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CONTRATOS
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Ata n° 01/2022 - REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação, material de copa e cozinha e material de limpeza e prod
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação, material de copa e cozinha e material de limpeza e produção de higienização para consumo da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.
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Ata n° 02/2022 - REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação, material de copa e cozinha e material de limpeza e prod
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação, material de copa e cozinha e material de limpeza e produção de higienização para consumo da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.
Ata n° 02/2022 - Baixar
Ata n° 03/2022 - REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual prestação de serviço de publicações em jornais para divulgação dos atos oficiais e administr
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual prestação de serviço de publicações em jornais para divulgação dos atos oficiais e administrativos da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.
Ata n° 03/2022 - Baixar
Ata n° 04/2022 - REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços gráficos diversos, incluindo di
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços gráficos diversos, incluindo diagramação, formatação e confecção/execução, para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.
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Ata n° 05/2022 - REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços gráficos diversos, incluindo di
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços gráficos diversos, incluindo diagramação, formatação e confecção/execução, para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I
Ata n° 05/2022 - Baixar
Ata n° 06/2022 - REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços gráficos diversos, incluindo di
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços gráficos diversos, incluindo diagramação, formatação e confecção/execução, para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I
Ata n° 06/2022 - Baixar
Ata n° 07/2022 - REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de arranjos florais para decoração de solenidades e eventos promovidos pela Câmara
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de arranjos florais para decoração de solenidades e eventos promovidos pela Câmara Municipal e pela Escola do Legislativo,conforme especificações.
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Ata n° 08/2022 - REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de combustíveis diretamente de bombas instaladas em posto de abastecimento, bem co
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de combustíveis diretamente de bombas instaladas em posto de abastecimento, bem como aquisição de aditivos para diesel, lubrificantes, filtros de óleo e de ar.
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Ata n° 09/2022 - REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e outros materiais de consumo, bem como prestação de se
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e outros materiais de consumo, bem como prestação de serviço para confecção de carimbos para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas.
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Ata n° 10/2022 - REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e outros materiais de consumo, bem como prestação de se
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e outros materiais de consumo, bem como prestação de serviço para confecção de carimbos para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas.
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Ata n° 11/2022 - REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e outros materiais de consumo, bem como prestação de se
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e outros materiais de consumo, bem como prestação de serviço para confecção de carimbos para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas.
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Ata n° 12/2022 - REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e outros materiais de consumo, bem como prestação de se
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e outros materiais de consumo, bem como prestação de serviço para confecção de carimbos para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas.
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Ata n° 13/2022 - REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e outros materiais de consumo, bem como prestação de se
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e outros materiais de consumo, bem como prestação de serviço para confecção de carimbos para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas.
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Ata n° 14/2022 - REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisições de salgados variados, bem como fornecimento de alimentação (tipo lanche),compreen
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisições de salgados variados, bem como fornecimento de alimentação (tipo lanche),compreendendo gêneros alimentícios de fabricação própria, para reuniões legislativas ordinárias, extraordinárias, especiais e para eventos da Escola do Legislativo "Alfeu Silva Mendes" da Câmara Municipal de Pará de Minas.
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Ata n° 15/2022 - REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de salgados variados, bem como fornecimento de alimentação (tipo lanche),compreend
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de salgados variados, bem como fornecimento de alimentação (tipo lanche),compreendendo gêneros alimentícios de fabricação própria, para reuniões legislativas ordinárias, extraordinárias, especiais e para eventos da Escola do Legislativo "Alfeu Silva Mendes" da Câmara Municipal de Pará de Minas.
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Ata n° 16/2022 - Contratação de licença de direito de uso de software de proteção antivírus pelo período de 12 (doze) meses para computadores com sist
Contratação de licença de direito de uso de software de proteção antivírus pelo período de 12 (doze) meses para computadores com sistema operacional Windows na sua versão completa, incluindo suporte técnico, garantia e atualização das versões.
Ata n° 16/2022 - Baixar
ATA nº 17/2022 - REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados, materiais e equipamentos pa
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados, materiais e equipamentos para áudio, vídeo e fotos , materiais eletro e eletrônicos e outros materiais permanentes para atender à demanda de diversos setores da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Ata nº 17/2022 - Baixar
ATA Nº 18/2022- REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados, materiais e equipamentos par
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados, materiais e equipamentos para áudio, vídeo e fotos , materiais eletro e eletrônicos e outros materiais permanentes para atender à demanda de diversos setores da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Ata nº 18/2022 - Baixar
Contrato n° 01/2022 - Aquisição de combustíveis diretamente de bombas instaladas em posto de abastecimento localizado dentro do perímetro urbano do mu
Futura e eventual aquisição de combustíveis diretamente de bombas instaladas em posto de abastecimento localizado dentro do perímetro urbano do município de Pará de Minas (distrito sede da cidade), delimitado em seu Plano Diretor (Lei Complementar no 4.65812006), para consumo da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. O posto contratado para o abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Contrato - Baixar Primeiro Termo Aditivo - Baixar Termo de Retificação do Primeiro Termo Aditivo - Baixar
Contrato n° 02/2022 - Contratação para futuras e eventuais compras de salgados variados para as reuniões legislativas ordinárias, extraordinárias e es
Contratação para futuras e eventuais compras de salgados variados para as reuniões legislativas ordinárias, extraordinárias e especiais da Câmara Municipal de Pará de Minas e para eventos da Escola o Legislativo, conforme especificações e quantidades estabelecidas, para atender a demanda da Câmara Municipal de Pará de Minas- MG.
Contrato - Baixar Primeiro Termo Aditivo - Baixar
Contrato n° 03/2022 - Prestação de serviço de outsourcing de impressão, na modalidade franquia mensal de páginas, com cessão de impressoras multifunci
Prestação de serviço de outsourcing de impressão, na modalidade franquia mensal de páginas, com cessão de impressoras multifuncionais, incluindo suporte técnico, manutenção, substituição de peças e fornecimento de toners e tinta, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo l.
Contrato - Baixar Primeiro termo Aditivo Locaprinter - Baixar Segundo Termo Aditivo - Baixar Termo de Retificação ao Contrato - Baixar
Contrato n° 04/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico especializado de desenvolvimento e assessoria pa
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico especializado de desenvolvimento e assessoria para implementação de programa/projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, de 14 de agosto de 2018 e demais alterações, conforme especificações e condições estabelecidas abaixo.
Contrato - Baixar Primeiro Termo Aditivo ao contrato 04-2022 (LGPD) - Baixar segundo termo aditivo ao contrato - Baixar
Contrato n° 05/2022 - Prestação de serviço técnico em sonorização, por hora trabalhada e de acordo com a demanda, para operação e manutenção do sistem
Prestação de serviço técnico em sonorização, por hora trabalhada e de acordo com a demanda, para operação e manutenção do sistema de sonorização do Plenário da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo 1.
Contrato - Baixar Primeiro Termo Aditivo _João C - Baixar Segundo Termo Aditivo - Baixar
CONTRATO N° 08/2022 - Contratação de assinatura anual do Jornal
Contratação de assinatura anual do Jornal "Gazeta Pará-minense", para manter o arquivo de notícias da Divisão de Comunicação e Cerimonial da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Contrato - Baixar Primeiro termo aditivo_Gazeta - Baixar Segundo Termo Aditivo - Baixar
CONTRATO N° 09/2022 - Contratação de assinatura anual do 'Jornal Diário', para manter o arquivo de notícias da Divisão de Comunicação e Cerimonial da
Contratação de assinatura anual do 'Jornal Diário', para manter o arquivo de notícias da Divisão de Comunicação e Cerimonial da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Contrato - Baixar Primeiro Termo Aditivo _Jornal Diário - Baixar Segundo Termo Aditivo - Baixar
CONTRATO N° 11/2022 - Contratação de licença e uso de plataforma de colaboração em nuvem, com ferramenta de produtividade e colaboração denominada Goo
Contratação de licença e uso de plataforma de colaboração em nuvem, com ferramenta de produtividade e colaboração denominada Google Workspace no plano Business Starter pelo período de 12 (doze) meses, incluindo suporte técnico remoto, garantia e atualização dos aplicativos inclusos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.
Contrato - Baixar Primeiro termo aditivo ao contrato 11/2022 - Baixar
Contrato n° 12/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total, com assistência 24 horas em todo território nacional. do veícu
Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total, com assistência 24 horas em todo território nacional. do veículo oficial Fiat/Cronos Precision 1.8 Flex Automático , de propriedade da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Contrato - Baixar
CONTRATO N° 13/2022 - É objeto do presente Contrato a execução de obra civil, sob regime de empreitada por preço global, visando continuação da constr
É objeto do presente Contrato a execução de obra civil, sob regime de empreitada por preço global, visando continuação da construção parcial do edifício da sede da Câmara Municipal de Pará de Minas...
6º termo aditivo ao contrato 13-2022 - Baixar 7º Termo Aditivo ao contrato 13-2022 (Arya) - Baixar Contrato - Baixar Primeiro Termo Aditivo - Baixar Quarto termo Aditivo _Arya - Baixar Quinto termo aditivo Arya - Baixar Segundo Termo Aditivo - Baixar Terceiro Termo Aditivo - Baixar
CONTRATO N° 15/2022 - Prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada nas dependências da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especi
Prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada nas dependências da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Contrato - Baixar Primeiro Termo Aditivo ao contrato 15-2022 (Guardseg) - Baixar
Contrato n° 16/2022 - O Registro de Preço para futura e eventual aquisição de combustíveis diretamente de bombas instaladas em posto de abastecimento
O Registro de Preço para futura e eventual aquisição de combustíveis diretamente de bombas instaladas em posto de abastecimento localizado dentro do período urbano do município de Pará de Minas.
Contrato nº 16-2022 - Baixar Primeiro Termo Aditivo - Baixar Primeiro Termo de Apostilamento - Baixar
CONTRATO N° 17/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para acom
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para acompanhar os membros da Comissão Especial Processante na condução dos trabalhos referentes à denúncia apresentada pelo vereador Márcio Lara, em desfavor da vereadora Márcia Flávia Marzagão Albano, pela prática, em tese, de infração prevista no inciso III do art. 7° do Decreto-Lei n° 201/67.
Contrato - Baixar
CONTRATO N° 18/2022 - Contratação de licença de direito de uso do software AutoCAD LT, pelo período de 12 meses, incluindo suporte técnico, garantia
Contratação de licença de direito de uso do software AutoCAD LT, pelo período de 12 meses, incluindo suporte técnico, garantia e atualização das versões, de acordo com as especificações estabelecidas neste Termo de Referência.
Contrato - Baixar Primeiro termo aditivo contrato 18_2022 - Baixar
CONTRATO N° 19/2022: Este contrato tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviço de hospedagem em
Este contrato tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviço de hospedagem em "cloud" do portal da Câmara Municipal de Pará de Minas. Trata-se de contrato de adesão em decorrência as regras de mercado.
Contrato - hospedagem - Baixar Extrato do contrato - Baixar
CONTRATO N°14/2022 - Contratação de empresa localizada dentro do perímetro urbano do município de Pará de Minas, para prestação de serviço de lavagem
Contratação de empresa localizada dentro do perímetro urbano do município de Pará de Minas, para prestação de serviço de lavagem de veículo automotivo para manutenção e conservação da frota oficial da Câmara Municipal de Pará de Minas.
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CONTRATO Nº 06/2022 - Contratação de empresa de serviço de seguro total do veículo oficial Motocicleta Yamaha/XTZ150 Crosser S, de propriedade da Câma
Contratação de empresa de serviço de seguro total do veículo oficial Motocicleta Yamaha/XTZ150 Crosser S, de propriedade da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações e condições estabelecidas abaixo.
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CONTRATO Nº 07/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para acom
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento dos trabalhos de Comissão Corregedora da Câmara Municipal de Pará de Minas.
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CONTRATO Nº 10/2022 - Aquisição de toalhas de mesa para a Câmara Municipal de Pará de Minas.
Aquisição de toalhas de mesa para a Câmara Municipal de Pará de Minas.
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CONTRATO Nº 21/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem em cloud de portal, visando hospedar o portal da Câma
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem em cloud de portal, visando hospedar o portal da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações e condições estabelecidas.
Contrato - Baixar
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 - CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviço de perícia médica, conforme legislação v
CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviço de perícia médica, conforme legislação vigente, tendo como escopo atestar as condições de saúde, diagnóstico, prognóstico e outras dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas e dependentes, com a finalidade de avaliar condições laborativas ou não, fundamento a retorno ao trabalho ou opinando pela aposentadoria, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.
Primeiro Termo Aditivo ao credenciamento 01 2022 - Baixar Retificação - Baixar Termo de Credenciamento n° 01/2022 - Baixar