba os itens 1,2,3,4,5.6. ,10,11,12,13,14,15,17,19,e 21.
CONTRATO 12-2023 (F&M) - Baixar
CONTRATO 13/2023 - Aquisição de materiais e equipamentos e processamento de dados, materiais e equipamentos para áudio, vídeo e fotos e materiais elet
Aquisição de materiais e equipamentos e processamento de dados, materiais e equipamentos para áudio, vídeo e fotos e materiais eletro e eletrônicos para atender à demanda de diversos setores da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que engloba os itens 7,8,9,16,18 e 20.
CONTRATO 13-2023 (Wender) - Baixar
CONTRATO 14/2023 - Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total do veiculo oficial Motocicleta Yamaha XTZ 150 Crosser S, de propri
Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total do veiculo oficial Motocicleta Yamaha XTZ 150 Crosser S, de propriedade da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações e condições estabelecidas abaixo.
CONTRATO 14-2023 Seguro Moto - Baixar
CONTRATO 15/2023 - Prestação de serviços de inspeção de rede elétrica com emissão de laudo técnico, para atender às necessidades da Câmara Municipal d
Prestação de serviços de inspeção de rede elétrica com emissão de laudo técnico, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Pará de Minas - MG.
CONTRATO 15-2023 (Arya) - Baixar
CONTRATO 16/2023 - Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total, com assistência 24 horas em todo território nacional, do veículo
Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total, com assistência 24 horas em todo território nacional, do veículo oficial Fiat/Cronos Precision 1.8 Flex Automático, de propriedade da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações e condições estabelecidas no contrato.
CONTRATO 16-2023 - Baixar
CONTRATO 17/2023 - Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades LOCAL e LDN (Longa Distância Nacional), dos tipos Fixo-Fixo e
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades LOCAL e LDN (Longa Distância Nacional), dos tipos Fixo-Fixo e Fixo-Móvel, de forma ilimitada, com o fornecimento de 1 (um) LINK E1 com 30 (trita) canais e um total de 100 ramais DDR, conforme especificações e condições estabelecidas abaixo.
CONTRATO 17-2023 _Algar - Baixar
CONTRATO 18/2023 - Prestação de serviço de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, conforme especificações e condições estabelecidas
Prestação de serviço de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, conforme especificações e condições estabelecidas.
CONTRATO 18-2023 _Certificado digital - Baixar
CONTRATO 19/2023 - Aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados, materiais e equipamentos para áudio, video e fotos e equipamentos
Aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados, materiais e equipamentos para áudio, video e fotos e equipamentos diversos para atender a demanda de diversos setores da Câmara Municipal de Pará de Minas.
CONTRATO 19-2023 _Guilherme - Baixar
CONTRATO 20/2023 - Aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados, materiais e equipamentos para áudio, vídeo e fotos e equipamentos
Aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados, materiais e equipamentos para áudio, vídeo e fotos e equipamentos diversos para atender a demanda de diversos setores da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações.
CONTRATO 20-2023 _Wender - Baixar
CONTRATO 21-2023 - Aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados, materiais e equipamentos para áudio, vídeo e fotos e equipamentos
Aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados, materiais e equipamentos para áudio, vídeo e fotos e equipamentos diversos para atender a demanda de diversos setores da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações.
CONTRATO 21-2023 - Baixar
Contrato 21/2023 - Aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados, materiais e equipamentos para áudio, vídeo e fotos e equipamentos
Aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados, materiais e equipamentos para áudio, vídeo e fotos e equipamentos diversos para atender a demanda de diversos setores da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações.
CONTRATO 21-2023 - Baixar
CONTRATO 22/2023 - Aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados, materiais e equipamentos para áudio, vídeo e fotos e equipamentos
Aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados, materiais e equipamentos para áudio, vídeo e fotos e equipamentos diversos para atender a demanda de diversos setores da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações abaixo.
CONTRATO 22-2023 _ARJ - Baixar Termo de retificação ao contrato 22-2023 (ARJ) - Baixar
CONTRATO 23/2023 - Contratação de licença de direito de uso do software AutoCAD LT, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo suporte técnico, garant
Contratação de licença de direito de uso do software AutoCAD LT, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo suporte técnico, garantia e atualização das versões, de acordo com as especificações estabelecidas neste contrato.
CONTRATO 23-2023 (Frazillio) - Baixar
CONTRATO 26/2023 - Aquisição de 225 litros de combustível tipo gasolina comum, diretamente de bombas instaladas em Posto de abastecimento localizado d
Aquisição de 225 litros de combustível tipo gasolina comum, diretamente de bombas instaladas em Posto de abastecimento localizado dentro do perímetro urbano do município de Pará de Minas (distrito sede da cidade), delimitado em seu Plano Diretor (Lei Complementar n° 4.658/2006), registrado pela Ata de Registro de Preços 02/2023 decorrente do Pregão 01/2023, para abastecimento de veículos oficiais da CâmaraMunicipal de Pará de Minas.
CONTRATO 26-2023 (Postinho) - Baixar
CONTRATO 27/2023 - Aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados, equipamentos para áudio, vídeo e foto, materiais eletroeletrônicos
Aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados, equipamentos para áudio, vídeo e foto, materiais eletroeletrônicos e outros materiais permanentes para atender a demanda de diversos setores da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Contrato 27-2023 - Baixar
CONTRATO 28/2023 - Aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados, equipamentos para áudio, vídeo e foto, materiais eletroeletrônicos
Aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados, equipamentos para áudio, vídeo e foto, materiais eletroeletrônicos e outros materiais permanentes para atender a demanda de diversos setores da Câmara Municipal de Pará de Minas.
contrato 28-2023 - Baixar
CONTRATO 29/2023 - Aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados, equipamentos para áudio, vídeo e foto, materiais eletroeletrônicos
Aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados, equipamentos para áudio, vídeo e foto, materiais eletroeletrônicos e outros materiais permanentes para atender a demanda de diversos setores da Câmara Municipal de Pará de Minas.
contrato 29-2023 - Baixar Termos de Supressão - Baixar
Contrato nº 24-2023 - Prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas
Prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas de cargos de provimento efetivo de nível médio e superior do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pará de Minas, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as fases do concurso até sua homologação.
contrato nº 24_2023 - Baixar
Contrato nº 25-2023 - Contratação de empresa especializada na execução de OBRA CIVIL, por meio de empreitada total, visando à reforma do 3°, 4° e 5°
Contratação de empresa especializada na execução de OBRA CIVIL, por meio de empreitada total, visando à reforma do 3°, 4° e 5° pavimentos, pintura das fachadas e adequação da cobertura da Câmara Municipal de Pará de Minas, incluso materiais e mão-de-obra necessária, conforme descrições e condições estabelecidas no Projeto Básico, na planilha orçamentária, no cronograma físico-financeiro e demais informações técnicas, disponíveis nos Anexos do Edital de Concorrência do qual decorre esse Contrato.
Contrato nº 25_2023 - Baixar
CONTRATO Nº 30/2023 - Prestação de serviço de filmagem, gravação e transmissão ao vivo de áudio e vídeo, via internet, das sessões públicas (reuniões
Contrato de prestação de serviço de filmagem, gravação e transmissão ao vivo de áudio e vídeo, via internet, das sessões públicas (reuniões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas, sessões solenes e demais reuniões de interesse público) da Câmara Municipal de Pará de Minas, com fornecimento e instalação de câmeras robóticas, equipamentos e softwares de gravação e transmissão, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que o Edital como Anexo I.
Contrato 30/2023 - Prestação de serviço de filmagem, gravação e transmissão ao vivo de áudio e vídeo, via internet, das sessões públicas (reuniões ord - Baixar
INEXIGIBILIDADE Nº 05/2023: Contratação do cantor lírico Samuel Lopes na prestação de serviço de performance musical com apresentação dos Hinos do Bra
Contratação do cantor lírico Samuel Lopes na prestação de serviço de performance musical com apresentação dos Hinos do Brasil e de Pará de Minas, com solo em tenor (canto lírico) e acompanhamento (piano).
Termo de Referência - Baixar