LICITAÇÕES

INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de disponibilização de acesso a banco de dados específico, co


Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de disponibilização de acesso a banco de dados específico, com informações atualizadas de preços praticados pela Administração Pública e mapas de fornecedores por região, para servir de subsídio às contratações a serem realizadas pela Câmara Municipal de Pará de Minas.


Ratificação
Adicionado em 26/10/2021
Justificativa de Preço e Habilitação
Adicionado em 19/10/2021
Termo de Referência
Adicionado em 19/10/2021

INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021 - Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças e acessórios


Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica do veículo oficial Fiat/Cronos Precision 1.8 Flex Automático, pertencente à frota da Câmara Municipal de Pará de Minas.


Ratificação
Adicionado em 08/10/2021
Termo de Referência
Adicionado em 01/10/2021
Justificativa de Preço e habilitação
Adicionado em 01/10/2021

INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica par


Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito designada pela Portaria nº 38, de 28 de maio de 2021, da Câmara Municipal de Pará de Minas (“CPI da Paraprev”).


Termo de Homologação
Adicionado em 28/09/2021
Justificativa de Preço e Habilitação
Adicionado em 24/09/2021
Termo de Referência
Adicionado em 24/09/2021

INEXIGIBILIDADE 01/2021: Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças e acessórios de


Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica do veículo oficial Fiat/Cronos Precision 1.8 Flex Automático, pertencente à frota da Câmara Municipal de Pará de Minas.  


Ratificação
Adicionado em 17/02/2021
Termo de Referência
Adicionado em 08/02/2021
Justificativa de preço e habilitação
Adicionado em 08/02/2021

INEXIGIBILIDADE Nº 07/2020: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL


Contratação de profissional do setor artístico para apresentação musical a ser realizada na solenidade de entrega de Diplomas de Honra ao Mérito e Títulos de Cidadania Honorária, a realizar-se no dia 20 de setembro de 2020, a partir das 09 horas, na sede da Câmara Municipal de Pará de Minas.


Justificativa de preço e habilitação
Adicionado em 21/09/2020
Ratificação - Homologação
Adicionado em 21/09/2020
Termo de Referência
Adicionado em 21/09/2020

INEXIGIBILIDADE Nº 06/2020: Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada.


Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica do veículo oficial Fiat/Cronos Precision 1.8 Flex Automático, pertencente à frota da Câmara Municipal de Pará de Minas


Ratificação
Adicionado em 21/05/2020
Termo de Referência
Adicionado em 21/05/2020
Justificativa
Adicionado em 21/05/2020

INEXIGIBILIDADE Nº 05/2020 - CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA


Contratação de plataforma eletrônica completa de pesquisa, capacitação, orientação e atualização diária de informações, com conteúdo e fontes de pesquisas atualizados, necessários para satisfação das demandas ocorridas em licitações e contratos administrativos de interesse da Câmara Municipal de Pará de Minas.


Termo de Referência
Adicionado em 18/05/2020
Justificativa de preço
Adicionado em 18/05/2020
Termo de Homologação
Adicionado em 18/05/2020

INEXIGIBILIDADE Nº 03/2020 - CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DO JORNAL


Contratação de assinatura anual do Jornal “Gazeta Pará-minense” para manter o arquivo de notícias da Divisão de Comunicação e Cerimonial da Câmara Municipal de Pará de Minas.


Termo de Ratificação
Adicionado em 03/03/2020
Justificativa de preço e habilitação
Adicionado em 03/03/2020
Termo de Referência
Adicionado em 03/03/2020

INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO


Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área de Direito Público (Constitucional, Administrativo e Previdenciário) no âmbito da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme estabelecido no Termo de Referência às fls. 05/10.


Termo de Referência Justificativa Termo de Ratificação

INEXIGIBILIDADE Nº 08/2020 - Contratação de serviços jurídicos especializados de consultoria, auditoria e assessoria em gestão tributária


Contratação de serviços jurídicos especializados de consultoria, auditoria e assessoria em gestão tributária com utilização de técnicas específicas para levantamento, identificação, diagnóstico e recuperação de créditos eventualmente recolhidos a maior, referentes ao GILRAT – Enquadramento por atividade preponderante, através de medidas administrativas a serem implementadas na Câmara Municipal de Pará de Minas/MG


Termo de Referência Termo de Ratificação Justificativa

Inexigibilidade nº 04/2019 - CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA COMPLETA


contratação de plataforma eletrônica completa, de pesquisa, capacitação, orientação e atualização diária de informações, com conteúdo e fontes de pesquisas atualizados, necessários para satisfação das demandas ocorridas em licitações e contratos administrativos de interesse da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência.


Ratificação Termo de Referência

INEXIGIBILIDADE Nº 02/2019 - ASSINATURA ANUAL DO JORNAL GAZETA PARA-MINENSE


Contratação de assinatura anual do Jornal Gazeta Pará-minense, de veiculação semanal, para arquivo da Câmara Municipal de Pará de Minas.


Ratificação Justificativa

INEXIGIBILIDADE Nº 01/2019 - LIVRO


Contratação de profissionais especializados para realização de serviços técnicos de pesquisa, estudos, seleção de dados e escrita de um livro sobre a história da Câmara Municipal de Pará de Minas e a trajetória de todos os seus Presidentes, desde a instauração desse Poder até os dias atuais (1859 até 2019), com posterior acompanhamento do processo de diagramação e edição até a impressão da obra.


Justificativa Ratificação Resposta ao Observatório Social do Brasil Justificativa de revogação e despacho